COVID-19: VEJA OS 121 CONSELHOS ABRANGIDOS PELAS NOVAS MEDIDAS DO GOVERNO

 

Cento e vinte e um municípios vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, pelo dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e teletrabalho obrigatório, salvo "oposição fundamentada" pelo trabalhador, devido à Covid-19, anunciou hoje o Governo.

Os estabelecimentos comerciais terão de fechar, na generalidade, às 22h00 e ficam proibidas as feiras e os mercados de levante, e os eventos e celebrações ficam limitados a cinco pessoas, exceto nos casos em que os participantes pertencem ao mesmo agregado familiar.

Pode consultar a lista dos 121 conselhos abrangidos pelas medidas do governo além de ( Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira).

• Alcácer do Sal
• Alcochete
• Alenquer
• Alfândega da Fé
• Alijó
• Almada
• Amadora
• Amarante
• Amares
• Arouca
• Arruda dos Vinhos
• Aveiro
• Azambuja
• Baião
• Barcelos
• Barreiro
• Batalha
• Beja
• Belmonte
• Benavente
• Borba
• Braga
• Bragança
• Cabeceiras de Basto
• Cadaval
• Caminha
• Cartaxo
• Cascais
• Castelo Branco
• Castelo de Paiva
• Celorico de Basto
• Chamusca
• Chaves
• Cinfães
• Constância
• Covilhã
• Espinho
• Esposende
• Estremoz
• Fafe
• Figueira da Foz
• Fornos de Algodres
• Fundão
• Gondomar
• Guarda
• Guimarães
• Idanha-a-Nova
• Lisboa
• Loures
• Macedo de Cavaleiros
• Mafra
• Maia
• Marco de Canaveses
• Matosinhos
• Mesão Frio
• Mogadouro
• Moimenta da Beira
• Moita
• Mondim de Basto
• Montijo
• Murça
• Odivelas
• Oeiras
• Oliveira de Azeméis
• Oliveira de Frades
• Ovar
• Palmela
• Paredes de Coura
• Paredes
• Penacova
• Penafiel
• Peso da Régua
• Pinhel
• Ponte de Lima
• Porto
• Póvoa de Varzim
• Póvoa do Lanhoso
• Redondo
• Ribeira da Pena
• Rio Maior
• Sabrosa
• Santa Comba Dão
• Santa Maria da Feira
• Santa Marta de Penaguião
• Santarém
• Santo Tirso
• São Brás de Alportel
• São João da Madeira
• São João da Pesqueira
• Sardoal
• Seixal
• Sesimbra
• Setúbal
• Sever do Vouga
• Sines
• Sintra
• Sobral de Monte Agraço
• Tabuaço
• Tondela
• Trancoso
• Trofa
• Vale da Cambra
• Valença
• Valongo
• Viana do Alentejo
• Viana do Castelo
• Vila do Conde
• Vila Flor
• Vila Franca de Xira
• Vila Nova de Cerveira
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Nova de Gaia
• Vila Pouca de Aguiar
• Vila Real
• Vila Velha de Ródão
• Vila Verde
• Vila Viços
• Vizela

RECOLHER OBRIGATÓRIO É UMA DAS MEDIDAS DO GOVERNO

 

O primeiro-ministro está a receber esta sexta-feira, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de Covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.

Perante isso, de acordo com a SIC Notícias, entre as medidas apresentadas aos líderes partidários, para evitar a propagação do novo coronavírus, está o recolher obrigatório, restrições específicas para cada concelho e dependendo do grau de risco, e o teletrabalho obrigatório.

O que também será discutido é se é necessário voltar a decretar o Estado de Emergência, não para impor o confinamento geral verificado na primeira vaga da pandemia, mas para dar ao Executivo o enquadramento legal que lhe permita pôr em prática medidas mais restritivas, como as apresentadas.

Ainda segundo a SIC Notícias, nas reuniões de hoje, o Governo tem deixado a ideia de que a intenção destas medidas é conseguir recuperar do impacto da pandemia em novembro, para que as famílias possam ter um Natal mais descansado.

Estas serão algumas das decisões que serão fechadas no Conselho de Ministros extraordinário marcado para este sábado.

A PARTIR DE AMANHÃ É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NA RUA

 

Já foi publicado o decreto-lei que prevê o uso obrigatório de máscara nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável, sendo que o diploma entra em vigor na quarta-feira, dia 28 de outubro. Quer isto dizer que a partir de amanhã e durante os próximos 70 dias os cidadãos serão obrigados a utilizar máscara na rua - caso não consigam garantir o devido distanciamento - em virtude de se evitar a propagação da Covid-19. 

"A presente lei determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas", pode ler-se no diploma. "É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", determina a lei. 

O decreto-lei aplica-se em todo o território nacional e foi publicado depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma da Assembleia da República na segunda-feira. 

Com a publicação esta terça-feira em Diário da República e entrada em vigor no dia 28 de outubro, a obrigatoriedade manter-se-á até 5 de janeiro. "A presente lei vigora pelo período de 70 dias a contar da data da sua entrada em vigor, e é avaliada, quanto à necessidade da sua renovação, no final desse período", estabelece o diploma. 

O Parlamento aprovou no final da semana passada o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara para maiores de dez anos em espaços públicos e durante 70 dias (menos tempo do que previa a proposta que o Governo retirou). O incumprimento desta regra, que estará em vigor ainda na primeira semana de janeiro, prevê coimas entre 100 e 500 euros.

MARCELO ASSINOU DECRETO DE LUTO NACIONAL NO DIA 2 DE NOVEMBRO

 

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa "assinou hoje o decreto do Governo que declara luto nacional no dia 02 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19".

Este decreto foi aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, na mesma reunião em que o Governo decidiu a proibição de circulação entre concelhos do território entre 30 de outubro e 03 de novembro.

"Há um lugar importante na nossa comunidade para esse luto e é também por isso que se decidiu decretar um dia de luto nacional, para que a homenagem aos falecidos possa ser prestada e em particular às vítimas da doença de covid-19", afirmou, na altura, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

PROTESTO EM LISBOA CONTRA O USO DE MÁSCARA

 

Dezenas de pessoas juntaram-se, na tarde deste sábado, no Rossio, em Lisboa, num protesto contra o uso obrigatório de máscara na rua, depois de o Parlamento ter aprovado ontem o projeto-lei do PSD que impõe a sua utilização em espaços públicos durante 70 dias, numa medida que trará coimas previstas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

Sem distanciamento, com vários cartazes e sem máscara, os manifestantes pediram o fim do uso obrigatório deste equipamento de proteção individual nos locais onde é exigido por ser uma das formas de impedir a transmissão de gotículas que podem transportar o vírus.

Em declarações na antena da SIC Notícias, Gonçalo Martins, um dos organizadores do protesto, explicou que um dos motivos para o protesto é considerarem que "as máscaras utilizadas não têm eficácia contra a contenção de vírus". "São máscaras de cirurgia, essas máscaras não permitem proteção contra vírus", disse.

O manifestante chamou ainda a atenção para a abertura lateral que estes equipamentos têm ou para o momento em que os óculos ficam embaciados, significando isso, "que o vapor de água está a sair por cima da máscara".

O homem, que se apresentou como Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho, questionado sobre os estudos que indicam que as máscaras podem salvar vidas, respondeu que "não temos a certeza disso". "Estamos a tratar as coisas de forma tecnicamente pouco coerente", atirou.

Já sobre o ajuntamento de pessoas sem máscara e um possível contágio, o membro da organização do protesto referiu não se sentir responsável, aludindo a que "tendo em conta os dados que estão disponíveis, só uma pequena percentagem poderá eventualmente precisar de tratamento hospitalar e ainda uma mais pequena de tratamento em Unidades de Cuidados Intensivos, logo, a probabilidade de alguém aqui contrair a doença é muito baixa".

Recorde-se que este sábado, Portugal registou o maior número de infetados por Covid-19 desde o início da pandemia - 3.669 novos casos de coronavírus no espaço de 24 horas. Em termos globais, o nosso país soma 116.109 casos de contágio e 2.297 vítimas mortais.

GOVERNO FALA DE "PROGRESSIVIDADE" DO PÚBLICO AOS ESTÁDIOS

 

"Temos vindo a discutir não só a própria lotação dos recintos, como também a progressividade com que isso (regresso do público) pode vir a ser feito", disse João Paulo Rebelo, e sublinhou que o Governo, tem "tido sempre em conta essa progressividade"

O responsável reconheceu "a necessidade que o desporto tem de ter público" e assegurou que "assim que a evolução epidemiológica, assim que os números permitam", pode ser autorizado o público aos estádios.

"É evidente que o Governo fala a uma só voz e, como nós sabemos, neste momento, não está previsto haver público nos espetáculos desportivos. Agora, isso não significa que nós não estejamos preparados e a trabalhar para que, assim que seja possível, o público possa retornar aos estádios. Faço votos para que isso possa acontecer tão depressa quanto possível".

E acrescentou "todos nós sabemos que há um bem maior, que, seguramente, é consensual que todos queremos tratar, que é a nossa saúde individual e a nossa saúde coletiva".

A "ÚNICA VACINA" É MANTER CUIDADOS DIZEM MÉDICOS DO HOSPITAL DE SÃO JOÃO

 

Já é muito difícil dizermos que não estamos numa segunda vaga se olharmos para a nossa curva. Está claramente a subir (...). A França está numa típica segunda vaga (...) e chegam-nos sinais preocupantes de Espanha, do mesmo país que nos antecipou o que estava a acontecer na primeira vaga. O que é que há de diferente neste momento em Portugal (em relação ao pico de março, abril ou maio)? A população que é atingida e a taxa de letalidade que tem sido menor agora", referiu Nelson Pereira, médico do serviço de urgência do Hospital de São João.

"Tenho uma mágoa, uma angústia, que é os jovens não terem percebido que têm um papel social e fundamental a desempenhar. Não peço para que as pessoas fiquem fechadas dentro de casa, mas acho que não se conseguiu transmitir uma consciência de que, ainda assim e com algumas cautelas, é possível conviver".

"Vamos continuar a ter grupos que se reúnem sem máscara, às vezes apetece dar uns abanões, mas revolta não sinto. Se calhar fomos nós que não passamos a mensagem. Basta essa mensagem passar, esse comportamento melhorar, e isso refletir-se-á no tipo de população infetada e na (taxa de) letalidade (do vírus)", diz a diretora do serviço de urgência do mesmo hospital, Cristina Marujo.

"Parece que vivemos do oito ao 80. Só sabemos ou estar fechados em casa ou viver de forma normal. Claramente já deslumbrámos a preocupação de todos: dos políticos e dos técnicos", disse Nelson Pereira.

O médico diz que "parece estar a faltar habilidade" na explicação de conceitos como "risco" e "transmissão", observando que "a sociedade, incluindo muito os jovens, acha que risco é apenas evitar um sítio, quando risco pode ser ter comportamentos pouco seguros em casa".

"As pessoas perdem a noção do conceito de transmissão e apegam-se ao sítio como risco (...). O risco sério não é nas compras. No supermercado desinfetamos as mãos e estamos de máscara. O risco sério é quando se faz uma almoçarada em casa. Nas escolas cumprem-se as regras, a partilha fora é que é preocupante. As pessoas acham que dentro do seu ambiente de trabalho, condomínio, estão numa espécie de bolha e não estão", exemplifica o especialista.

"Dizem: 'oh, nós estamos sempre uns com os outros e só entre nós' quando é uma família que se junta ou um grupo que convive. O problema é que cada um desses 'uns com os outros' está com muitas outras pessoas porque vai trabalhar, faz compras, carrega no botão do elevador", descreve a diretora da urgência.

"A OPERAÇÃO PARA IMPEDIR A FESTA DO AVANTE FOI DERROTADA" DIZ O PCP

 

O PCP diz que é uma "campanha reacionária" e "desprovida de qualquer fundamento", a providência cautelar contra a festa do Avante.

O PCP diz que as condições de segurança e tranquilidade, estão garantidas para a realização do evento.

"A operação para impedir a festa do "Avante!" foi derrotada.

Impõe-se agora que cada um dos que não prescindem do exercício de direitos políticos e liberdades, faça da sua presença numa festa onde estão garantidas condições de segurança e tranquilidade, a resposta a essa operação antidemocrática contra a liberdade, a cultura e os direitos dos trabalhadores e do povo".

Não é demais lembrar que a providência cautelar, partiu do um empresário Carlos Valente com caráter urgente que vai ser avaliada por um juiz que depois de ouvir a organização do festival decide se aceita ou não o pedido.

Se for aceite, pode o evento ser suspenso, mas o partido Comunista tem a possibilidade de impugnar a decisão.

"ESTAMOS TODOS EM SITUAÇÃO DE PERIGO...." DIZ JOACINE KATAR MOREIRA

 

"Estamos todas e todos em situação de perigo quando a extrema-direita se sente impune".

Em declaração à agência Lusa Joacine disse que as ameaças antidemocráticas e de de cariz racista"Começam sempre pelos bodes-expiatórios até atingir o coração da democracia, capturando as suas instituições".

"A história já nos provou que não podemos ser cúmplices, com o nosso silêncio, passividade e morosidade, dos ataques àqueles que constituem os alvos mais fáceis da nossa sociedade".

 

Joacine diz que tem sido ameaçada desde a sua eleição em 2019, e diz que ainda há tempo para "lutar por uma sociedade mais justa, mais igualitária, que reforce e não fira de morte os valores democráticos".

"Foi para isso que fui eleita e é este o meu compromisso político, imune a quaisquer ameaças ou condicionamentos".

"Mais do que nunca precisamos de sinais concretos de que temos o Estado do nosso lado no combate contra tudo o que não dignifique a democracia e não contribua para o ambiente de justiça social".

Lembrando que nos últimos dias, o SOS Racismo recebeu um email com ameaças a 3 deputadas e sete ativistas.

"NÃO PODEMOS REPETIR O CONFINAMENTO. O PAÍS NÃO AGUENTA" DISSE ANTÓNIO COSTA

"Há uma coisa que sabemos: Não podemos voltar a repetir o confinamento que tivemos de impor durante o período do estado de emergência e nas semanas seguinte, porque a sociedade, as famílias e as pessoas não suportarão passar de novo pelo mesmo".

"Tem de ser feito agora, porque ainda há algum tempo de distância para evitar o pior".

"O tempo é curtíssimo, se calhar não conseguimos fazer tudo, mas temos mesmo de arregaçar as mangas e fazer o máximo possível para assegurar a continuidade do funcionamento da sociedade, designadamente das escolas, das empresas e dos serviços de administração pública, mesmo numa condição tão ou mais adversa como aquela que vivemos em Março. Temos de acelerar este processo".

No próximo Outono ou inverno podemos viver momentos"tão ou mais difíceis como aqueles que se viveram no inicio de Março em matéria de pandemia da covid-19".

"Nada nos dizendo a ciência, só sabemos que a nossa intuição nos diz que no inverno há habitualmente menor imunidade. Não é por acaso que no inverno há mais doentes do que no verão, há mais gripes do que no verão. Devemos desejar o melhor, mas temos de nos preparar para o pior com o que já sabemos hoje". 

"Máscaras, gel desinfetante, etiquetas respiratórias ou distanciamento físico", este é o reconhecimento de António Costa, para com a disciplina da sociedade.

"Todos os serviços e empresas estão mais bem organizadas para assegurar estas condições. Temos de usar os recursos europeus disponíveis, há que acelerar e elevar a ambição daquilo que podemos e devemos fazer. Esse é outro contra-relógio que está a correr e que não podemos perder".

GOVERNO RECUA E ADMITE QUE TRANSPORTES PÚBLICOS PODEM SER PONTO DE CONTÁGIO

Apesar  das constantes queixas dos utentes, o ministro dos Transportes sempre negou que existia sobrelotação, até a própria ministra da Saúde foi ao Parlamento afirmar que, "os transportes públicos não são associados a nenhum dos novos casos de infeção".

Como os número de contágios continua a aumentar em Lisboa, Marta Temido, agora, admite desconhecer se há ou não contágios nos autocarros e comboios, porque, os estudos só levam em conta os locais onde as  pessoas permanecem durante períodos mais longos.

"PORTUGAL JÁ APOIOU O REINO UNIDO EM MOMENTOS DIFÍCEIS" DIZ MARCELO REBELO DE SOUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que: "(O Reino Unido) é o nosso aliado mais antigo, as nossas relações são de muitos séculos e há uma coisa que toda a gente sabe, que na vida das pessoas, como nos países, ora se está no alto,ora se está em baixo. E quando se está em baixo precisa-se dos outros. Quando se está no alto - ou quando se pensa que se está no alto - às vezes esquecem-se os outros".

"Há sempre uma ocasião, é um problema de esperar, em que é preciso a ajuda daqueles que, num determinado momento, se pensou que estariam, para sempre, em baixo", disse o Presidente da República.

Sobre a exclusão de Portugal da lista de países considerados seguros pelo Governo Britânico, o Presidente disse:"Em Portugal nós temos situações muito diversas no território português em termos de pandemia, por isso é que há um estado de calamidade, um estado de contingência e um estado de alerta, que não devem ser tarados da mesma maneira, porque são diferentes. E essas realidades diferentes, do nosso ponto de vista, significam que, quem de fora olha para Portugal, tem de olhar para realidades diversas".

"O Algarve tem números que, comparados com alguns números de países estrangeiros, para não estar a identificar um em particular, são lisonjeiros para o Algarve".

"Eu digo só que isto é uma lição da historia. A nossa historia mostrou como umas vezes o Reino Unido nos apoiou quando estávamos em baixo, outras vezes apoiámos nós o Reino Unido, mesmo em situações complicadas a nível mundial, quando foi necessário apoiar. Portanto, não há fim de história, não há fim de história", disse Marcelo Rebelo de Sousa.