PRESIDENTE DA CÂMARA DE ESPINHO DETIDO POR CORRUPÇÃO

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, foi detido, esta terça-feira. Além do autarca foram detidos um funcionário e três empresários. Há suspeitas de corrupção em licenciamentos e negócios imobiliários e hoteleiros envolvendo dezenas de milhões de euros. O ex-presidente da autarquia, Joaquim Pinto Moreira, também foi alvo de busca.

Miguel Reis assumiu a presidência do município de Espinho nas últimas autárquicas, em setembro de 2021, que devolveu o poder aos socialistas, após 12 anos de domínio social-democrata.

Além do presidente da Câmara, foram detidos um funcionário e três empresários. Estão indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, avança a PJ através de comunicado. Foram executadas duas dezenas de buscas que visaram os serviços da Câmara, residências, de funcionários e empresas em Espinho e Porto.

O JN sabe que o atual vice -presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, que deixou a câmara de Espinho após três mandatos, também foi alvo de buscas por parte da PJ. Só não terá sido constituído arguido por ainda beneficiar da imunidade parlamentar, mas é um dos principais visados na operação.

Operação Vórtex

Segundo a PJ, a operação, batizada de Vórtex, "versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

Na operação, que contou com a presença de magistrados do DIAP Regional Porto, estiveram envolvidos investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas da Polícia Judiciária.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

RECEBEU UM E-MAIL DA POLÍCIA? CUIDADO, PODE SER FALSO

A Polícia Judiciária (PJ) alertou, esta quinta-feira, para emails falsos que usam o seu logótipo e de outras instituições ligadas ao combate ao crime, como a PSP, GNR, Europol e Interpol. As mensagens estão supostamente assinadas por dirigentes ou entidades ligadas àquelas forças policiais.

Em comunicado, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) sublinha que ""os cidadãos recebem no seu email pessoal ou institucional mensagens de correio eletrónico que mencionam no assunto expressões como "convocação", "mandato", "acusação contra você", "processo judiciário", entre outros títulos do mesmo género".

No corpo da mensagem, os autores ameaçam com medidas de prisão, multa pelo cometimento de crimes de pornografia infantil, pornografia computorizada, ciberpornografia, entre outro tipo de ameaças.

A UNC3T refere que estas mensagens são falsas, pois os Órgãos de Policia Criminal (OPC) e as instituições ligadas à Justiça não fazem este tipo de notificações e têm "como único propósito a prática de crime de acesso ilegítimo e captura de dados pessoais das vítimas".

No caso de ter recebido uma mensagem destas deverá bloquear o remetente, reportar o spam e apagar a mensagem, aconselha a PJ, sublinhando que "a abertura deste tipo de mensagens e dos links que venham associados, auxiliam os criminosos a aceder a qualquer sistema informático (PC, tablet ou telemóvel) e a infetar com vírus ou software malicioso (malware) os seus dispositivos".

Recomendações da PJ

A Judiciária recomenda que nunca se deve aceder a links ou anexos de mails estranhos e nota que "a observação das características da mensagem (aspeto, eventuais erros ortográficos, argumentos persuasivos, que contenham ofertas generosas e despropositadas) ajudá-lo-ão a reconhecer a falsidade da mensagem".

"Tenha cuidado com a curiosidade e desconfie de notícias e ofertas sensacionalistas e não se deixe guiar pelo tom ameaçador ou alarmista da mensagem. As instituições credíveis e sérias, não utilizam estes meios/formas para comunicar com os seus clientes. Em caso de dúvida contacte previamente, por telefone, a empresa ou instituição cujo nome está a ser utilizado. Na dúvida contacte a Polícia Judiciária", recomenda a UNC3T.

MÃE DETIDA POR ESCONDER ABUSOS DO PADRASTO CONTRA A FILHA

A Polícia Judiciária de Évora deteve um casal, ela com 34 anos e ele com 31, por suspeitas de abuso sexual de uma criança de oito anos, filha da arguida. O padrasto terá molestado sexualmente a enteada com o consentimento da mãe.

Os crimes aconteceram no concelho de Évora, na casa da família, mas também num veículo do padrasto, um indivíduo desempregado. De acordo com informações, a menor chegou a denunciar os crimes à mãe, que nunca tentou travar os abusos.

A menor começou a ser abusada em novembro de 2020, mas só agora os abusos foram denunciados pela criança, que quebrou o silêncio na escola. Imediatamente, os responsáveis alertaram as autoridades e a PJ de Évora conseguiu reunir prova suficiente para deter o padrasto e a mulher por suspeitas de sete crimes de abusos sexuais.

Pelo que apuramos, durante a busca a casa do casal, as autoridades recolheram vestígios biológicos que reforçam as suspeitas de abuso sexual de menor.

A vítima, assim como dois filhos menores do padrasto, foram encaminhados para uma instituição de acolhimento. Os suspeitos, ambos desempregados, são hoje levados a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Évora.

EMPRESAS PORTUGUESAS EM FRAUDE DE 20 MILHÕES COM AUTOMÓVEIS

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, deteve dois homens, suspeitos da prática de crimes de fraude fiscal qualificada relacionada com comércio de automóveis. Em causa está um prejuízo de 20 milhões de euros.

A investigação, segundo a PJ, "decorreu em estreita ligação com Autoridade Tributária e teve como objeto a atuação de, pelo menos, 14 sociedades comerciais nacionais, e seus responsáveis que, no período compreendido entre 2016 e 2021, montaram um esquema fraudulento relacionado com o comércio de veículos automóveis que visava contornar a legislação europeia e nacional de forma a não entregar, aos Estados respetivos, o IVA que devia ser arrecadado com essas transações".

De acordo com a PJ, o esquema "consistia na introdução no consumo de um Estado membro de milhares de viaturas provenientes de outros estados membros, sendo que por Portugal apenas passava o circuito documental de tais negócios através da utilização de empresas de fachada em cujas contas circulavam os montantes envolvidos nos negócios".

Foram constituídos 12 arguidos, incluindo empresas, e realizadas diversas buscas nas zonas de Leiria e Caldas da Rainha.

Os detidos, cidadãos nacionais, que desempenhavam funções de gerente e contabilista em várias das sociedades envolvidas, irão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para aplicação das medidas de coação tidas por convenientes.

SUSPEITO PRESO POR USAR SOCIEDADES FICTÍCIA PARA TIRAR MILHÕES DE EUROS DE PORTUGAL

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um cidadão chinês, residente na região de Lisboa, que, ao longo do último ano, terá recorrido a identidades falsas para criar sociedades fictícias e, através destas, mandar milhões de euros para o estrangeiro. Só na sua habitação, foram descobertos mais de 400 mil euros em numerário, "dissimulado e acondicionado em diferentes partes da casa".

Durante as buscas, realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, foram ainda apreendidos "vários passaportes falsos", alguns dos quais com a fotografia do suspeito, de 30 anos, adianta esta segunda-feira, em comunicado, a instituição.

"Parte da documentação apreendida, bem como os nomes constantes em três passaportes falsos apreendidos, contendo apostos a fotografia do arguido, foram utilizados, no decurso de 2019, para a constituição de diversas sociedades e abertura de várias contas bancárias", lê-se na nota, na qual não é especificada a nacionalidade do arguido. O JN apurou, contudo, que se trata de um cidadão chinês, a residir na região de Lisboa.

De acordo com a PJ, o suspeito terá, em 2018 e 2019, enviado "para o estrangeiro de elevadas quantias em numerário com recurso a 'money mules' ('mulas de dinheiro')" que partiam do aeroporto de Lisboa, mas terá mudado o seu modo de atuação após a apreensão, em 2018, de um milhão de euros. As "restrições de circulação resultantes da crise pandémica" terão igualmente contribuído para que o arguido alterasse o procedimento para fazer sair dinheiro do território nacional.

Além de lhe terem sido apreendidos mais de 400 mil euros, foram ainda congeladas as contas das sociedades fictícias que terá criado, "por existirem suspeitas quanto à origem dos fundos". Em causa poderão estar "manobras de branqueamento".

O suspeito vai agora aguardar, por decisão do tribunal, o desenrolar do processo em prisão preventiva. Está indiciado de um crime de falsificação ou contrafação de documento, punível com pena de prisão entre os seis meses e os cinco ou anos ou multa de 60 a 600 dias. O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

HOMEM DAVA COMPRIMIDOS À ENTEADA DE SETE ANOS PARA ABUSAR DELA

Um indivíduo, de 39 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Lisboa por suspeitas de ter abusado da enteada, então com sete anos, a quem dava comprimidos para a deixar sonolenta.

De acordo com informações reunidas pelo JN, os abusos aconteceram em Cascais, durante dois anos, entre 2016 e 2018. O indivíduo começou a viver com a mãe da criança quando esta era ainda bebé.

Da relação, nasceu outra criança, mas entretanto, o casal separou-se e a regulação do poder paternal ditou uma guarda partilhada da filha de ambos.

Sempre que a meia-irmã ia ver o pai, a vítima também o visitava. Tinha sido ele quem a criara e era a ele que a criança chamava pai.

A enteada começou a ser abusada quando tinha sete anos. Para não encontrar obstáculos, o padrasto administrava sedativos à menor. Ao fim de cerca de dois anos, a vítima disse à mãe que não queria mais visitar o padrasto e a mulher desconfiou. A criança acabou por denunciá-lo, mas o indivíduo negou e ninguém informou as autoridades.

A filha de ambos continuou a viver alternadamente em casa do pai. Mas, recentemente, o indivíduo começou a dar-lhe os mesmos medicamentos que administrava à enteada.

A criança denunciou esse facto na escola e à mãe. Com receio de que pudesse sofrer os mesmos abusos que a meia-irmã, o caso foi comunicado à PJ.

Foram reunidas provas suficientes para o deter e para que o tribunal o colocasse em prisão preventiva.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE TORRES VEDRAS ENCONTRADO MORTO EM CASA

Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, foi encontrado morto em casa, na tarde desta segunda-feira. A Polícia Judiciária foi chamada a investigar mas tudo indica que não terá havido intervenção de terceiros na morte do autarca.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, Carlos Bernardes foi encontrado no quarto da sua habitação, com um golpe de faca no pescoço. Uma faca estava ao lado do corpo quando a GNR local constatou o óbito.

Não havia sinais nem de violência e a tese do homicídio está praticamente afastada. No entanto, a Polícia Judiciária de Lisboa foi ao local para realizar uma inspeção e confirmar que não houve intervenção de terceiros na morte.

Em março, a Comissão Política de Torres Vedras do PS aprovou a recandidatura de Carlos Bernardes à presidência do município, no distrito de Lisboa, nas autárquicas deste ano.

"Dentro da minha disponibilidade, continuo a servir o partido e a minha terra", afirmou então o autarca, prometendo um "trabalho de continuidade" e apontando as prioridades do próximo mandato.

Carlos Bernardes ganhou pela primeira vez a corrida à presidência da Câmara em 2017 e foi vice-presidente entre 2005 e 2015.

Em 2015, assumiu o cargo de presidente quando o então líder do executivo, Carlos Miguel, renunciou ao mandato para assumir funções no Governo.

DETIDO EM LEIRIA SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO BRASIL

A Polícia Judiciária deteve um cidadão estrangeiro suspeito de homicídio, em Leiria, sobre o qual recaía um mandado de detenção internacional.

A PJ adianta, em comunicado, que através da Unidade de Informação Criminal localizou e deteve, na zona de Leiria, um homem de 38 anos, dando cumprimento a um mandado de detenção internacional, emitido pelas autoridades judiciárias competentes do Brasil.

O detido é suspeito da prática de um crime de homicídio com arma de fogo de que foi vítima a sua ex-sogra.

Após a consumação dos alegados factos, em janeiro de 2020, o "arguido pôs-se imediatamente em fuga para a Europa, onde viria a beneficiar do apoio de compatriotas residentes em diversas comunidades deste continente", refere a PJ.

A PJ informa ainda que teve conhecimento da existência do mandado de detenção internacional, através do Gabinete Nacional INTERPOL, em dezembro de 2020, tendo nessa altura "encetado diligências de investigação e recolha de informação, que culminaram na localização e detenção do referido indivíduo em território nacional", lê-se ainda no comunicado.

O crime, no estado requerente, é punível com pena de prisão até 30 anos, sublinha ainda a PJ, ao referir que o suspeito vai aguardar o processo de extradição em prisão preventiva, medida de coação determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

CERCA DE 12 MILHÕES DE EUROS DO TRAFICO APREENDIDOS PELA PJ

 

A Polícia Judiciária (PJ) arrestou duas casas nas Avenidas Novas, em Lisboa, "de grande importância" para a cúpula de uma organização internacional dedicada ao tráfico de cocaína do Brasil para a Europa, agora desmantelada numa operação coordenada pela Europol. Os imóveis estão avaliados, no total, em 2,5 milhões de euros.

As autoridades nacionais descobriram ainda, tal como o JN tinha noticiado na quarta-feira, cerca de 12 milhões de euros em numerário numa carrinha estacionada numa garagem da capital. As notas tinham sido escondidas dentro de mais de dez malas de viagem.

No total, foram realizadas a 23 de novembro, 15 buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal, no âmbito das quais foi apreendido "um grande volume de documentação" e de equipamento informático e de telecomunicações, adianta esta sexta-feira, em comunicado, a PJ.

As diligências foram acompanhadas de ações em simultâneo no Brasil, em Espanha, na Bélgica e na Holanda. Ao todo, foram efetuadas 179 buscas domiciliárias e não domiciliárias e detidas 45 pessoas, a maioria (38) no Brasil.

Em Portugal, não foi detido qualquer suspeito, afirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa na sede da PJ em Lisboa, o diretor da Unidade de Combate ao Tráfico de Estupefacientes daquela instituição.

"O nosso enfoque tem de ser cada vez mais não apenas na apreensão da droga e na detenção das pessoas, mas também na descapitalização destas organizações criminosas, por forma a cortar a [sua] capacidade de atuação", sustentou Artur Vaz.

Além das quantias apreendidas em território nacional, foram apreendidos, entre outros bens, 37 aeronaves no Brasil, 70 carros de luxo no Brasil, na Bélgica e em Espanha e dois imóveis avaliados em quatro milhões de euros em Espanha.

"É uma operação histórica", frisou, em Lisboa, o diretor nacional da PJ, Luís Neves.

45 toneladas de cocaína por ano

De acordo com Artur Vaz, a rede traficaria, pelo menos desde 2017, 45 toneladas de cocaína por ano do Brasil para a Europa. Só nos últimos seis meses, terá obtido, segundo a Polícia Nacional espanhola, lucros de 100 milhões de euros.

"Estes benefícios movem-se, escondem-se e diversificam-se através de uma complexa rede de contadores e mulas de confiança em diferentes países da União Europeia", acrescenta, na nota, a instituição. Portugal foi um dos países onde foram arrestadas contas bancárias, num montante global ainda por apurar.

Segundo a imprensa brasileira, o cabecilha da rede seria um ex-polícia militar daquele país, de 62 anos.

A operação - apelidada de "Enterprise" no Brasil e de "Camaleão" na Europa, incluindo Portugal - foi, revelou a 23 de novembro o Governo do Brasil, o culminar de uma investigação iniciada em setembro de 2017, após a apreensão, no estado do Paraná, de 776 quilos de cocaína prestes a ser expelidos para o porto de Antuérpia na Bélgica.

Ao longo de três anos, foram apreendidos 52 toneladas alegadamente ligadas à rede agora desmantelada, precisa, em comunicado também esta quinta-feira, a Europol.

Além da PJ e da Polícia Nacional espanhola, participaram também na operação a Polícia Federal do Brasil, a Polícia Judiciária Federal da Bélgica, a Polícia Nacional da Holanda, a Polícia da Roménia e, na fase final, a Polícia do Dubai.

ENCONTRADO MORTO EM ALCOBAÇA COM MARCAS DE TER ESTADO AMARRADO NOS PÉS E MÃOS

 

Um homem de 75 anos foi esta terça-feira encontrado morto, em casa, com marcas de ter sido amarrado nos pés e nas mãos, na localidade de Fervença, freguesia de Maiorga, no concelho de Alcobaça, informou a GNR.

A GNR foi alertada "por uma familiar que vive perto da vítima", um homem de 75 anos que vivia sozinho e que "foi encontrado morto, com sinais de ter sido amarrado nos pés e nas mãos e indícios de que não se terá tratado de um suicídio", disse à agência Lusa Diogo Morgado, comandante do Destacamento Territorial das Caldas da Rainha da GNR.

De acordo com o mesmo responsável, "foi alertada a Polícia Judiciária, que analisou o corpo e recolheu indícios no local", a residência da vítima, localizada no distrito de Leiria.

O corpo do homem foi transportado para o serviço de Medicina Legal de Leiria, onde será autopsiado e a Polícia Judiciária está a investigar as circunstâncias da morte.

A Lusa contactou a Polícia Judiciária de Leiria, mas ainda não foi possível obter mais esclarecimentos.

PEDÓFILO ALICIAVA MENINO DE 11 ANOS PELA INTERNET

 

A policia judiciária (PJ) de Coimbra, deteve na Covilhã, um indivíduo de 34 anos já cadastrado por suspeitas de ter aliciado um rapaz de 11 anos, a mandar-lhe vídeos e fotos íntimas através da internet.

"O suspeito, residente na Covilhã, utilizou a Internet para conhecer a vítima, um menino, com 11 anos de idade, residente na zona de Nelas, que seduziu e aliciou, solicitando que se expusesse sexualmente, quer através de webcam, quer através do envio de fotografias, o que ele fez", precisa a PJ, em comunicado.

Está indiciado pela prática reiterada de vários crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores, agravados, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Viseu.

Foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva.