ESTADO FICA COM 60 EUROS DE CADA100 EUROS GASTOS EM COMBUSTÍVEIS

Circula nas redes sociais uma imagem que foca a carga fiscal aplicada aos combustíveis. “Quando for abastecer lembre-se que: Em cada 100 euros, dá 60 euros da sua carteirinha para o bolso do abutre”, aponta a descrição da imagem.

Confirma-se o valor apontado na publicação?

Na altura de abastecer o depósito há dois tipos de impostos que são aplicados: o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). O primeiro é calculado a partir do valor base do produto, correspondendo a uma taxa de 23%. Já o segundo é um valor fixo e está nos 0,67 euros por litro no caso da gasolina e nos 0,51 euros por litro no caso do gasóleo. 

Segundo cálculos da Deloitte enviados ao Polígrafo, considera-se como preço de referência da gasolina 1,54 euros por litro, o que corresponde a 0,64 euros de valor base, 0,33 euros de IVA e 0,67 euros de ISP. Contas feitas, 61% do valor da gasolina por litro corresponde a impostos. 

Já no caso do gasóleo, e utilizando um preço de referência de 1,46 euros por litro, o produto tem como valor base 0,68 euros, ao que acresce 0,27 euros em IVA e 0,51 euros em ISP. Isto quer dizer que por cada litro de gasóleo pago, 53% do valor corresponde a impostos. 

Afonso Machado Arnaldo, fiscalista da Deloitte, afirma que “com referência à União Europeia, Portugal tem a sétima taxa de IVA mais alta e o quinto ISP mais alto no gasóleo e o sexto ISP mais alto na gasolina”. 

No fundo da tabela estão a Bulgária, a Roménia e a Hungria, países onde o ISP por litro da gasolina é de 0,36 euros e o do gasóleo é de 0,33 euros. No extremo oposto estão os Países Baixos, onde se paga 0,80 euros de ISP por litro de gasolina, e a Itália, onde se paga 0,62 euros de ISP por litro de gasóleo.

Além disso, e por força do facto de o ISP ser um valor fixo por litro e não uma taxa percentual, o fiscalista aponta que “o peso relativo dos impostos em cada litro de combustível é tanto maior quando menor for o preço em bomba”. 

Assim, e segundo os valores de referência à data que esta verificação foi feita, confirma-se que por cada 100 euros de combustível abastecido, em média, 57 euros vão para os cofres do estado. Em específico, são 61 euros no caso da gasolina e 53 euros no caso do gasóleo.