Governo de Madrid quer aumentar impostos sobre os combustíveis para acelerar descarbonização e aproximar tributação de outros países europeus.
Atravessar a fronteira para abastecer o carro a preços mais em conta tornou-se um hábito para muitos portugueses que vivem na raia, mas em breve poderá deixar de compensar. De acordo com uma proposta agora conhecida, o Governo espanhol pretende impor um aumento histórico de impostos sobre os combustíveis para acelerar a descarbonização da economia nas próximas décadas.
A Imprensa espanhola aponta para subidas que poderão rondar os 20 cêntimos, aproximando a carga fiscal à praticada nos oito principais países da União Europeia na gasolina: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Países Baixos e Suécia, designados como UE-8 no relatório Espanha 2050. Fundamentos e propostas para uma estratégia nacional de longo prazo.
A confirmar-se o aumento apontado, e tendo por referências os valores médios do primeiro trimestre deste ano, o preço por litro da gasolina em Espanha ficaria apenas cinco cêntimos abaixo do praticado em Portugal. A média dos primeiros três meses do ano para a gasolina sem chumbo 95 nas bombas portuguesas foi de 1,50 euros enquanto nos postos de abastecimento espanhóis situou-se em 1,25 euros. Ou seja, uma diferença de 25 cêntimos.
O peso da tributação também mostra uma grande disparidade entre os dois países: em Portugal, os impostos pesam 63,2% no preço de venda ao público (PVP). Já em Espanha é de 55,1%, ou seja, oito pontos percentuais a menos. Comparando com o grupo dos oito países identificados no relatório, o peso médio dos impostos no preço da gasolina ronda os 63% (em Portugal foi de 63,2% no primeiro trimestre deste ano).
Mas é no imposto sobre o gasóleo que o Governo de Pedro Sánchez quer primeiro mexer, numa guerra contra o diesel.
Gasóleo: menos 8 cêntimos
Em média, em Espanha, o gasóleo é 8 cêntimos mais barato do que a gasolina e comparando com Portugal, a diferença é ainda maior. Mais uma vez, tomando por referência os valores do primeiro trimestre deste ano, o preço do litro do gasóleo do lado de lá da fronteira foi de 1,13 euros. Em Portugal, para o mesmo período, o litro do gasóleo atingiu 1,32 euros, ou seja, 19 cêntimos mais caro.
O documento justifica esta política de tributação dos combustíveis com a necessidade de adaptar às novas formas de mobilidade nas próximas três décadas. "Haverá menos veículos particulares e mais veículos partilhados, mais bicicletas e mais transportes públicos", indica o documento.
"A mobilidade será transformada com a disseminação do carro elétrico, que se tornará cada vez mais económico e competitivo, e que constituirá o grosso da frota espanhola em meados do século", assumindo que ainda vão existir veículos de combustão interna, em concreto para o transporte de mercadorias e longa distância, mas "mais eficientes e com combustíveis menos poluentes".
Um novo imposto
O documento divulgado em maio prevê ainda a criação de um novo tributo sobre o uso do carro. Madrid pretende substituir os atuais impostos como o de compra, circulação e de combustível por um imposto sobre a utilização efetiva do veículo que tenha em conta as suas características.
Verbas do PRR
No Plano de Recuperação e Resiliência, Espanha reservou cerca de 40% dos 69,5 mil milhões de euros para a transição verde e Portugal 38% dos 16,6 mil milhões, sendo esta uma das grandes áreas elegíveis de despesa na utilização dos fundos da bazuca.
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