O presidente da República divulgou, esta terça-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal. Será o 15.º para vigorar entre 16 e 30 de abril.
"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", pode ler-se no documento divulgado esta terça-feira na página da Presidência da República.
"A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei", lê-se ainda.
Depois da reunião no Infarmed de manhã e de ouvir os partidos durante a tarde - Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP, BE, PAN, PSD, CDS-PP e PS - Marcelo Rebelo de Sousa divulgou o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal, nos mesmos termos que o atual período.
O atual período de estado de emergência termina às 23.59 horas de quinta-feira, dia 15l. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate e votação sobre este pedido de autorização de renovação do estado de emergência.
Sem comentários:
Enviar um comentário