Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade e passar para o estado de contingência na segunda-feira, anunciou o Governo após um Conselho de Ministros extraordinário, convocado para antecipar as medidas de combate à pandemia. Novas regras são aplicáveis "a todo o território nacional".
"Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia", salientou.
Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de "planalto".
"Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas", indicou, acrescentando: "No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente".
Alterações nos limites de lotação
A lotação máxima das lojas vai aumentar das atuais cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas. "No que diz respeito à lotação dos estabelecimentos comerciais, que era de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados, passa para oito pessoas por 100 metros quadrados", disse Mariana Vieira da Silva.
Os restaurantes, cafés e pastelarias, por sua vez, passam a ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e de 15 pessoas por grupo em esplanadas, segundo as novas restrições contra a covid-19.
Os eventos, quer de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, quer culturais em recintos de espetáculo de natureza fixa, passam a ter o limite de ocupação de 75 %;
Já os transportes públicos vão deixar de ter limite de lotação a partir de segunda-feira. "Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Além disso, os limites de lotação nos táxis e plataformas também acabam.
Os serviços públicos, como as lojas do cidadão, passam a funcionar sem marcação prévia a partir de 1 de setembro.
O que se mantém
As viagens, estabelecimentos turísticos, restaurantes (aos fins de semana e feriados) e grandes eventos continuam a exigir a apresentação de certificado digital tal como tem acontecido até aqui.
Mariana Vieira da Silva referiu ainda que o teletrabalho deve manter-se "sempre que possível"
Em relação ao próximo ano letivo, a governante revelou que os Ministérios da Educação e da Saúde estão a trabalhar nas normas que serão comunicadas às escolas antes do regresso dos professores no dia 1 de setembro. Nas próximas semanas, a Direção Geral da Saúde e Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares vão reunir. As regras gerais vão manter-se ainda que com "adaptações residuais normais".
A questão das máscaras
Sobre o levantamento da obrigatoriedade de uso de máscara na rua, Mariana Vieira da Silva explicou que a decisão "deve" ser feita na Assembleia da República, quando achar adequado e nas normas que achar adequadas.
"Essa é uma decisão que foi tomada na Assembleia da República e que deve ser tomada na Assembleia da República, é esse o espaço em que se deve decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias. Por isso, sendo uma medida que foi apresentada pelos peritos na última reunião do Infarmed, a expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado", afirmou.
A ministra recordou que, mesmo que a obrigatoriedade de máscara na rua seja levantado, vai continuar a haver situações mesmo ao ar livre em que vai ser obrigatório a sua utilização.
Questionada sobre a terceira dose da vacina, outro tema discutido recentemente, a governante disse que essa decisão "cabe à DGS".
Esta é a segunda das três fases definidas pelo Governo no Plano de levantamento de medidas. A próxima e última fase entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada, sendo que o Governo também admite antecipá-la.
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