REDE INTERNACIONAL DE CARTEIRISTAS DESMANTELADA EM LISBOA PELA PSP

A PSP, através da Divisão de Investigação Criminal, deteve em Lisboa três homens, oriundos do leste da Europa, por serem suspeitos da prática de 25 furtos qualificados (carteirismo) e 30 utilizações indevidas de cartão bancário, num total de 55 crimes cometidos em território nacional.

Segundo refere a PSP, em comunicado divulgado esta quinta-feira, o gangue andava a ser investigado desde 2020, "altura em que os Polícias se aperceberam que os furtos de carteira em estações ferroviárias, estavam a aumentar a nível nacional, furtos estes associados a levantamentos de dinheiro e pagamentos feitos com os cartões bancários provenientes desses furtos sem, naturalmente, consentimento das vítimas".

A Polícia destaca a mobilidade do grupo, que começou a atuar no nosso país em 2018 e 2019, apenas com uma visita, passando a duas incursões em 2020. Em 2021 "passaram a visitar o nosso país de forma mais regular, visitas essas que eram feitas por curtos períodos de tempo".

"A maioria das vezes, estas visitas a território nacional eram feitas durante um fim de semana, e eram sem respeitar um padrão ou modo específico de agendamento, dificultando assim a delineação do modo de atuar do grupo", explicou a PSP.

A forma errática como os carteiristas atuavam dificultou a investigação, mas o trabalho da Investigação Criminal " permitiu antever e detetar potencial presença destes indivíduos na cidade de Lisboa".

A Equipa da Divisão de Investigação Criminal "especialmente criada para estes fenómenos itinerantes", iniciou uma operação visando o reforço do controlo e vigilância nas estações ferroviárias de Lisboa, através da distribuição de vários polícias especializados neste tipo de crime, que culminou, no dia 20 de maio, com a detenção dos três carteiristas, com idades compreendidas entre os 47 e os 52 anos, na estação ferroviária do Oriente, enquanto tentavam efetuar um furto, durante a entrada de vários passageiros num comboio.

Na manhã desse mesmo dia 20 de maio já haviam assaltado uma mulher naquela estação e usado os seus cartões bancários.

A informação recolhida pela PSP ao longo dos dois anos de investigação permitiu indiciar o grupo em 25 furtos de carteira e 30 utilizações indevidas de cartão bancário (levantamentos de dinheiro e pagamentos com os cartões furtados) sendo que, com estes furtos e utilizações indevidas causaram um prejuízo total às vítimas de 41 775 euros.

A PSP contou com a colaboração do Gabinete de Segurança da CP (Comboios de Portugal).

Com estas três detenções, após emissão de competentes mandados de detenção fora de flagrante delito "a PSP desmantelou um grupo que estava ativo a nível europeu e que fazia de Portugal um dos seus locais de atividade criminal".

O Juiz de Instrução Criminal de Lisboa, a quem os três detidos foram presentes para primeiro interrogatório, decretou que ficassem todos a aguardar julgamento em prisão preventiva.

COREIA DO NORTE ROUBA MILHÕES EM CRIPTOMOEDA PARA INVESTIR EM ARMAMENTO NUCLEAR

Novo relatório da ONU revela que os programas de armamento nuclear da Coreia do Norte estão a ser financiados por milhões de criptomoedas roubadas em ataques informáticos.

Segundo as descobertas dos investigadores, entre 2020 e 2021, através de ciberataques foram roubados mais de 44 milhões de euros em ativos digitais, que são, neste momento, uma "importante fonte de receitas" para o programa nuclear e de mísseis balísticos de Pyongyang. Alguns deles atingiram pelo menos três bolsas de criptomoedas na América do Norte, Europa e Ásia.

A Coreia do Norte, que havia sido sancionada e proibida em 2006 pelo Conselho de Segurança da ONU de realizar testes nucleares e lançar mísseis balísticos, continua, no entanto, a fazê-lo e a "procurar material, tecnologia e 'know-how' para estes programas no exterior, nomeadamente através de meios cibernéticos e de pesquisas científicas conjuntas".

Durante um ano, Pyongyang "demonstrou uma maior capacidade de lançamento rápido, alta mobilidade (inclusive no mar) e uma maior resiliência dos seus mísseis", destaca o relatório.

Depois de, na sexta-feira, os Estados Unidos, comunicarem que os norte-coreanos teriam realizado pelo menos nove testes no último mês, este domingo, anunciaram que o seu representante especial na Coreia do Norte se irá reunir com as autoridades japonesas e sul-coreanas no final desta semana para discutir a situação.

O relatório menciona ainda que situação humanitária na Coreia do Norte continua a piorar e isso dever-se-á, muito provavelmente, ao resultado da decisão do país em fechar as suas fronteiras durante a pandemia. A escassez de informações da Coreia do Norte dificulta a perceção da influência e do transtorno causado pelas sanções internacionais na vida da população.

ADVOGADAS E MÉDICO COBRAVAM ATÉ 700 EUROS A IMIGRANTES ILEGAIS

Cada um dos estrangeiros pagou entre 200 e 700 euros para obter vistos de residência em Portugal. Investigação do SEF descobriu esquema e profissionais foram constituídos arguidos por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos

Duas advogadas, uma das quais estrangeira, e um médico montaram um esquema para regularizar imigrantes, sobretudo de nacionalidade brasileira, que se encontravam em Portugal ilegalmente. Com recurso a documentos falsificados, os três profissionais conseguiram obter vistos de residência para centenas de pessoas, tendo cada uma delas pago entre 200 e 700 euros para o efeito. O plano vigorou desde 2018 e, durante dois meses, contou com a colaboração de uma funcionária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Todos foram constituídos arguidos por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos.

Uma das advogadas é residente em Lisboa. A outra, assim como o médico, são do Vale do Ave. Os três uniram esforços para, através das redes sociais, anunciarem serviços que prometiam regularizar a situação de imigrantes que entraram em Portugal com visto de turista, mas que, finda a validade desse documento, não cumpriam os requisitos para obterem autorização para permanecerem no país.

Depois de receberem entre 200 e 700 euros de cada imigrante ilegal (o montante dependia da distância que as advogadas tinham de percorrer para tratar do processo), as causídicas falsificavam contratos de trabalhos, recibos de rendas de casa e outros documentos exigidos para obter autorização de residência. Já o médico emitia um atestado médico fraudulento, que garantia que os imigrantes padeciam de doenças que os impedia de realizar a viagem de regresso ao país de origem.

SEF descobriu esquema

Na posse destes documentos adulterados, os imigrantes - a maioria brasileiros, mas também oriundos de outras latitudes dirigiam-se a balcões do SEF em todo o país para requerer o visto desejado. Nestas deslocações eram acompanhados pelas advogadas, para a eventualidade de ser necessário resolver qualquer problema de última hora.

Durante dois meses do ano passado, o processo tornou-se mais ágil, devido à colaboração de uma funcionária do SEF, colocada no balcão de atendimento de Leiria. Previamente contactada pelas advogadas, a funcionária recebia, sem a obrigatória marcação, os imigrantes e rapidamente resolvia as questões burocráticas inerentes à requisição de vistos de residência.

Os crimes cometidos por esta trabalhadora foram descobertos por uma investigação do próprio SEF e levou a que fosse despedida. A mesma investigação reuniu provas para que as advogadas e o médico fossem constituídos arguidos. Os três e a funcionária do SEF estão, entre outros crimes, indiciados por auxílio à imigração ilegal e a falsificação de documentos.

IVO LUCAS ARGUIDO POR HOMICÍDIO NEGLIGENTE DE SARA CARREIRA

A GNR concluiu o relatório final sobre o acidente que provocou a morte de Sara Carreira, em dezembro do ano passado na A1. As conclusões da investigação, que foram entregues ao Ministério Público de Santarém, apontam para a responsabilidade do namorado da artista, Ivo Lucas, que seguia em excesso de velocidade.

Mas também imputa condutas negligentes ao condutor do Wolkswagen Passat que se despistou minutos antes do embate fatal, assim como à fadista Cristina Branco, que bateu com o Volvo V40 nas traseiras do Passat.

Há cerca de um mês que Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação (NICAV) da GNR de Santarém remeteu o relatório ao MP de Santarém. O documento que contém inúmeras diligências e perícias aponta para um excesso de velocidade do Range Rover, conduzido pelo namorado de Sara Carreira. O ator e cantor seguia em claro excesso de velocidade, num piso escorregadio. Já não chovia na altura do choque e havia visibilidade suficiente para evitar o embate. Por isso foi constituído arguido por homicídio negligente.

O minucioso relatório também aponta responsabilidades e negligencia ao condutor do Passat que se despistou cerca de cinco minutos antes do Range Rover chegar. Tanto ele como a fadista Cristina Branco, que embateu no Passat, deveriam ter sinalizado atempadamente o acidente, aponta a investigação, que, ainda assim atribuiu uma maior responsabilidade a Ivo Lucas. É que, após o primeiro embate, entre o Passat e o Volvo, uma dezena de carros passou pela zona de acidente e conseguiu evitar o embate. Ivo Lucas não.

Na posse do relatório final da GNR, o Ministério Público deve agora analisar a responsabilidade penal dos três envolvidos e elaborar uma acusação por homicídio por negligência.

O acidente ocorreu ao final da tarde do passado dia 5 de dezembro 2020, entre três veículos, na A1, ao quilómetro 71, na Póvoa da Isenta, em Santarém, junto à saída do Cartaxo. A única vítima mortal foi Sara Carreira, de 21 anos, filha do cantor Tony Carreira.

Quase um mês depois do acidente de viação que vitimou a namorada, Ivo Lucas, que ficou internado no hospital de Santarém e depois do Santa Maria em Lisboa, teve alta.

TRÊS QUILOS DE DROGA MORTAL APREENDIDOS EM LISBOA

Mefedrona é produzida em laboratório e tem efeitos semelhantes aos do ecstasy e da cocaína. Reino Unido e Irlanda são apenas dois dos países com registos de vítimas mortais devido ao consumo desta droga.

Três homens foram detidos, em Lisboa, na posse de três quilos de mefedrona, uma droga produzida em laboratório que tem efeitos semelhantes ao do ecstasy e à da cocaína. A mesma droga, presente no mercado há alguns anos, mas com uma tendência de consumo crescente, terá sido importada do centro da Europa, onde o seu consumo já provocou várias mortes.

Informação recolhida pela Polícia Judiciária (PJ) deu origem a uma investigação da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, agora culminada com a detenção dos três traficantes. Com idades entre os 43 e os 49 anos e a residir na Grande Lisboa, dois deles são empresários luso-brasileiros e o terceiro é um português sem profissão conhecida.

Nenhum deles tem antecedentes criminais, mas a PJ acredita que todos estavam envolvidos no tráfico de mefedrona, embora com diferentes funções. Enquanto um era responsável pela importação da droga de países como a Holanda, Bélgica ou República Checa os restantes revendiam o produto estupefaciente pelo mercado nacional.

Apesar de ter efeitos semelhantes ao ecstasy e à cocaína, causando excitação e uma sensação de bem-estar, a droga não seria traficada unicamente em espaços de diversão noturna e era para ser consumida em locais mais recatados, inclusive no domicílio. De uma ou outra forma, uma coisa é certa: o consumo de mefedrona é considerado perigoso pelas autoridades policiais e de saúde.

No mercado há, pelo menos, cinco anos, esta droga é, segundo a PJ, "apontada como causa de várias mortes ocorridas em diferentes países da União Europeia". Reino Unido e Irlanda são apenas dois dos países com registos de vítimas mortais, mesmo não se conhecendo os efeitos nefastos da mefedrona a longo prazo.

DESCOBERTA DE PORTUGUESES PODE REDUZIR COVID-19 A UMA CONSTIPAÇÃO

Uma equipa de investigadores portugueses do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa (ITQB NOVA), em Oeiras, descobriu três compostos que podem reduzir o impacto da covid-19 a uma constipação.

Em entrevista à Lusa, a investigadora coordenadora Cecília Arraiano salienta que "cada um dos compostos em ação individual reduz 60 a 70% a atividade do vírus SARS-CoV-2", num projeto que aponta numa direção distinta das vacinas e que está em fase de registo de patentes e tem perspetivas de poder chegar rapidamente ao mercado, porque dois estão aprovados para uso em outras doenças pelo regulador americano: a FDA (Food and Drugs Administration).

"A vacina é uma abordagem diferente, porque põe o hospedeiro a lutar contra o vírus e nós lutamos diretamente com o vírus, porque atacamos a 'maquinaria' interior. A vantagem é que (a nossa) é mais independente da resposta imunitária do hospedeiro", nota a geneticista, continuando: "A covid-19, que está tão grave, passa a ser como uma constipação. Se uma pessoa não tiver outras complicações, não vai para o hospital com uma constipação".

O trabalho desta equipa, que contou com a colaboração do Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), assenta na especialização dos investigadores em RNA e ribonucleases, isto é, as moléculas que controlam os níveis de RNA na célula. E na base da investigação está a existência de duas ribonucleases no SARS-CoV-2, que desempenham um papel essencial na replicação do vírus.

"O nosso objetivo era pôr o nosso conhecimento de forma a poder ajudar a controlar a multiplicação do vírus e tornar esta doença que tem sido tão perigosa mais ligeira", frisa Cecília Arraiano, destacando a "garantia de futuro" destas descobertas: "Quando entra nas células, o vírus normalmente pode ter mutações e esta 'maquinaria' funcional é sempre conservada, o que dava uma garantia de ser uma forma de atacar com futuro".

Com a ajuda da colega investigadora Margarida Saramago, Cecília Arraiano conta que o projeto arrancou ainda durante o primeiro confinamento, em abril/maio de 2020, com os três fármacos a serem 'encontrados' nas bases de dados internacionais, que contêm muitos milhares de compostos químicos. E, sustenta a investigadora, todo este processo "foi uma grande aventura" para a instituição e os profissionais.

"As minhas colaboradoras fizeram um 'screen' e começaram a ver, tendo em conta as características destas ribonucleases, quais seriam aqueles que poderiam como uma chave numa fechadura encaixar nos sítios vulneráveis e fazer com que se ligasse e não funcionasse bem", refere, sem deixar de enfatizar que a ambição é que seja rapidamente utilizado pelas pessoas para se poder "voltar à normalidade que havia antes desta pandemia".

Com a investigação laboratorial terminada nesta fase, o futuro passa agora pelo registo de patentes e pelo diálogo com as farmacêuticas. A investigadora coordenadora do ITQB Nova adianta que já foi obtida uma "patente provisória" na semana passada e que dentro de alguns dias devem avançar pedidos similares para os outros dois compostos.

"Até estar tudo seguro e conversado com as farmacêuticas, não podemos divulgar porque, senão, qualquer país do mundo agarra e faz. Como foi tudo 'made in Portugal' temos muito orgulho e queremos manter 'made in Portugal'", indica a geneticista.

Esta patente provisória já permite encetar conversações com as farmacêuticas, embora seja um processo sobre o qual pendem algumas obrigações, além de estar ainda 'presa' por alguns detalhes. Apesar disso, Cecília Arraiano confirma que serão feitas "três patentes diferentes" uma por cada composto descoberto, expressando a sua convicção de que agora este tema não passa de uma questão burocrática.

"O que gostávamos era que as farmacêuticas testassem isto (que nós já sabemos que se faz em células de macaco com o vírus) em testes clínicos com pessoas com covid. Tendo em conta a rapidez com que foram desenvolvidas estas novas vacinas de RNA, em um ano, tenho a grande esperança de que seja também tudo muito rápido", indica, finalizando: "Esperamos mesmo é ver isto no mercado o mais rápido possível".

ENGENHEIRO FABRICA APARELHOS ELETRÓNICOS PARA ATEAR INCÊNDIOS

PJ de Coimbra deteve suspeito e apreendeu artefactos que tinham temporizador destinado a retardar início das chamas até 11 dias. É suspeito, entre outros, do grande incêndio em Mação em 2017.

Um engenheiro eletrotécnico, de 38 anos, foi detido esta segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) pela suspeita de causar fogos florestais usando um engenho eletrónico, no distrito de Castelo Branco. O homem, que não apresentou qualquer explicação lógica, é esta terça-feira levado a um juiz na Sertã.

O homem foi detido no seguimento de quatro focos de incêndio registados no domingo nos concelhos da Sertã e Proença-a-Nova. "O engenho tem um temporizador programado pelo autor que fechava o circuito no tempo por si escolhido. Ao fechar o circuito provoca a ignição da matéria combustível envolvente. Os temporizadores podem ser programados até 11 dias, os de domingo estavam com programação de 48 horas", revela o coordenador de investigação criminal da PJ, Fernando Ramos.

O subdiretor da PJ do Centro, Válter Constantino, aponta que esta investigação já dura há dois anos e que o suspeito já estava referenciado pelas autoridades.

"O suspeito é especialista na área, conhece bem a zona, sabe como progridem os incêndios, que se informa qual vai ser a temperatura, a humidade. Tudo isso era devidamente preparado por este homem", assegura, completando que o suspeito está "fortemente indiciado".

Para além do grande incêndio de Mação, em julho de 2017, que destruiu cerca de 33 mil hectares de floresta, o homem é suspeito de ter ateado outros dois fogos, o ano passado, um em Oleiros, em julho, e outro em Proença-a-Nova, em setembro.

O diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha, destaca esta investigação, feita em conjunto com a GNR. "É um exemplo em como há inovação, tendo havido um trabalho muito importante da polícia científica. É uma investigação complexa, com meios de prova intrusivos, com ajuda dos laboratórios", terminou.

MULHER MORRE INFETADA COM DUAS VARIANTES DA COVID NA BÉLGICA

Investigadores de um hospital de Aalst, no norte da Bélgica, detetaram o caso de uma mulher com mais de 90 anos que morreu em março infetada com duas variantes do coronavírus, a alfa e a beta.

De acordo com a agência Efe, os investigadores do hospital Onze-Lieve-Vrouwziekenhuis (OLVZ) detetaram o caso de infeção com SARS-CoV-2 pelas variantes alfa (identificada no Reino Unido) e a beta (originária da África do Sul).

"Trata-se de um dos primeiros casos de coinfeção com duas variantes preocupantes de SARS-CoV-2", assegurou a bióloga molecular Anne Vankeerberghen, autora do estudo, em declarações ao diário "De Morgen".

A mulher em causa, que não tinha sido vacinada, deu entrada no centro hospitalar em março, depois de ter testado positivo ao coronavírus.

Apesar dos seus níveis de oxigénio serem bons num primeiro momento, o seu estado de saúde deteriorou-se com rapidez e faleceu cinco dias depois de entrar no hospital.

Quando foram realizadas as provas para detetar as variantes preocupantes, o pessoal médico descobriu que a paciente se tinha contagiado com a alfa e beta.

"Ambas as variantes circulavam pela Bélgica nesse momento, pelo que é provável que a mulher se tenha coinfetado com diferentes vírus, de duas pessoas diferentes", disse a bióloga, reconhecendo que os investigadores não sabem a origem do contágio.

De acordo com Anne Vankeerberghen, é "difícil" saber se a infeção com as duas variantes influenciou a rápida deterioração do estado de saúde da idosa.

A investigação ainda não foi enviada para uma revista médica, mas será analisada no Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ECCMID).

Num comunicado citado no jornal "De Morgen", a investigadora Anne Vankeerberghen afirmou que não há outros casos publicados de infeções com duas variantes, mas acrescentou que esse fenómeno "provavelmente está subestimado", em parte devido às poucas provas que se realizam para detetar as variantes.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.013.756 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185,5 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

REFORMADO PAGA 30 MIL EUROS DE CAUÇÃO POR EMPRESTAR DINHEIRO A JUROS DE 300%

Sexagenário da Trofa anunciava empréstimos em pequenos jornais locais, aos quais recorriam pessoas com dificuldades financeiras. Vítimas eram ameaçadas com penhoras.

Reformado, um homem, de 69 anos e residente na Trofa, engendrou um esquema para arrecadar, pelo menos, meio milhão de euros. O esquema assentava em anúncios de empréstimos de dinheiro, publicados em pequenos jornais de todo o país, e passava pela cobrança de altas taxas de juros, nalguns casos de 300%, a pessoas com problemas de liquidez e com dificuldade de aceder a crédito bancário. Tudo terminava com as vítimas a serem ameaçadas para pagar as quantias em dívida ou para darem como penhora os seus carros. Mesmo quando o montante em débito era bastante inferior ao valor da viatura. O sexagenário foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e tem de pagar uma caução de 30 mil euros para ser libertado. Também foram efetuadas buscas num escritório de um agente de execução e num banco.
O estratagema foi descoberto com uma denúncia feita ao Banco de Portugal, que chegou a efetuar um alerta sobre o caso no seu site e encaminhou a queixa para o Ministério Público. A investigação que se seguiu da PJ, através da Diretoria do Norte, permitiu concluir que o reformado publicava anúncios em pequenos jornais locais, de pequena tiragem, a anunciar a concessão de empréstimos. "Há registos de publicações no interior norte, interior centro, Alentejo e Algarve, sendo a maior parte das vítimas residentes nessas regiões", refere a PJ.

Vítimas ameaçadas

A estes anúncios respondiam, normalmente, "pessoas que necessitavam de liquidez" e que não tinham "possibilidade de recorrer ao crédito "convencional". Algumas pediram empréstimos de 2000 euros, outras de 5000, sendo que o mais elevado foi de 15000 euros. Também a taxa de juros variava, quase sempre, em função do montante emprestado. Ou seja, quanto maior o crédito concedido, maior era a taxa de juro, sendo certo que estas eram sempre elevadas e algumas chegaram a 300%.
"As vítimas estão praticamente todas identificadas e não terão qualquer intenção de colaborar com a justiça", avança a PJ, que refere, ainda, que "há evidências de ameaças e de coações" a quem pedia o dinheiro. "Era frequente a ameaça de penhora de viaturas ou de imóveis pelo valor total do empréstimo, quando apenas estava em causa uma pequena parte da dívida ou até o mutuário já ter pago a totalidade da dívida. A generalidade das vítimas são pessoas de baixa instrução e condição económica", explica a PJ.
Para garantir a 'colaboração' das vítimas, o sexagenário obrigava-as a assinar papéis a dar como garantia diversos bens e, por esse motivo, está também indiciado por falsificação de documentos.
No âmbito da investigação agora concluída, a PJ deteve o reformado e efetuou cinco buscas, duas das quais a "um escritório de um agente de execução e outra a uma agência bancária". Durante as buscas, foram apreendidos 80 mil euros.
Após ser interrogado, nesta sexta-feira, pelo juiz de instrução criminal, o burlão teve de pagar uma caução de 30 mil euros para ser libertado e ficou obrigado a apresentar-se três vezes por semana no posto da polícia.

PJ FAZ BUSCAS EM EMPRESAS SUSPEITAS DE USAR BANCA NACIONAL PARA LAVAR MILHÕES

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC/PJ) realizou mais de duas dezenas de buscas, esta quinta-feira de manhã, num processo onde são investigadas empresas de fachada, sedeadas na zona de Lisboa, suspeitas de operações lavagem de dezenas de milhões de euros resultantes de atividades criminosas.

O objeto da "Operação Laranja", como lhe chama a Judiciária, envolve a circulação de dezenas de milhões de euros entre contas bancárias da Bélgica e contas bancárias em Portugal tituladas por empresas sem atividade económica conhecida, detidas por cidadãos brasileiros e sedeadas, sobretudo, na Grande Lisboa.

Para já, estará identificada cerca de uma dezena de suspeitos.

A investigação nasceu de alertas que os gabinetes de compliance de bancos nacionais terão feito à Unidade de Informação Financeira da PJ e ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em respeito pela lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.

Nesta fase, estão em causa eventuais crimes de branqueamento de capitais e crimes precedentes de fraude fiscal.

As buscas desencadeadas nesta quinta-feira visaram as alegadas empresas de fachada, como também habitações dos seus titulares e alguns gabinetes de contabilidade que tratavam das contas das primeiras.

Segundo a UNCC/PJ e o Ministério Público titular do inquérito, suspeitam de que as referidas empresas terão sido constituídas em Portugal com fito de aqui abrirem contas bancárias e fazerem circular o dinheiro sujo.

A origem do dinheiro movimentado ainda não terá sido devidamente clarificada pelas autoridades. O esquema incluirá algumas empresas de construção civil, com suposta atividade na Bélgica, mas suspeita-se que o seu volume de negócios não é suficiente para justificar os montantes movimentados nas contas portuguesas.

TESLA RECOLHE 285 MIL CARROS AO DETETAR RISCO DE COLISÃO NOS VEÍCULOS AUTÓNOMOS

A empresa de carros elétricos Tesla vai chamar mais de 285 mil carros autónomos do mercado chinês, após uma investigação que detetou que o software de assistência ao motorista pode causar colisões.

Segundo a agência France-Presse (AFP), o governo chinês anunciou, na noite de sexta-feira, que a Tesla indicou que o alerta diz respeito a alguns dos modelos 3 e Y, importados ou fabricados na China, pelo que entrará em contacto com os proprietários afetados e substituirá gratuitamente o software por uma nova versão.

Este é o mais recente dos problemas dos carros inovadores que conduzem sozinhos sob investigação das autoridades chinesas, depois de vários acidentes fatais nos últimos meses.

"Devido a problemas com o sistema de controlo de velocidade, o motorista pode facilmente acioná-lo por engano", observaram as autoridades no seu relatório, o que "pode causar um aumento repentino na velocidade e, em casos extremos, provocar uma colisão".

O construtor de automóveis também teve de enfrentar inúmeras reclamações de clientes chineses nas redes sociais, que questionaram problemas de qualidade e de serviço.

Tudo culminou num protesto no Salão do Automóvel de Xangai, amplamente divulgado pelos media e redes sociais, de uma cliente que revelou que quase morreu devido a uma falha no sistema de travagem do seu veículo.

O sistema de controlo da velocidade, que é projetado para "controlar a velocidade do veículo para acompanhar o tráfego ao redor", é uma parte importante da função a condução assistida, refere o site da Tesla.

A empresa americana, que está autorizada, o que é raro na China, a construir em Xangai sem um parceiro chinês, é muito popular na China, onde vende um quarto das suas viaturas.

O anúncio da recolha dos automóveis provocou, na sexta-feira, uma queda de quase 8% das ações da Tesla nos Estados Unidos.

MULTIMILIONÁRIOS DOS EUA NÃO PAGARAM IMPOSTOS EM ALGUNS ANOS

Um portal de notícias publicou as alegadas declarações de impostos de algumas das pessoas mais ricas do mundo, incluindo Jeff Bezos, Elon Musk e Warren Buffett.

De acordo com o "ProPublica", Jeff Bezos, fundador da Amazon, não pagou impostos em 2007 e 2011 e Elon Musk, CEO da Tesla e da SpaceX, não pagou em 2018. O mesmo site alega que Michael Bloomberg, fundador da empresa com o seu apelido, também fez o mesmo nos anos recentes. Enquanto isso, o investidor e filantropo George Soros não terá pagado impostos sobre rendimentos durante três anos consecutivos.

Uma fonte anónima entregou informação da administração fiscal sobre os milionários norte-americanos, que incluem também Bill Gates, Rupert Murdoch e Mark Zuckerberg. Nos documentos, revela-se que os 25 norte-americanos mais ricos pagam menos impostos uma média de 15,8% do rendimento bruto do que a maioria dos trabalhadores comuns.

Mas como? Segundo o portal de investigação, "com estratégias tributárias perfeitamente legais, muitos dos super-ricos conseguem reduzir as suas contas de impostos federais a nada ou quase a isso", mesmo que a sua riqueza tenha disparado nos últimos anos. Para tal, usam expedientes como doações, que abatem aos lucros e não ao salário.

O secretário de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse, segundo a "BBC", que "qualquer divulgação não autorizada de informações confidenciais do Governo" é ilegal e por isso o artigo da "ProPublica" vai ser investigado pelas autoridades federais.

Os planos de Biden

A alegada fuga de informação surge numa altura de debate crescente sobre o valor dos impostos pagos pelos ricos. O código fiscal dos EUA tem uma lógica progressiva, o que significa que os ricos estão sujeitos a uma taxa que cresce com os seus rendimentos.

Mas a "ProPublica" apurou que, de facto, as pessoas que ganham entre dois e cinco milhões de dólares por ano (entre 1,6 milhões e 4,1 milhões de euros) pagam uma taxa média de 27,5%, o valor mais alto de todos os grupos de contribuintes.

Acima dos cinco milhões de dólares anuais, a taxa cai: as 1.400 pessoas que ganham mais de 69 milhões de dólares por ano pagam 23%, mas os 25 mais ricos de todos pagam menos.

O presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu aumentar os impostos dos norte-americanos mais ricos para reduzir a desigualdade e angariar dinheiro para o seu programa de investimento em infraestruturas.

Biden propôs elevar as taxas sobre os mais ricos, defendendo subir a principal taxa para 39,6% no caso das pessoas que recebem por ano um mínimo de 400 mil dólares, cujo grupo se estima que corresponda a menos de 2% das famílias. A taxa mais elevada que os trabalhadores pagam agora sobre a folha salarial é de 37%.

Biden propôs a quase duplicação da taxa que os mais ricos pagam sobre ganhos em ações e outros investimentos numa proposta que contempla o fim da isenção fiscal para os ganhos de capital herdados.

Por outro lado, segundo a análise da "ProPublica", "enquanto alguns norte-americanos ricos pagariam mais impostos sob as atuais propostas do governo Biden, a grande maioria dos 25 principais veria poucas mudanças."

JOVEM PROCURADA POR USAR POLO DA PSP NO METRO APRESENTOU-SE NA ESQUADRA

Rapariga alegou que encontrou peça do fardamento junto a um ecoponto. Acrescentou desconhecer que o seu uso era proibido e que deitou o polo ao lixo após a polémica.

A jovem que estava a ser procurada pela PSP por vestir um polo da Polícia, quando circulava no Metro de Lisboa, apresentou-se voluntariamente às autoridades. Alegou que encontrou a peça do fardamento junto a um ecoponto da capital e que desconhecia que o uso daquele vestuário no espaço público era crime.

O caso foi conhecido na semana passada, depois da fotografia de uma rapariga de calções e com um polo da PSP, em plena carruagem do Metro de Lisboa, ter sido publicada nas redes sociais. A imagem rapidamente se tornou viral, obrigando a Direção Nacional da PSP a emitir um comunicado, no qual anunciava que tinha instaurado um inquérito para identificar a jovem e para apurar a forma como esta tinha ficado na posse de uma peça do fardamento oficial da Polícia. Justificou, na ocasião, que "o uso de peças de fardamento policial, mesmo que antigo (como este) não é permitido" e que em causa poderia estar "um processo criminal ou contraordenacional".

A investigação foi noticiada, em primeira mão, pelo JN e replicada por alguns órgãos de comunicação social, chegando ao conhecimento da mulher fotografada, que, no dia seguinte, apresentou-se numa esquadra de Lisboa. E foi aí que explicou que encontrou o polo, em setembro do ano passado, junto a um ecoponto da cidade. A peça estava, disse, no interior de uma saca, junto com outras roupas, quando decidiu levá-la para casa.

Descreveu ainda que decidiu vestir o polo depois de uma sessão de ginásio, pois desconhecia que o uso de uma peça da farda da Polícia era crime. E acrescentou, por fim, que já não está na posse do polo, pois deitou-o ao lixo após a polémica.

ENCONTRADA DROGA NA FUSELAGEM DE AVIÃO DA TAP NA VENEZUELA

Foi encontrada droga na fuselagem de um avião de carga da TAP na Venezuela.

O avião, um A330 NEO, ia fazer a viagem de regresso a Lisboa quando os cães que acompanhavam a Polícia na fiscalização dos aparelhos encontraram a droga, avançou a RTP.

Em comunicado enviado às redações, a TAP detalhou que um voo exclusivamente cargueiro Caracas-Lisboa foi esta quarta-feira cancelado, "estando as autoridades locais a conduzir as investigações relativas a produtos de eventual natureza estupefaciente, que terão sido encontrados no porão de carga, numa ação de controle de segurança obrigatória da aviação civil da responsabilidade da Guarda Nacional Bolivariana".

"Os três tripulantes deste voo cargueiro encontram-se no hotel e a TAP está a prestar toda a colaboração e informações às autoridades locais", pode ler-se no esclarecimento da transportadora aérea.

VIDEO: ESPANHA PRENDE BRASILEIRA ACUSADA DE CONTROLAR REDE INTERNACIONAL DE PROSTITUIÇÃO

A Polícia Nacional da Espanha prendeu em Barcelona uma fugitiva brasileira procurada pelas autoridades do seu país, acusada de controlar uma rede internacional de prostituição de mulheres.

Segundo as autoridades espanholas, a detida, que não foi identificada, é acusada de tráfico de seres humanos, crime cuja pena de prisão pode chegar a 10 anos.

As investigações apontam para que a suspeita tenha recebido, hospedado e transferido as vítimas para Doha, no Qatar, além de capturar clientes interessados nos serviços oferecidos pela organização criminosa.

A investigação começou em fevereiro do ano passado, quando o Escritório Central Nacional da Interpol informou, no âmbito de uma operação policial intercontinental, que as autoridades brasileiras iriam prender simultaneamente todos os membros de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de seres humanos.

As investigações levaram à descoberta de que a foragida poderia estar em Barcelona, razão pela qual em 27 de abril, quando a Interpol pediu formalmente a prisão de todos os envolvidos no caso para sua posterior extradição, agentes da Polícia Nacional esperaram a suspeita nos arredores da casa dela e a prenderam.

Os crimes contra a dignidade sexual de que a brasileira presa na Espanha é acusada ocorreram entre 2017 e 2020, quando teria dirigido uma rede de prostituição de mulheres capturadas no Brasil e levadas para o Qatar, a quem controlava por meio de contactos telefónicos, 'emails' e aplicações de comunicação.

A brasileira detida também se encarregou da logística inerente à atividade, como o acolhimento e alojamento das vítimas de exploração sexual e o seu transporte para Doha, ao mesmo tempo que atraía clientes e participava na distribuição dos lucros obtidos.

A COVID PODE SER FATAL MESES APÓS A RECUPERAÇÃO

Um estudo em doentes covid-19 com sintomas persistentes após a recuperação revela que, seis meses após a infeção, muitos têm vários problemas de saúde e também correm um risco significativamente maior de morrer.

Os recuperados da covid-19 têm mais 59% de risco de morrer nos seis meses seguintes a contrair a infeção por SARS CoV-2, segundo um estudo publicado na revista "Nature". O excesso de mortalidade é de 8 óbitos a mais por mil pacientes. Ou seja, há vítimas ocultas da infeção que, semanas após a recuperação, são hospitalizadas por outros problemas de saúde e algumas morrem.

"Quando olhamos para a fase aguda da doença só estamos a ver a ponta do icebergue", defende Ziyad Al-Aly, do departamento de investigação do hospital St. Louis no Missouri, Estados Unidos, que liderou o estudo. "Estamos a começar a ver um bocadinho abaixo do icebergue e é realmente alarmante", acrescentou à agência Bloomberg.

O estudo analisou uma série de efeitos debilitantes da doença reportados meses após o diagnóstico por pacientes já recuperados - como coágulos sanguíneos, acidentes vasculares cerebrais, diabetes, dificuldades respiratórias, danos no coração, fígado e rins, depressão, ansiedade e perda de memória. O risco de complicações é muito mais elevado do que com a gripe.

Globalmente, mais de 143 milhões de pessoas testaram positivo à covid-19 e mais de três milhões morreram da doença. Estudos apontam para cerca de 10% de infetados que podem apresentar sintomas a longo prazo.

A equipa de Ziyad Al-Aly baseou o seu estudo na base de dados do Departamento de Veteranos dos Estados Unidos e examinou diagnósticos, medicação e testes laboratoriais de 73.435 infetados que não foram hospitalizados e 13.654 infetados que estiveram internados, mais de seis meses depois de terem recuperado da covid-19.

Verificou-se que os sobreviventes da covid solicitam mais assistência médica que os quase cinco milhões de utentes registados no sistema de saúde dos veteranos que não tiveram covid-19 e não foram hospitalizados.

Em causa estão dificuldades respiratórias, desordem do sistema nervoso, problemas de saúde mental, distúrbios metabólicos e cardiovasculares, mal-estar, fadiga, dor musculoesquelética e anemia.

Quem apresenta sintomas a longo prazo também demonstra um aumento da toma de medicação, incluindo antidepressivos e fármacos para tratar a ansiedade e a dor.

"Estamos preocupados com potenciais picos no aumento de suicídios com overdose de medicamentos", alerta Ziyad Al-Aly.

Verificou-se ainda que pacientes covid-19 que estiveram hospitalizados têm 51% mais de risco de morrer comparando com 13.997 doentes com gripe que foram internados.

Ziyad Al-Aly espera que o estudo ajude os sistemas de saúde a planear estratégias que ajudem a mitigar as doenças crónicas em recuperados da covid-19. "Não fiquemos surpreendidos daqui a dois anos, quando as pessoas começarem a suicidar-se", alerta. "Não nos preparamos bem para lidar com a covid-19. Não cometamos o mesmo erro pela segunda vez".

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PODEM MATAR CINCO VEZES MAIS DO QUE A COVID-19, ALERTA BILL GATES

"Como Evitar Um Desastre Climático" é o nome do livro escrito por Bill Gates, que irá ser lançado terça-feira, e que quer demonstrar que a covid-19 não é a única preocupação mundial, ou sequer a mais perigosa.

O cofundador da Microsoft, que nunca pensou falar sobre o clima, muito menos escrever um livro sobre o tema, lança esta terça-feira uma obra, onde dá pistas sobre o caminho que a Humanidade deve seguir para resolver o problema das alterações climáticas. Gates afirma que o mundo deve estar preparado para a próxima década, tal como se de uma guerra se tratasse, e este é o tema central desse conflito.

Ao longo dos 12 capítulos do livro, são revelados os números negros das alterações climáticas. Por exemplo: 51 mil milhões de toneladas é o valor que todos devemos conhecer sobre o total de emissões de gases com efeitos de estufa que, normalmente, são emitidos por ano. O desígnio a atingir é zero.

Bill Gates esclarece: "o mundo precisa de gastar mil milhões para salvar mil milhões" e revela que esta realidade precisa de ser encarada com preocupação. O multimilionário pede para que alguns países forneçam a maior parte do investimento, salientando que os respetivos governos serão os mais favorecidos pelas medidas.

O antigo líder da Microsoft sublinha que a ameaça das alterações climáticas é mais difícil de ser resolvida do que uma pandemia e, por conseguinte, poderá matar cinco vezes mais que o novo coronavírus, colocando em perigo toda a vida do planeta.

Com a publicação do novo livro pretende-se que a sociedade esteja consciente de que é possível travar um potencial desastre climático a nível global. E, de acordo com Gates, pessoas, governos e empresas podem adotar determinadas atitudes para evitar esta situação.

O livro resulta de uma pesquisa realizada durante anos e da necessidade de se colmatar a dificuldade de acesso à energia pelos mais desfavorecidos. Através desta investigação, Bill Gates compreendeu que só pode fornecer energia à população se não houver um aumento da emissão de gases de efeito de estufa. Para isto ser possível, há anos que procura inovação na área da energia nuclear, argumentando que é a única possibilidade para uma energia verde, livre de emissões de dióxido de carbono.

CONCORRÊNCIA ACUSA CONTINENTE, PINGO DOCE, AUCHAN E BEIERSDORF DE CONCERTAÇÃO DE PREÇOS

A investigação conclui que a concertação de preços entre as cadeias de supermercados e o fornecedor prejudicou os consumidores.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o Beiersdorf, fornecedor de produtos de cosmética e higiene pessoal, de concertação de preços entre 2008 e 2017, foi anunciado esta quarta-feira.

"A Autoridade da Concorrência acusou os três grupos de distribuição alimentar Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o fornecedor de produtos de cosmética e higiene pessoal Beiersdorf, de práticas equivalentes a cartel", lê-se no comunicado da AdC que adianta que a nota de licitude (acusação), hoje divulgada, foi adotada no dia 02 de dezembro.

A investigação levada a cabo pelo organismo presidido por Margarida Matos Rosa concluiu pela existência de indícios de que os três grupos da grande distribuição "utilizaram o relacionamento comercial" com o Beiersdorf, fornecedor de produtos das marcas Nívea, Hansaplast, Labello ou Harmony, entre outras, para "alinharem preços de venda ao público" dos principais produtos, "em prejuízo dos consumidores".

Além dos três grupos da grande distribuição, a acusação recai também sobre o fornecedor Beiersdorf, com a AdC a precisar que os comportamentos investigados "duraram vários anos", tendo sido praticados entre 2008 e 2017.

Caso venha a confirmar-se, a conduta em causa é "muito grave", refere a Autoridade da Concorrência, assinalando tratar-se de uma prática equivalente a um cartel em que os distribuidores não comunicam entre si, como sucede habitualmente num cartel, recorrendo antes a "contactos bilaterais com o fornecedor" para "promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público".

Em causa está uma prática que, na terminologia de concorrência é designada por 'hub-and-spoke', a qual, acentua a AdC, "prejudica os consumidores".

A AdC salienta, contudo, que a adoção da Nota de Ilicitude "não determina o resultado final da investigação", lembrando que nesta fase do processo é dada oportunidade aos visados de "exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer".

A acusação conhecida esta quarta-feira segue-se a uma outra, de 24 de novembro, em que a AdC acusou os mesmos três grupos de grande distribuição de prática idêntica com a Active Brands, fornecedor de vinhos e bebidas brancas das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes.

O organismo presidido por Margarida Matos Rosa tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas das quais ainda sujeitas a segredo de justiça.

O comunicado refere que o setor da grande distribuição alimentar está entre as prioridades definidas pela AdC, "tendo em conta a importância que detém para a maioria dos consumidores portugueses e para o abastecimento diário das famílias".

SEF: CRONOLOGIA DE UM CASO DE TORTURA E MORTE

Um homem ucraniano morreu em março às mãos das autoridades portuguesas. A gravidade do caso, que já tem acusados e julgamento marcado para 2021, levou já a várias demissões. A última deu-se esta quarta-feira: caiu a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A morte de Ihor Homenyuk, às mãos de três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), resultou de "uma situação de tortura evidente". As palavras foram proferidas recentemente pela diretora do SEF, Cristina Gatões, em março, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Ihor Homenyuk, de 40 anos, aterrou em Lisboa no dia 10 de março, com o objetivo de arranjar trabalho em Portugal, e faleceu dois dias depois, pelas 18.40 horas. Inicialmente, o óbito, declarado pelo INEM, foi atribuído a uma "paragem cardiorrespiratória presenciada após crise convulsiva". Mas a autopsia revelou outra versão: asfixia mecânica, presumivelmente decorrentes de lesões sofridas nas horas anteriores.

Um inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna implica no crime um total 12 elementos do SEF, vários seguranças privados e um enfermeiro, que poderiam ter evitado a morte de Ihor Homenyuk. Mas culpa maior foi já imputada, em despacho de acusação do Ministério Público, a três dos inspetores do SEF: Luís Silva, de 44 anos, Bruno Sousa, 42 e Duarte Laja, 47, acusados de homicídio

Isolado, algemado e agredido

Segundo a acusação, no dia 12 de março, eram 8.15 horas quando aqueles três inspetores se dirigiram à sala onde, no dia anterior, tinham deixado Homenyuk em isolamento e manietado, com "fita adesiva à volta dos tornozelos e dos braços", aplicada por seguranças. À entrada para a sala, um dos inspetores terá dito a uma vigilante para não registar os seus nomes.

"Hoje já nem preciso de ir ao ginásio"

Os inspetores terão então algemado as mãos do ucraniano atrás das costas e amarrado os seus cotovelos com ligaduras. Em seguida, ainda segundo a acusação, tê-lo-ão atingido em todo o corpo com um "número indeterminado de socos e pontapés". Além sido, Ihor Homenyuk também foi espancado com bastão extensível, apurou o MP.

Os três inspetores saíram da sala 20 minutos depois, abandonando o cidadão ucraniano deitado de barriga para baixo, algemado e com os pés atados por ligaduras". "Agora, ele está sossegado", terá comentado, à saída, um dos inspetores. "Hoje, já nem preciso de ir ao ginásio", gracejou outro.

Sete horas depois, quando outros dois entraram na sala, com o objetivo de fazer o ucraniano embarcar num voo com destino a Istambul, na Turquia, a vítima já não reagiu. O óbito foi declarado no local. . A autópsia revela "morte lenta e agonizante", com costelas partidas e progressiva falência do aparelho respiratório. Apresentava ferimentos na face, tronco e membros, e hemorragias. Também tinha lesões profundas nos pulsos.

Depois de a imprensa noticiar o caso, o diretor e o subdiretor de Fronteiras de Lisboa demitiram-se dos seus cargos, mas a dirigente máxima do SEF, Cristina Gatões, manteve-se no cargo até esta quarta-feira.

Cronologia de um caso chocante

10 de março 2020

Ihor Homenyuk, cidadão ucraniano de 40 anos, vindo da Turquia, tenta entrar em Portugal de forma ilegal. Fica dois dias detido no aeroporto de Lisboa, sendo posteriormente revelada a sua morte.

14 de março

No dia da autópsia, e após informação do médico-legista sobre as condições estranhas da morte de Ihor (lê-se "Igor"), a PJ, que já estava a investigar, recebe uma denúncia anónima. Com base em inquéritos posteriores, três agentes do SEF, Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva, são colocados em prisão domiciliária.

30 de março

A Inspeção-Geral da Administração Interna instaura processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto, assim como aos três inspetores do SEF, que têm agora julgamento marcado para 10 de janeiro de 2021.

8 de abril

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, é ouvido no Parlamento, onde afirma que houve "negligência grosseira e encobrimento gravíssimo" na morte de Ihor Homenyuk. Anuncia também o encerramento e restruturação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, que passa a ser apenas utilizado para cidadãos com recusa de entrada em Portugal, deixando de aí ser alojados os requerentes de asilo. Muitas das situações de estada prolongada neste espaço deviam-se ao alojamento de requerentes de asilo.

1 de agosto

O Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, entretanto remodelado, reabre com um novo regulamento. As camaratas estão convertidas em quartos individuais e cada uma possui agora um botão de pânico. Continua o coro de críticas à gestão do caso. O novo regulamento do Centro só é distribuído, em comunicação interna para todas as unidades orgânicas do SEF, no dia 26 de novembro.

18 de agosto

A viúva do cidadão ucraniano, Oksana Homenyuk, pede 230 mil euros de indemnização adiantada ao Estado Português pela morte de Ihor, conforme está previsto na lei 104/2009.

30 de setembro

O Ministério Público acusa formalmente os três inspetores do SEF do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk. São entretanto revelados outros testemunhos que acusam a prática continuada de agressões e outras ilegalidades no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

7 de outubro

O ministro Eduardo Cabrita envia para o Ministério Público as conclusões do inquérito da Inspeção-Geral da Admnistração Interna, que concluiu pela instauração de 12 processos disciplinares. Ou seja, além dos três inspetores já formalmente acusados, são implicados outros nove inspetores que, por "ação ou omissão", terão contribuído para a morte do cidadão ucraniano.

4 de outubro

É assinado um protocolo entre o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados, para garantir assistência jurídica do Estado, em todos os aeroportos, a cidadãos estrangeiros a quem seja recusada a entrada em território nacional.

30 de outubro

O Governo determina a realização de uma auditoria aos procedimentos internos do SEF, visando aa sua avaliação e correção.

16 de novembro

A diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, admite que a morte do cidadão ucraniano resultou de "uma situação de tortura evidente", conforme concluíra a investigação da PJ. O caso tinha já conduzido à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do Aeroporto de Lisboa. Mas não estavam ainda apuradas todas as responsabilidades.

18 de novembro

PSD e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira apresentam requerimento a exigir a audição do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da diretora do SEF. O PS junta mais um pedido de audição à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. Os socialistas dizem estar em causa conduta atentatória dos direitos humanos, considerando ser necessário ativar o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, que funciona na Provedoria.

1 de dezembro

A presidente da bancada parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, garante ao DN que o PS vai votar a favor daqueles requerimentos e declara: "Uma coisa garanto, não me calarei!".

8 de dezembro

O deputado Duarte Marques, do PSD, faz um ultimato a Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, exigindo-lhe que mude já a direção do SEF ou abandone o Governo, demitindo-se. Nove meses após a morte de Ihor Homenyuk, nem o SEF nem qualquer representante do Estado português terá contactado ainda a família do ucraniano, diz o advogado do caso, Gaspar Schwalbach, citado pelo "Público".

9 de dezembro

Cristina Gatões, diretora do SEF, demite-se ao final da manhã. Oficialmente, a sua saída é enquadrada numa redefinição do "exercício das funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano". A direção do organismo fica a cargo dos diretores nacionais adjuntos Luís do Rosário Barão e Fernando Parreiral da Silva.