GASÓLEO DESCE SETE CÊNTIMOS E GASOLINA CINCO NA PRÓXIMA SEMANA

O Governo estima que o preço do litro de gasóleo desça em sete cêntimos na próxima semana e o da gasolina cinco cêntimos, mas vai manter a redução das taxas do ISP, anunciou o Ministério das Finanças.

"Segundo os dados de mercado, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida na ordem dos sete cêntimos por litro de gasóleo e de cinco cêntimos por litro de gasolina na próxima semana", refere o ministério liderado por Fernando Medina.

Tendo em conta o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços "determinaria uma subida" das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

No entanto, e tendo em conta o atual contexto, o Governo "optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula".

Desta forma, a portaria hoje publicada no âmbito do mecanismo semanal de ajustamento determina a "manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos".

Caso tivesse optado pelo ajustamento da taxa do ISP à descida prevista para o preço por litro dos combustíveis, o imposto subiria em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e um cêntimo no caso do litro da gasolina, já que o mecanismo em vigor compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.

"Estes valores consideram o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também havia decidido manter os valores de ISP, apesar da descida dos preços dos combustíveis", adianta o comunicado.

Além do mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP que começou a ser aplicado em março, está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo, que se mantém.

Hoje, numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo deve aprovar uma medida que permite refletir na taxa do ISP a redução no preço dos combustíveis que resultaria da aplicação da taxa intermédia de IVA e que é de 13% em vez da taxa normal de 23%.

MENOS 10 KM/H NAS AUTOESTRADAS E MAIS TELETRABALHO PARA POUPAR PETRÓLEO

A Agência Internacional de Energia (AIE) apela à redução do limite de velocidade nas autoestradas e a promoção do teletrabalho três dias por semana sempre que possível para poupar petróleo e evitar problemas de abastecimento.

Num conjunto de dez medidas para reduzir o consumo de petróleo devido à crise gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, publicado esta sexta-feira, a AIE pede uma redução do limite de velocidade nas autoestradas em pelo menos 10 quilómetros por hora e a promoção do teletrabalho três dias por semana sempre que possível para poupar petróleo e evitar problemas de abastecimento.

A AIE calcula que se estas medidas forem aplicadas nos países desenvolvidos no prazo de quatro meses, haverá uma poupança equivalente a 2,7 milhões de barris por dia.

Outros conselhos da organização para poupar petróleo são a declaração de dias sem carros aos domingos nas cidades, tornar o transporte público mais barato, fornecer incentivos para as pessoas andarem a pé ou de bicicleta, e o estabelecimento de tráfego automóvel alternativo nas estradas em áreas urbanas.

Aumento das práticas de partilha de carros, promoção de uma condução mais eficiente para os condutores de camiões ou de entregas, maior utilização de comboios de alta velocidade e noturnos em vez de carros, proibição de viagens aéreas quando houver alternativas e aceleração da renovação da frota para veículos elétricos ou mais eficientes são outros dos conselhos da AIE.

O diretor executivo da agência, Fatih Birol, advertiu num comunicado que, face ao ataque da Rússia à Ucrânia, "o mundo pode enfrentar o seu maior choque de fornecimento de petróleo em décadas, com enormes implicações para as economias e as sociedades".

Daí a lógica deste plano de choque, que vem juntar-se à decisão tomada pelos Estados membros no início deste mês de libertar 62,7 milhões de barris das suas reservas estratégicas para aliviar as tensões do mercado.

CONTRA TODAS AS EXPECTATIVAS, PREÇO DO GASÓLEO CAIU 41 CÊNTIMOS NO LUXEMBURGO

Depois da corrida de quinta-feira aos postos de abastecimento, na sequência do aumento do preço dos combustíveis, o Ministério da Energia do Luxemburgo anunciou uma inversão da tendência a partir deste sábado.

Ainda que os letreiros luminosos das estações de serviço tenham mostrado, desde quinta-feira, preços recorde dos combustíveis, há boas notícias para os condutores luxemburgueses. O Ministério da Energia e do Planeamento Regional anunciou, na sexta-feira à noite, uma queda substancial nos produtos petrolíferos, a partir da meia-noite, noticiam os meios de comunicação locais.

Contra todas as expectativas, face à crise gerada pelo conflito na Ucrânia, o preço do litro de gasóleo, que tinha aumentado 38 cêntimos na quinta-feira, caiu 41 cêntimos. Segundo avança, assim, o jornal "Le Quotidien", a gasolina 95 passou a ser vendida a 1,733 euros/litro, numa descida de 15 cêntimos. De referir que, em Portugal, os condutores estão a pagar um preço médio de 1,939 por litro.

A mesma fonte revela ainda que o preço da gasolina 98 também baixou, passando a custar 1,820 euros por litro, menos 14 cêntimos. O litro de gasóleo, que caiu 41 cêntimos, passou a ser vendido no Luxemburgo por 1,695 euros. Valor que sobe para 1,837 em Portugal.

A baixa de preços atinge ainda o gás de aquecimento, vendido a 1,126 euros, numa redução de 42 cêntimos.

ABASTECER O AUTOMÓVEL EM ESPANHA PODE DEIXAR DE COMPENSAR EM BREVE

Governo de Madrid quer aumentar impostos sobre os combustíveis para acelerar descarbonização e aproximar tributação de outros países europeus.

Atravessar a fronteira para abastecer o carro a preços mais em conta tornou-se um hábito para muitos portugueses que vivem na raia, mas em breve poderá deixar de compensar. De acordo com uma proposta agora conhecida, o Governo espanhol pretende impor um aumento histórico de impostos sobre os combustíveis para acelerar a descarbonização da economia nas próximas décadas.

A Imprensa espanhola aponta para subidas que poderão rondar os 20 cêntimos, aproximando a carga fiscal à praticada nos oito principais países da União Europeia na gasolina: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Países Baixos e Suécia, designados como UE-8 no relatório Espanha 2050. Fundamentos e propostas para uma estratégia nacional de longo prazo.

A confirmar-se o aumento apontado, e tendo por referências os valores médios do primeiro trimestre deste ano, o preço por litro da gasolina em Espanha ficaria apenas cinco cêntimos abaixo do praticado em Portugal. A média dos primeiros três meses do ano para a gasolina sem chumbo 95 nas bombas portuguesas foi de 1,50 euros enquanto nos postos de abastecimento espanhóis situou-se em 1,25 euros. Ou seja, uma diferença de 25 cêntimos.

O peso da tributação também mostra uma grande disparidade entre os dois países: em Portugal, os impostos pesam 63,2% no preço de venda ao público (PVP). Já em Espanha é de 55,1%, ou seja, oito pontos percentuais a menos. Comparando com o grupo dos oito países identificados no relatório, o peso médio dos impostos no preço da gasolina ronda os 63% (em Portugal foi de 63,2% no primeiro trimestre deste ano).

Mas é no imposto sobre o gasóleo que o Governo de Pedro Sánchez quer primeiro mexer, numa guerra contra o diesel.

Gasóleo: menos 8 cêntimos

Em média, em Espanha, o gasóleo é 8 cêntimos mais barato do que a gasolina e comparando com Portugal, a diferença é ainda maior. Mais uma vez, tomando por referência os valores do primeiro trimestre deste ano, o preço do litro do gasóleo do lado de lá da fronteira foi de 1,13 euros. Em Portugal, para o mesmo período, o litro do gasóleo atingiu 1,32 euros, ou seja, 19 cêntimos mais caro.

O documento justifica esta política de tributação dos combustíveis com a necessidade de adaptar às novas formas de mobilidade nas próximas três décadas. "Haverá menos veículos particulares e mais veículos partilhados, mais bicicletas e mais transportes públicos", indica o documento.

"A mobilidade será transformada com a disseminação do carro elétrico, que se tornará cada vez mais económico e competitivo, e que constituirá o grosso da frota espanhola em meados do século", assumindo que ainda vão existir veículos de combustão interna, em concreto para o transporte de mercadorias e longa distância, mas "mais eficientes e com combustíveis menos poluentes".

Um novo imposto
O documento divulgado em maio prevê ainda a criação de um novo tributo sobre o uso do carro. Madrid pretende substituir os atuais impostos como o de compra, circulação e de combustível por um imposto sobre a utilização efetiva do veículo que tenha em conta as suas características.

Verbas do PRR
No Plano de Recuperação e Resiliência, Espanha reservou cerca de 40% dos 69,5 mil milhões de euros para a transição verde e Portugal 38% dos 16,6 mil milhões, sendo esta uma das grandes áreas elegíveis de despesa na utilização dos fundos da bazuca.

GASOLINA EM PORTUGAL SUBIU 20 VEZES MAIS DO QUE OS SALÁRIOS

O preço da gasolina em Portugal sofreu um aumento vinte vezes superior ao registado nos salários no último ano.

Em cima da mesa está uma subida de 24,8% no preço da gasolina, ao mesmo tempo que a remuneração média bruta recuou cerca de 7% percentuais (de 1315 para 1227 euros), avança o JN.

Portugal está em quinto lugar no ranking de preços de gasolina na Europa. um lugar acima do registado em 2020.

"A curto/médio prazo, estes preços vão custar-nos uma diminuição nas exportações", explicou Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), ao JN.

A Holanda é o país da Europa com o litro de gasolina mais caro (são 1,78 euros), mas é pouco mais do que Portugal, onde o preço médio era de 1,605 euros.

Já em Espanha, a gasolina estava a custar 1,35 euros por litro, menos 25 cêntimos.

Esta segunda-feira, o valor pago por litro de gasolina no país desce 2 cêntimos

"As empresas "têm absorvido o aumento dos custos de transportes, mas não vão poder continuar a fazê-lo, por isso, brevemente, vamos ver subir o preço da generalidade dos produtos", assegurou.

ESTADO FICA COM 60 EUROS DE CADA100 EUROS GASTOS EM COMBUSTÍVEIS

Circula nas redes sociais uma imagem que foca a carga fiscal aplicada aos combustíveis. “Quando for abastecer lembre-se que: Em cada 100 euros, dá 60 euros da sua carteirinha para o bolso do abutre”, aponta a descrição da imagem.

Confirma-se o valor apontado na publicação?

Na altura de abastecer o depósito há dois tipos de impostos que são aplicados: o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). O primeiro é calculado a partir do valor base do produto, correspondendo a uma taxa de 23%. Já o segundo é um valor fixo e está nos 0,67 euros por litro no caso da gasolina e nos 0,51 euros por litro no caso do gasóleo. 

Segundo cálculos da Deloitte enviados ao Polígrafo, considera-se como preço de referência da gasolina 1,54 euros por litro, o que corresponde a 0,64 euros de valor base, 0,33 euros de IVA e 0,67 euros de ISP. Contas feitas, 61% do valor da gasolina por litro corresponde a impostos. 

Já no caso do gasóleo, e utilizando um preço de referência de 1,46 euros por litro, o produto tem como valor base 0,68 euros, ao que acresce 0,27 euros em IVA e 0,51 euros em ISP. Isto quer dizer que por cada litro de gasóleo pago, 53% do valor corresponde a impostos. 

Afonso Machado Arnaldo, fiscalista da Deloitte, afirma que “com referência à União Europeia, Portugal tem a sétima taxa de IVA mais alta e o quinto ISP mais alto no gasóleo e o sexto ISP mais alto na gasolina”. 

No fundo da tabela estão a Bulgária, a Roménia e a Hungria, países onde o ISP por litro da gasolina é de 0,36 euros e o do gasóleo é de 0,33 euros. No extremo oposto estão os Países Baixos, onde se paga 0,80 euros de ISP por litro de gasolina, e a Itália, onde se paga 0,62 euros de ISP por litro de gasóleo.

Além disso, e por força do facto de o ISP ser um valor fixo por litro e não uma taxa percentual, o fiscalista aponta que “o peso relativo dos impostos em cada litro de combustível é tanto maior quando menor for o preço em bomba”. 

Assim, e segundo os valores de referência à data que esta verificação foi feita, confirma-se que por cada 100 euros de combustível abastecido, em média, 57 euros vão para os cofres do estado. Em específico, são 61 euros no caso da gasolina e 53 euros no caso do gasóleo.

GASOLINA PODE SUBIR SEGUNDA-FEIRA PARA O VALOR MAIS ALTO DESDE JUNHO DE 2019

É esperado um aumento de 1,5 cêntimos na próxima semana, o que atirará o preço médio da gasolina 95 para os 1,542 euros. É preciso recuar até junho de 2019 para encontrar um valor mais alto.

O preço da gasolina em Portugal vai aumentar novamente na próxima semana, enquanto o do gasóleo se deverá manter estável.

A evolução das cotações do petróleo nos mercados internacionais faz prever um aumento de 1,5 cêntimos no preço da gasolina, que assim subirá para os 1,542 euros o litro em média. Este será o valor mais alto da gasolina 95 nos últimos 21 meses. É preciso recuar à semana de 3 de junho de 2019 para encontrar um preço médio da gasolina acima deste valor, quando custava 1,57 euros o litro, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia. O valor máximo de 2020, pré-pandemia, foi de 1,535 euros na semana de 13 de janeiro.

Já o gasóleo deverá manter-se inalterado nos 1,355 euros o litro, o valor mais alto desde há um ano, quando, na última semana de fevereiro de 2020, custava 1,366 euros o litro.

A notícia de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e os seus aliados vão manter praticamente inalteradas as suas quotas de produção em abril animou fortemente os mercados nas últimas sessões. Só ontem, a cotação do brent chegou a valorizar 5,4%, embora tenha fechado a subir apenas 4,13% face à véspera para os 66,74 dólares. E hoje a tendência manteve-se, e o barril de petróleo está já muito próximo dos 70 dólares o barril.

Recorde-se que, desde abril de 2020 até finais de janeiro de 2021, o acordo entre a OPEP e os seus aliados, como a Federação Russa, permitiram reduzir a produção de petróleo em 2.300 milhões de barris, "acelerando o reequilíbrio do mercado", destacou a organização no seu mais recente comunicado.