OMS MANTÉM EMERGÊNCIA INTERNACIONAL PARA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou esta terça-feira que mantém a emergência internacional para o coronavírus SARS-CoV-2 declarada a 30 de janeiro de 2020, apesar de haver menos casos graves da doença covid-19.

A situação de emergência para o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19, mantém-se apesar de a atual vaga de infeções globais, com números recorde, não ser acompanhada por um aumento de mortes, uma vez que muitos novos casos são ligeiros, disse a OMS.

O Comité de Emergência da OMS, que se reuniu durante mais de quatro horas em 14 de janeiro, aconselhou o diretor-geral da agência internacional, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a manter o nível de alerta, tendo este aprovado a proposta, segundo um comunicado divulgado hoje.

Presidido por Didier Houssin, o comité, que se reúne aproximadamente de três em três meses para analisar a evolução da pandemia, considerou que o risco global associado à covid-19 permanece elevado, devido em parte ao aumento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2, como a Ómicron, que já é dominante no planeta.

Entre as recomendações emitidas pelo comité na sua sexta reunião está o apelo para que a OMS acelere a investigação sobre a eficácia das vacinas e a duração da imunidade que elas proporcionam.

Também sugere que as restrições às viagens internacionais devem ser limitadas e baseadas em provas, depois de o alerta da variante Ómicron, do passado mês de novembro, ter afetado novamente o tráfego aéreo global, o que não impediu a transmissão da nova estirpe do coronavírus.

Dada a distribuição desigual das vacinas a nível mundial e as dúvidas sobre a sua eficácia em parar a transmissão, o comité insiste que os governos não devem exigir provas de vacinação aos viajantes internacionais.

Os peritos da OMS acreditam que, embora as vacinas tenham perdido eficácia na prevenção da infeção e transmissão do coronavírus, ainda são eficazes na prevenção de formas graves da doença, incluindo casos fatais.

BOLSONARO IRRITA-SE COM PERGUNTA SOBRE MORTOS POR COVID NO BRASIL

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que está a passar uns dias de férias numa praia, irritou-se quando uma mulher o questionou sobre as mais de 600 mil mortes que a covid-19 já causou no país.

"Em que país não morreu gente?", perguntou Bolsonaro três vezes, que, diante da falta de resposta da mulher, acrescentou visivelmente chateado: "Olha, eu não vim aqui para aborrecer-me".

O Brasil ultrapassou a barreira de 600 mil mortes devido à covid-19 na última sexta-feira e até agora o chefe de Estado ainda não se tinha pronunciado sobre essa marca trágica, que até então apenas havia sido ultrapassada pelos Estados Unidos.

Antes de ser questionado pela mulher, em conversa com alguns apoiantes na praia do Guarujá, em São Paulo, Bolsonaro garantiu que o país "está saindo dessa crise de saúde", considerando que a pandemia "praticamente acabou", tendo em conta a redução acentuada do número de mortes e infeções que foi registada nos últimos meses.

Essa queda vertical nas estatísticas tem sido atribuída, sobretudo, ao avanço da vacinação, que atualmente chega a 47% dos 213 milhões de brasileiros com o esquema vacinal completo, enquanto pouco mais de 70% tem apenas a primeira dose.

"Chamam-me de negacionista e demos 20 mil milhões de reais (cerca de 3,13 mil milhões de euros) para comprar vacinas", acrescentou o líder da extrema-direita brasileira, que desde o início da pandemia sempre minimizou a gravidade da mesma e passou a questionar a eficácia dos imunizantes.

Bolsonaro voltou a criticar a "política do fique em casa, a economia vem depois", em alusão aos confinamentos e a outras medidas que restringiram a mobilidade nos piores momentos da crise da saúde e que foram adotadas por governadores e autarcas.

"Agora temos a inflação e todos pagamos a conta", disse o presidente, que considera que a perda de poder de compra dos brasileiros e o aumento de preços registados este ano, já próximos de 9%, são consequência dessas medidas restritivas.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao totalizar 601.011 óbitos e mais de 21,5 milhões de infeções pelo novo coronavírus.

GOVERNO PREPARA NOVO ALÍVIO DE RESTRIÇÕES A PARTIR DE OUTUBRO

O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro, para evitar "confusão" com as eleições autárquicas de domingo.

"Há condições sanitárias para avançarmos com confiança para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, mas não queremos qualquer acusação de eleitoralismo", declarou à agência Lusa um membro do executivo, depois de questionado sobre a razão de as medidas de alívio a aprovar em Conselho de Ministros não entrarem em vigor já às 00.00 horas de sábado, mas apenas a 1 de outubro.

Na véspera do Conselho de Ministros que deverá introduzir um dos maiores alívios de restrições dos últimos meses, a ideia no executivo é falar-se em "momento de viragem", ou "momento de confiança", mas evitar-se a importação de "slogans" britânicos como "Dia da libertação".

"Estamos em vias de um momento de viragem, não porque a covid-19 desapareça, mas porque graças à vacinação pode considerar-se a pandemia controlada", declarou António Costa, na qualidade de secretário-geral do PS, em Valongo, no distrito do Porto, numa alusão às medidas que serão aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Este levantamento de restrições previsto na fase três do plano do Governo acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste covid-19 com resultado negativo.

Apesar destes avanços, o Governo salienta também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da covid-19.

Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou: "A recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira", afirmou.

De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

"É uma questão a discutir se há uma manutenção da obrigatoriedade, ou se há uma obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico", disse.

Na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na "operação de limpeza" de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de covid-19.

No que respeita a esta operação de limpeza legislativa, o Governo destaca a sua complexidade, assinalando que não estão apenas a ser identificadas restrições ou medidas de caráter sanitário impostas em tempos de confinamento e que agora deixam de fazer sentido estarem em vigor.

"Estamos a percorrer um amplo conjunto de normas excecionais que foram adotadas em tempos de excecionalidade e que deixam de fazer sentido quando o país caminha para a normalidade", acrescentou um membro do executivo.

TORRE EIFFEL EM CRISE PRECISA DE DEZENAS DE MILHÕES DE EUROS

A Torre Eiffel, em França, vai precisar de uma injeção de capital de "várias dezenas de milhões de euros" para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19, adiantou este sábado a empresa responsável pela exploração do monumento.

Em declarações ao jornal "Le Fígaro", o presidente da Sociedade de Exploração da Torre Eiffel (SETE), Jean-François Martins, notou que os fundos próprios da companhia estão limitados a 30 milhões de euros e "não são suficientes" para fazer face às despesas previstas com um nível de atividade muito baixo e já depois de longos períodos de encerramento.

Nesse sentido, o responsável da SEPE que lamentou que "o monumento que encarna a França no mundo não tenha tido uma ajuda estatal específica" (apesar de um empréstimo do Estado de 25 milhões de euros) revelou já ter iniciado negociações com os seus dois acionistas, o município de Paris (que detém 99% do capital) e a Autoridade Metropolitana (1%), para avançar com o reforço de capital.

Além de cobrir os custos de funcionamento, a injeção financeira tem também como objetivo viabilizar a renovação do elevador no pilar norte, com um custo estimado de 50 milhões de euros, além de uma campanha de pintura agendada para o outono que se prevê que possa custar outros 50 milhões de euros.

O icónico monumento parisiense vai reabrir ao público no dia 16 de julho, oito meses e meio depois de ter fechado em virtude das restrições decretadas em França para conter a disseminação do vírus SARS-CoV-2.

No entanto, haverá uma manutenção parcial das restrições, com a imposição de uma distância de um metro entre os visitantes, o que limitará a capacidade dos elevadores nos pilares leste e oeste a metade: 25 pessoas em cada sentido.

A redução da capacidade de ocupação, associada à quebra de turistas, significa que se espera que o número de clientes não exceda os 10 mil por dia, em comparação com os 25 mil, em média, que se registavam anteriormente.

Em 2020, a sociedade viu as suas receitas reduzidas para 25 milhões de euros, face a cerca de 100 milhões de euros em 2019, e isso traduziu-se numa perda de exploração de 50 milhões de euros. Para 2021 estão previstos "30 milhões em vendas e um novo prejuízo de 70 milhões".

BÉLGICA DETETA VARIANTE INDIANA DA COVID EM ESTUDANTES QUE PASSARAM POR PARIS

A variante indiana da Covid-19 foi detetada pela primeira vez na Bélgica em um grupo de estudantes que chegou este mês da Índia, através de um aeroporto parisiense, informou uma fonte oficial nesta quinta-feira (22).

Os serviços de Pedro Facon, comissário do governo belga encarregado da crise sanitária, confirmaram à AFP as informações de meios de comunicação e especialistas belgas.

Vinte estudantes indianos testaram positivo para a variante e foram postos em quarentena nas cidades flamencas de Aalst (11) e Lovaine (9), aonde chegaram em meados de abril para estudar enfermagem.

Segundo vários especialistas, um "superespalhador" poderia ter infetado o grupo durante o trajeto de ônibus que os levou de Paris para a Bélgica.

"Estes estudantes mantêm isolamento estrito desde a sua chegada. Vinte dos 43 estudantes estão infetados no dia de hoje pela variante indiana", tuitou o microbiologista Emmanuel André, da Universidade Católica de Lovaine.

O virologista Marc Van Ranst explicou a uma rádio flamenca que o grupo aterrissou no aeroporto de Roissy, arredores de Paris, em 12 de abril e que cinco dias depois vários estudantes adoeceram com sintomas do vírus.

Exames realizados permitiram diagnosticar a presença da variante indiana, já identificada no Reino Unido.

Esta variante, denominada B.1.617, foi detetada no oeste da Índia em outubro e é qualificada de "dupla mutante" porque contém duas mutações potencialmente preocupantes, relativas à proteína espícula que permite ao vírus Sars-CoV-2 entrar no organismo humano.

Na Bélgica, país de 11,5 milhões de habitantes, a pandemia deixou 24.000 mortos e o sistema hospitalar está sob pressão há um mês por causa da terceira onda, marcada pela presença da variante britânica.

COVID-19 NO BRASIL: AUTORIZADA IMPORTAÇÃO DIRETA DOS MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO

Congresso deu início a uma comissão parlamentar de inquérito para investigar atos e omissões do Governo de Bolsonaro durante a pandemia.

No Brasil, utentes e profissionais de saúde já vivem o drama da falta de medicamentos usados na intubação de casos graves covid-19. Os hospitais estão no limite da ocupação em quase todos os estados.

Os profissionais de saúde que já tinham de escolher quem vai ocupar as poucas camas disponíveis, vivem agora uma nova angustia: os stocks de medicamentos usados para intubar utentes graves – como sedativos, bloqueadores neuromusculares e anestésicos – estão muito baixos.

Na falta dos fármacos, os utentes têm de ser contidos de forma mecânica, ou seja, amarrados aos leitos. Um pesadelo para quem precisa de tratamento, mas também para as equipas que têm testemunhado situações dramáticas.

Perante a situação de crise, a Agência brasileira de Vigilância Sanitária autorizou a importação direta dos medicamentos para entubação. O Ministério da Saúde já tinha centralizado a compra e a distribuição dos produtos, agora repassou para os governantes a responsabilidade de repor os stocks. Mais um embate entre o Governo Federal e os estados.

Um estudo, publicado esta semana pela prestigiada revista Science, responsabiliza o que chama de má gestão do Governo brasileiro pelos elevados números de mortes por covid-19 registados no país. A organização de Médicos Sem Fronteiras definiu a situação no Brasil como “catástrofe humanitária”.

O Congresso deu inicio a uma comissão parlamentar de inquérito que vai investigar atos e omissões do Governo de Bolsonaro durante a pandemia.

MARCELO PEDE RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ DIA 30

O presidente da República divulgou, esta terça-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal. Será o 15.º para vigorar entre 16 e 30 de abril.

"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", pode ler-se no documento divulgado esta terça-feira na página da Presidência da República.

"A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei", lê-se ainda.

Depois da reunião no Infarmed de manhã e de ouvir os partidos durante a tarde - Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP, BE, PAN, PSD, CDS-PP e PS - Marcelo Rebelo de Sousa divulgou o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal, nos mesmos termos que o atual período.

O atual período de estado de emergência termina às 23.59 horas de quinta-feira, dia 15l. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate e votação sobre este pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

REINO UNIDO ALCANÇARÁ IMUNIDADE DE GRUPO NA PRÓXIMA SEMANA

O Reino Unido, que vacinou mais de metade de sua população adulta contra a covid-19, alcançará a chamada imunidade de grupo em 12 de abril, segundo dados publicados pela University College London (UCL).

De acordo com esses dados, a proteção da população contra o novo coronavírus, seja pela vacinação ou pela superação da doença, chegará a 73,4% da população no dia 12 de abril, data da segunda fase da flexibilização das restrições impostas para combater o SARS-CoV-2.

Essa percentagem, segundo especialistas daquela universidade, é suficiente para dizer que há imunidade de grupo, que ocorre quando um número suficiente de indivíduos está protegido contra uma determinada infeção e age como um escudo, evitando que o vírus atinja os desprotegidos.

De acordo com os últimos dados oficiais, mais de 31 milhões de pessoas receberam a primeira dose de uma vacina contra a covid-19 e mais de cinco milhões a segunda dose.

O especialista Karl Friston, da UCL, destacou o nível de imunidade da população visto que "mais de 50% dos adultos já foram vacinados" e um alto percentual "foi exposto ao vírus".

O jornal britânico "The Daily Telegraph", que teve acesso a este estudo da UCL, destacou a eficácia do modelo utilizado por esta universidade porque regista em tempo real óbitos, infeções, vacinações e hospitalizações.

Na próxima segunda-feira começa a segunda fase da flexibilização das medidas de restrição na Inglaterra, com a reabertura do comércio não essencial, cabeleireiros, salões de beleza ou ginásios.

A primeira fase da flexibilização das restrições teve início em 29 de março, quando terminou a recomendação de não sair de casa, enquanto a terceira fase está prevista para 17 de maio, com a retomada dos voos internacionais.

O Reino Unido está a vacinar com os medicamentos da BioNTech/Pfizer e da Oxford/AstraZeneca, enquanto o País de Gales começou a imunizar esta semana com a vacina da Moderna.

No entanto, reguladores britânicos recomendaram na quarta-feira não usar a vacina da AstraZeneca para pessoas com menos de 30 anos devido à possível ligação entre o medicamento e casos raros de coágulos sanguíneos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.874.984 mortos no mundo, resultantes de mais de 132,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

VIDEO: DESCONFINAMENTO AVANÇA MAS PODERÁ SER REAVALIADO NOS CONSELHOS DE RISCO

António Costa confirmou esta quinta-feira que o plano de desconfinamento vai manter-se, para já, em todo o país, sublinhando, ainda assim, que existem concelhos que exigem "maior cautela".

Portugal mantém-se "na zona verde" - em termos de incidência de novos casos e taxa de transmissão - e, por isso, na próxima segunda-feira, 5 de abril, a segunda fase de desconfinamento vai mesmo avançar.

A confirmação foi feita esta quinta-feira por António Costa, após reunião de Conselho de Ministros. No entanto, recorda o chefe de Governo, é preciso cautela. "Há 19 concelhos com risco acrescido de transmissão", frisou, esclarecendo que, na próxima avaliação, daqui a 15 dias, se o nível de risco for o mesmo, terá de haver medidas.

Na comunicação ao país, Costa confirmou também que, depois da Páscoa, cessa a proibição de circulação entre concelhos, pelo menos durante os próximos 15 dias.

"Na próxima quinzena não está prevista a proibição de circulação entre concelhos, seja à semana, seja ao fim de semana, confirmou, salientando que as medidas anteriormente anunciadas são para manter.

Quanto aos restaurantes de hotéis e às escolas de condução, não há qualquer alteração: permanecem fechados.

Para que não restem dúvidas, esclareceu Costa, futebol, Fórmula 1 e MotoGP não terão público por serem eventos de "risco acrescido".

O tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado

António Costa pediu, por fim, aos portugueses que evitem os convívios durante o período da Páscoa.

"O tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado", frisou, recordando que esses momentos "são focos de transmissão da doença".

"Renovo o apelo para que todos façamos o esforço de evitar que esta Páscoa possa ser uma Páscoa infeliz", concluiu.

Com o novo passo dado no plano de desconfinamento, reabrem as escolas do 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades), os equipamentos sociais na área da deficiência; museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; lojas até 200 m2 com porta para a rua, assim como feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal).

Além disso, os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada também poderão reabrir, mas com grupos limitados a quatro pessoas e "mantendo todas as cautelas", pediu Costa.

"Obviamente, quando estamos a tomar café, seguramente não estaremos de máscara. Quando permanecemos no café, mesmo ao ar livre, devemos manter a máscara", frisou.

De referir ainda a reabertura dos ginásios, mas sem aulas de grupo.

António Costa aproveitou ainda para deixar uma palavra de agradecimento aos portugueses pelo esforço feito nos últimos meses, destacando que o facto de "só a Islândia" ter resultados melhores do que Portugal "é um motivo de orgulho".

PORTUGAL COM 32 CONSELHOS COM INCIDÊNCIA ACIMA DO LIMITE PARA DESCONFINAR

Portugal tem 32 concelhos com mais de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, um valor acima das metas nacionais definidas pelo Governo para o desconfinamento, segundo a Direção-Geral de Saúde.

Em 11 de março, na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o Rt, o número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado pelo vírus ultrapasse 1.

O boletim da Direção-Geral de Saúde de hoje revela que 32 concelhos tinham uma incidência cumulativa, entre 10 e 23 de março, acima dos 120 novos casos por 100 mil habitantes.

Destes 32 concelhos, nove têm valores acima dos 240 casos por 100 mil habitantes, destacando-se Alcoutim com 417 casos e Machico com 601 casos, este último classificando-se num risco muito elevado.

No anterior boletim o concelho madeirense de Machico já se encontrava em risco muito elevado, ou seja, com uma incidência entre 480 e 959,9 casos por 100 mil habitantes.

Saíram desta lista de risco muito elevado os concelhos madeirenses de Ponta do Sol e de Santa Cruz (548) e o concelho alentejano de Alcoutim.

Na nota explicativa dos dados por concelhos é referido que a incidência cumulativa "corresponde ao quociente entre o número de novos casos confirmados nos 14 dias anteriores ao momento de análise e a população residente estimada".

Relativamente ao grupo com incidência cumulativa entre 120,0 e 239,9 casos por 100 mil habitantes o boletim de hoje revela que integram esta lista os concelhos de Armamar (156), Golegã (225), Gouveia (170), Lagoa (127), Lagoa (Açores) (136), Portimão (186), Póvoa de Varzim (124), Santa Cruz (212), Câmara de Lobos (172), Castelo de Vide (171), Montijo (148), Sobral de Monte Agraço (169), Soure (158), Cinfães (197), Cuba (131), Figueira da Foz (146), Viana do Castelo (147), Penacova (146), Penela (167), Peso da Régua (178), Ponta Delgada (168), Ponta do Sol (151) e Funchal (173).

Com uma incidência cumulativa entre 240 e 479,9 casos por 100 mil habitantes estão os concelhos de Alcoutim (417), Ribeira Brava (386), Rio Maior (280), Belmonte (297), Marinha Grande (293), Moura (386), Figueiró dos Vinhos (269) e Odemira (336).

Ao todo, 47 concelhos registaram zero casos nos últimos 14 dias: Aguiar da Beira, Alijó, Almodôvar, Alter do Chão, Angra do Heroísmo, Ansião, Gavião, Horta, Idanha-a-Nova, Lajes das Flores, Mação, Manteigas, Porto Moniz, Sabrosa, Sabugal, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Avis, Barrancos, Bombarral, Calheta, Calheta (Açores), Marvão, Mêda, Miranda do Douro, Monchique, Mora, Moura, Murça, São Vicente, Sousel, Tarouca, Terras de Bouro, Tondela, Constância, Corvo, Ferreira do Zêzere, Oleiros, Ourique, Penamacor, Penedono, Velas, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão e Vinhais.

Portugal registou hoje seis mortes relacionadas com a covid-19 e 309 novos casos de infeção com o novo coronavírus, valores que se têm mantido estáveis desde meados de março, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS revela que estão internados 623 doentes (menos 10 do que no domingo), o mais baixo desde 24 de setembro, dia em que estavam internadas 588 pessoas.

Nos cuidados intensivos, Portugal tem hoje 136 doentes, menos seis em relação a domingo, valor mais baixo desde 13 de outubro, dia em que estavam também internadas nestas unidades 132 pessoas.

Os casos ativos em Portugal continuam a registar uma diminuição, com 28.024 contabilizados hoje (menos 155), estando o número de novos casos confirmados, hoje de 309, com uma evolução estabilizada desde meados de março.

Desde março de 2020, Portugal já registou 16.843 mortes associadas à covid-19 e 820.716 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19.

As autoridades de saúde têm em vigilância 15.625 contactos, mais 23 relativamente ao dia anterior, alterando pelo quinto dia a tendência decrescente que se verificava desde 30 de janeiro.

O índice de transmissibilidade (Rt) do novo coronavirus em Portugal continua a subir, situando-se hoje em 0,94, enquanto a incidência desceu para 70 novos casos de infeção por 100.000 habitantes, segundo dados oficiais.

De acordo com o boletim conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o Rt é de 0,94 em Portugal continental e ilhas, mais 0,01 em comparação com a última atualização, na sexta-feira, e de 0,93 quando considerado apenas o continente, também mais 0,01.

No que respeita à incidência de novos casos de infeção com SARS-CoV-2, os dados revelam que situa-se nos 70 casos por 100.000 habitantes (75,7 por 100.000 habitantes na sexta-feira) e nos 63,4 casos por 100.000 habitantes se for considerado apenas o continente (66,8 por 100.000 habitantes na sexta-feira).

A incidência refere-se ao número de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.784.276 mortos no mundo, resultantes de mais de 127 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

PCP ACUSA GOVERNO DE ANDAR A "CONTAR TOSTÕES NOS APOIOS SOCIAIS"

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou este domingo o Governo de andar a "contar tostões nos apoios sociais" aprovados pelo parlamento, e avisou que a 'lei-travão' não travou nem a epidemia nem os abusos.

Numa intervenção na iniciativa do partido alusiva ao Dia Nacional da Juventude "Mil lutas no caminho de Abril", que decorreu num largo ao ar livre na Baixa de Lisboa, Jerónimo de Sousa aludiu aos diplomas de reforço dos apoios sociais que aguardam decisão do Presidente da República.

"Hoje, a persistência da epidemia coloca a necessidade de uma resposta que exige uma outra mobilização de meios que continuam a ser negados, o que é incompatível com a atitude do Governo de contar tostões nos apoios sociais aprovados na Assembleia da República, como ainda estes dias aconteceu, com a tentativa de invocar a chamada 'lei-travão' para impedir a sua concretização", criticou.

O secretário-geral do PCP avisou que, "por muito que se queixe o Governo junto do Presidente da República", essa norma inscrita na Constituição "não travou a epidemia e o Governo não teve a capacidade de travar os abusos".

"Foi uma e outra que levaram tantos portugueses à situação de necessitar destes apoios sociais, que o Governo agora procura recusar", criticou.

COM O SISTEMA DE SAÚDE PERTO DO COLAPSO, PANDEMIA É USADA COMO ARMA POLÍTICA NO BRASIL

 

A situação da pandemia continua grave no Brasil, com o contágio da covid-19 descontrolado. Morreram mais de 3 mil pessoas com covid-19 em apenas 24 horas.

O sistema de saúde está em colapso e a pandemia continua a ser usada como arma política.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ainda não tomou posse oficialmente, falou da importância do distanciamento. No entanto, não falou sobre a possibilidade de m bloqueio total, apontado pelos especialistas como a forma mais rápida de controlar o vírus.

Já o ex-Presidente Lula da Silva não descarta uma candidatura à presidência. Uma sondagem indica Lula e Bolsonaro em empate técnico. As sondagens também mostraram uma queda na popularidade do presidente do Brasil e um aumento na reprovação da forma como o Governo está a conduzir a crise sanitária.

SUBSÍDIO DE RISCO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMEÇA A SER PAGO ESTE MÊS

O pagamento do subsídio de risco a profissionais de saúde, um apoio extraordinário criado no âmbito do combate à pandemia de covid-19, vai avançar ainda este mês, anunciou esta quarta-feira em comunicado o Ministério da Saúde.

"O Ministério da Saúde começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde", lê-se no documento, que refere que já foi aprovada a portaria que regulamenta os procedimentos de atribuição deste subsídio extraordinário.

O artigo 291.º, da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, estabeleceu a atribuição de um subsídio de risco extraordinário e transitório para os profissionais de saúde que estejam em contacto direto com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença Covid-19, com efeitos retroativos a janeiro de 2021.

O mesmo artigo determina ainda, no seu ponto 2, que o pagamento é efetuado bimestralmente.

"Quer isto dizer que o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto. Ao contrário do que foi adiantado por alguns órgãos de comunicação social, o pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa", diz o comunicado do Ministério da Saúde.

Segundo o executivo, "o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento".

O primeiro-ministro, António Costa, tinha já avançado que o Governo "já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais" de saúde.

No debate com o primeiro-ministro sobre política geral, que decorreu esta quarta-feira no parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou "chocante" a notícia do jornal "Público" de que os profissionais de saúde continuam sem receber subsídio de risco do Governo, questionando diretamente António Costa sobre o tema.

"Primeiro lugar, boa notícia: a senhora ministra de Saúde já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais da saúde. Relativamente aos profissionais de outros setores, ainda estão as portarias em assinatura", disse na ocasião o primeiro-ministro.

FRANÇA, ALEMANHA E ITÁLIA SUSPENDEM VACINA DA ASTRAZENECA

França, Alemanha e Itália suspenderam esta segunda-feira o uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Universidade de Oxford, por precaução, devido a vários relatos de coágulos sanguíneos perigosos alegadamente relacionados com este fármaco.

O Ministério da Saúde alemão disse que a decisão foi tomada a título de "precaução" e a conselho do organismo regulador de vacinas da Alemanha, o Instituto Paul Ehrlich, que pediu uma investigação mais aprofundada dos casos detetados. Em comunicado, o Ministério disse que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) decidirá "se e como as novas informações afetarão a autorização da vacina".

Em França, foi o próprio presidente, Emmanuel Macron, quem anunciou que o país iria suspender a operação de vacinação no país. "Muitos parceiros europeus decidiram suspender a utilização da vacina da AstraZeneca. Há alguns minutos foi a vez das autoridades alemãs. A Autoridade Europeia do Medicamento vai pronunciar-se amanhã (terça-feira) sobre a vacina e, até lá, o ministro da Saúde e as autoridades sanitárias decidiram suspender a vacinação com AstraZeneca por precaução", afirmou o presidente em conferência de imprensa.

Já em Itália, depois da suspensão de dois lotes, o regulador se saúde pôs um travão à vacina anglo-sueca.

O grupo farmacêutico já garantiu não haver "qualquer prova da existência de um risco aumentado" de se verificarem coágulos sanguíneos causados pela sua vacina e a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhou que "não há razão para não usar essa vacina", mas vários países decidiram "jogar pelo seguro".

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) afirmou logo na quinta-feira que não existem provas de um aumento de risco de coagulação sanguínea em pessoas vacinadas contra a covid-19. E em Portugal, a Direção-Geral de Saúde e o Infarmed esclareceram que a vacina da AstraZeneca pode continuar a ser administrada e frisaram que não há evidência de ligação com os casos tromboembólicos registados noutros países.

Mais de uma dezena de países já suspenderam a utilização deste fármaco, por precaução.

- Suspensão após coágulos sanguíneos -

A Dinamarca foi o primeiro país a suspender a vacina da AstraZeneca - na quinta-feira passada - "após relatos de casos graves de formação de coágulos sanguíneos em pessoas que foram vacinadas com a vacina covid-19 da AstraZeneca".

A decisão foi rapidamente seguida pela Islândia.

A Noruega também suspendeu a administração da vacina na quinta-feira, também por precaução, depois de vários casos de hemorragia sanguínea em adultos vacinados terem sido relatados no país, embora sem ligação comprovada.

Além disso, as autoridades de saúde norueguesas expressaram preocupação no sábado sobre casos de hemorragias cutâneas em pessoas relativamente jovens que receberam uma dose da vacina AstraZeneca.

Embora não tenha sido estabelecida uma ligação causa-efeito com a vacina, a situação "é séria e pode ser um sinal de uma diminuição no número de plaquetas", alertou o Instituto Norueguês de Saúde Pública.

- Na esteira dos países nórdicos -

A Bulgária anunciou na sexta-feira a suspensão "por precaução" da administração da vacina AstraZeneca, após as decisões tomadas pelos três países nórdicos e enquanto está em curso uma investigação na sequência da morte de uma mulher vacinada.

No entanto, segundo o ministro da Saúde, "não foi estabelecida nenhuma ligação" com a vacinação dada na véspera da morte da mulher, que apresentava excesso de peso e tinha passado por várias operações de revascularização do miocárdio.

No domingo, a Irlanda e os Países Baixos também suspenderam o uso da vacina, mais uma vez por precaução, após os casos de registados na Dinamarca e na Noruega.

- Suspensão de lotes -

A Áustria anunciou, em 8 de março, que ia suspender o uso de um lote da vacina AstraZeneca (ABV5300) depois de uma enfermeira de 49 anos ter morrido com "sérios problemas de coagulação do sangue", poucos dias após a sua vacinação.

Outros quatro países europeus -- a Estónia, a Letónia, a Lituânia e o Luxemburgo - também suspenderam o uso das vacinas desse lote, que continha um milhão de doses, enviado para 17 países europeus.

A Itália proibiu na quinta-feira o uso de outro lote, o ABV2856, como precaução contra as hemorragias e a Roménia suspendeu a administração de doses do mesmo lote logo a seguir.

A região italiana do Piemonte (noroeste da Itália) suspendeu a vacina da AstraZeneca no domingo após a morte de um professor que tinha sido vacinado, excluindo, por precaução, o lote ABV5811.

- Campanha de vacinação adiada -

A Tailândia e a República Democrática do Congo (RDC) atrasaram o início das suas campanhas de vacinação com a vacina AstraZeneca, que estava programado para sexta-feira e hoje, respetivamente.

A Indonésia vai adiar o lançamento da campanha de vacinação com a AstraZeneca enquanto aguarda uma decisão da Organização Mundial de Saúde, anunciou hoje o ministro da Saúde, alegando querer estar no lado seguro" da situação.

TAP PROPÕE AUMENTO DE CAPITAL DA GROUNDFORCE DE 6,97 MILHÕES PARA RESOLVER IMPASSE

O grupo TAP propôs este domingo disponibilizar à Groundforce 6,97 milhões de euros, através de um aumento de capital e não de um adiantamento, como estava a ser negociado, para desbloquear o impasse e evitar um "cenário de rutura iminente".

"O valor em causa será disponibilizado pelo Grupo TAP à SPdH [Groundforce], não a título de adiantamento do pagamento de serviços a prestar pela SPdH à TAP, mas através de um aumento do capital social da SPdH, de 500.000 euros para 7.470.000 euros, mediante a subscrição de 697.000 novas ações ordinárias a emitir com o valor nominal de 10 euros cada, a realizar por novas entradas em numerário, e a subscrever integralmente por uma empresa do Grupo TAP [o "Aumento de Capital SPdH"]", lê-se numa carta, a que a Lusa teve acesso, enviada hoje pela TAP ao acionista maioritário da Groundforce, a Pasogal, de Alfredo Casimiro.

Na missiva, a TAP afirma que a solução apresentada visa evitar um cenário de rutura da empresa de handling (assistência em aeroportos), permitindo ultrapassar o "impasse" em que as negociações se encontravam e "assegurar a entrada de fundos na SPdH, no mesmo valor do adiantamento, para que esta possa fazer face ao pagamento de salários, contribuições e impostos".

VOLKSWAGEN ANUNCIA CORTE DE CINCO MIL POSTOS DE TRABALHO ATÉ 2023

O construtor automóvel alemão Volkswagen anunciou este domingo que pretende cortar cinco mil postos de trabalho através de medidas voluntárias como reformas parciais e antecipadas, num esforço para reduzir custos e focar-se na produção elétrica.

De acordo com o jornal alemão Handelsblatt, citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o acordo alcançado com as estruturas representantes dos trabalhadores pode levar a um corte de cinco mil postos de trabalho e 500 milhões de euros em despesas de reestruturação da atividade empresarial do construtor.

A Volkswagen tinha anunciado em dezembro que ia negociar com os sindicatos para garantir um acordo que, ao baixar os custos em 5% até 2023, permitisse ao grupo focar-se na produção de veículos elétricos e nas operações de software.

De acordo com a Bloomberg, o acordo laboral existente impede os despedimentos até ao final da década.

"Devido aos nossos elevados investimentos na expansão da mobilidade elétrica e na digitalização, a Volkswagen foi capaz de desenvolver um papel pioneiro como condutor da mudança no setor automóvel", disse o diretor do departamento de recursos humanos, Gunnar Kilina, concluindo que "isto requer o contínuo controlo dos custos que garantam o financiamento dos investimentos necessários no futuro".

A Volkswagen vendeu 5,3 milhões de veículos em 2020, menos 15,1% face ao ano anterior, penalizada pela queda em todos os mercados devido à pandemia de covid-19, segundo os números anunciados em janeiro pelo construtor.

DESCONFINAMENTO PODE COMEÇAR ANTES DA PÁSCOA, ADMITE GOVERNO

O Governo admite o início do desconfinamento antes da Páscoa mas não avança detalhes sobre a reabertura. Os partidos querem um plano claro e organizado. E só Ventura arrisca medidas mais concretas para dia 15.

Atirando para depois da reunião do Conselho de Ministros (na quinta-feira) quaisquer anúncios quanto aos passos que o Governo pretende dar, o ministro da Economia admitiu que "há condições para fazer alguma coisa antes da Páscoa". "Fazer o quê e que ritmo é que é uma decisão que ainda não está tomada e fechada", ressalvou Pedro Siza Vieira, prometendo apenas "prudência" e "gradualismo".

Quem levantou um pouco o véu foi o deputado André Ventura, no final de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, esta quarta-feira, dizendo que "vai haver um sinal de desconfinamento na próxima segunda-feira", em jeito de teste "leve" para o pós-Páscoa. O líder do Chega adiantou que o Governo planeia reabrir creches, jardins de infância e alguns estabelecimentos com venda ao postigo, estando ainda a ser "avaliada" a reabertura de cabeleireiros e serviços de estética. "Será uma espécie de um desconfinamento ainda muito limitado face àquilo que alguns partidos quereriam e que alguns especialistas admitiriam", notou Ventura, condenando as "múltiplas fases" do plano, que teme que confundam as pessoas, "sem saberem o que abre e não abre, onde podem circular e onde não podem".

Partidos querem reabertura clara e planeada

Catarina Martins, coordenadora do BE, considerou não existir "nenhuma razão" para que as creches, o pré-escolas e o 1.º ciclo "não reabram desde já", embora aceite que os restantes níveis de ensino apenas retomem de forma presencial após a Páscoa.

A bloquista deu também conta de que o seu partido tem duas exigências para as escolas: uma é a "generalização dos testes de rastreio", a outra é a inclusão de professores e pessoal não docente nos grupos prioritários de vacinação. Catarina Martins sublinhou que ambas as propostas "já têm acolhimento" por parte do Governo.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, afirmou ser "arriscado " o seu partido fixar um horizonte temporal concreto para desconfinar, uma vez que essa projeção cabe à comunidade científica. No entanto, defendeu que o país tem de evitar o "pára-arranca" que "torna as pessoas mais inseguras".

O líder comunista referiu que o regresso das aulas presenciais em todos os níveis de ensino é "perfeitamente natural", desde que haja garantias de segurança. Jerónimo também quer que o Governo crie "condições" sanitárias para que o comércio reabra o quanto antes.

Francisco Rodrigues dos Santos disse, a partir da sede do CDS, em Lisboa, que "o Governo não deu indicadores concretos sobre o plano que está a preparar". Sobre o novo decreto do estado de emergência, que deverá hoje ser enviado ao Parlamento, indicou "ser rigorosamente igual ao último". "O que vai variar é a execução desse mesmo decreto, que é feita em Conselho de Ministros", acrescentou o líder do CDS-PP (que vai votar favoravelmente), notando que a "novidade" é o plano de desconfinamento, que espera "cauteloso, faseado, simples e claro".

O mesmo rigor e simplicidade pediu André Silva (PAN), depois da reunião com Marcelo, a quem defendeu ser "possível fazer abertura gradual de atividades culturais com metodologias e regras claras", e a quem deixou uma nota "sobre a restrição de encontros de casais que não são casados e que vivem em países diferentes, que estão impossibilitados há meses de se encontrarem porque não podem passar a fronteira". O deputado, que espera uma reabertura "socialmente justa e adequada", também disse que não recebeu uma indicação clara sobre o início do desconfinamento, mas ficou com a ideia de que a reabertura de cabeleireiros e similares não avançará já na próxima semana. "Há varias possibilidades em cima da mesa de reabertura na próxima semana de algumas atividades, mas nada foi dito de forma taxativa."

Alertando, na reunião por videoconferência com o chefe de Estado, que "o pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido", a deputada do PEV Mariana Silva defendeu um desconfinamento realizado "de forma planeada, organizada e bem comunicada", com medidas reajustáveis, "para que não tenhamos que dar passos atrás neste longo caminho". "O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo ao longo do tempo ", sustentou.

Do lado da Iniciativa Liberal, ficou a ideia de que "o Governo está ainda muito atrasado e atabalhoado" sobre como desconfinar o país. Cotrim Figueiredo defendeu que o plano "devia ter claramente expressos os critérios e circunstâncias em que as medidas poderiam ou não ser aplicadas". A IL quer acelerar a abertura das escolas, mas só em articulação com "plano de rastreamento, de testes e de vacinação". "Sem isso, os critérios por si só não fazem sentido, especialmente se estivermos a falar de reabrir atividades que implicam grande circulação de pessoas". De resto, Cotrim Figueiredo voltou a defender que o Estado de Emergência é "um instrumento demasiado forte para lidar com uma pandemia" e adiantou que o Governo pediu à Provedora de Justiça um anteprojeto, para ter em vigor até às autárquicas, de uma lei de emergência sanitária, que espera que seja analisada "com muita parcimónia" de forma a não limitar "excessivamente as liberdades".

Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir, esta quarta-feira, os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

SUPREMO ADMINISTRATIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS ESTRANGEIROS

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu a providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros que pretendia impedir a contratação de enfermeiros estrangeiros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na fundamentação da decisão, com 17 páginas e datada de 6 de março, que dá razão ao Governo neste "braço-de-ferro" com a Ordem dos Enfermeiros (OE), o STA considerou que "a requerente cautelar não podia fazer o tipo de pedido que fez, porque a lei não lho permite", já que a OE não tem como "fim específico e primordial a tutela da saúde pública enquanto bem constitucionalmente protegido", lê-se na decisão consultada pela Lusa.

Em 18 de fevereiro, o Governo tinha já decretado de "especial interesse público" a contratação de enfermeiros estrangeiros no âmbito do combate à pandemia de covid-19, depois da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.

Isto, porque a contratação de enfermeiros formados no estrangeiro estava suspensa provisoriamente por causa da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros no STA.

A providência cautelar visava o decreto do estado de emergência que facilitou, no fim de janeiro, a contratação de enfermeiros formados no estrangeiro.

Esta possibilidade de reforço de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro para os hospitais públicos portugueses, contratados a título excecional e até ao limite de um ano, estava já prevista no decreto do Governo de 29 de janeiro que regulamentou o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Este regime excecional foi prorrogado pelo decreto de 12 de fevereiro e, recentemente, pelo último decreto de 26 de fevereiro que estabelece as regras do estado de emergência no território continental em vigor até às 23.59 horas de dia 16 de março.