OMS ESTÁ A AVALIAR RISCO DE NOVA SUBVARIANTE VIRAL QUE SE PROPAGA RAPIDAMENTE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou, esta quarta-feira, estar a avaliar o risco da nova subvariante XBB.1.5 do coronavírus da covid-19, que está a propagar-se rapidamente em vários países e pode ser mais transmissível.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse em videoconferência de imprensa que a organização "está a acompanhar de perto e a avaliar o risco" desta subvariante, que "se propaga rapidamente", e "informará de acordo" com os novos dados que forem obtidos.

A subvariante XBB.1.5 da variante ómicron do SARS-CoV-2 resulta de uma recombinação de duas sublinhagens BA.2 e já foi detetada em 29 países, incluindo Estados Unidos, onde já representa cerca de 40% dos casos de covid-19.

Segundo o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Estados Unidos, esta subvariante "pode ser mais transmissível", embora se desconheça ainda se terá efeitos "mais graves".

A líder técnica da OMS na resposta à covid-19, Maria Van Kerkhove, foi mais longe e afirmou hoje, na videoconferência de imprensa, citada pela agência AFP, que a XBB.1.5 "é a subvariante mais transmissível detetada até agora".

O Grupo Consultivo Técnico da OMS sobre a Evolução do Vírus SARS-CoV-2 mencionou, em comunicado, que está a avaliar o "aumento rápido da proporção" da subvariante nos Estados Unidos e noutros países.

BRASIL TEM QUASE 41 MIL ÓRFÃOS DE MÃE DEVIDO À PANDEMIA

Pelo menos 40 830 crianças e adolescentes perderam as suas mães em consequência da covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia no Brasil, segundo um estudo divulgado, esta segunda-feira, pela estatal Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pesquisa indica que a covid-19 foi responsável "por um terço de todas as mortes relacionadas a complicações durante o parto" entre mulheres jovens, o que representa um aumento de 37% nas taxas de mortalidade materna no Brasil em relação a 2019.

"Por cada mil bebés nascidos vivos, uma mãe morreu no Brasil nos dois primeiros anos da pandemia", disse Cristiano Boccolini, um dos autores do estudo, conduzido pela Fiocruz e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A pesquisa, publicada na semana passada na revista "Arquivos de Saúde Pública", foi feita a partir do cruzamento de dados das mortes por covid-19 notificadas oficialmente em 2020 e 2021, com os do sistema de informação sobre nascidos vivos entre 2003 e 2020.

Os investigadores também concluíram que, em 2020 e 2021, a covid-19 foi responsável "por um quinto de todas as mortes registadas no Brasil" (19%).

O pico da pandemia ocorreu em março de 2021, com uma média de cerca de 4.000 mortes diárias.

"A faixa etária de 40 a 59 anos teve a maior proporção de vítimas da covid-19, em relação à mortalidade por outras causas. Nesse grupo, um em cada quatro brasileiros que morreram em 2020 e 2021" foi devido a causas "relacionadas com a covid-19", afirmou Boccolini.

Por tudo isto, os investigadores consideram que, "tendo em conta a crise sanitária e económica instalada no país, com o regresso da fome" e "a crescente fila de entrada em programas sociais", é "urgente" mobilizar a sociedade para a proteção da infância, com "atenção prioritária" aos órfãos da pandemia.

O estudo foi financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Fundação Bill e Melinda Gates e pela Fiocruz.

Desde o início da pandemia de covid-19, há quase três anos, o Brasil acumula 36.124.337 infeções e 692.743 mortes ligadas à doença, sendo um dos países do mundo mais afetados pela pandemia, segundo dados oficiais.

XANGAI INICIA CONFINAMENTO POR SETOR PARA CONTER SURTO

Xangai, a maior cidade chinesa, com 25 milhões de habitantes, será sujeita a um confinamento por setor a partir de segunda-feira para conter um surto de covid-19 ligado à variante ómicron, anunciou o governo local.

A parte oriental da cidade será confinada por cinco dias para permitir a despistagem da sua população, seguindo-se a parte ocidental a partir de 1 de abril e pelo mesmo período. A cidade tornou-se nos últimos dias o epicentro de uma nova vaga de infeções na China, que começou a acelerar no início de março.

A comissão nacional da saúde chinesa contabilizou mais de 4500 novas infeções, menos um milhar do que os casos registados nos últimos dias, mas muito superior aos dos últimos dois anos.

Milhões de habitantes das regiões afetadas no país foram submetidos a confinamentos, nomeadamente na cidade industrial de Shenyang (nordeste), capital da província de Liaoning, que faz fronteira com a de Jilin, a mais afetada pela recente vaga da pandemia.

Xangai evitou um confinamento total porque as autoridades consideram imperativo manter o funcionamento do porto e da praça financeira da cidade, a fim de preservar a economia nacional e mundial.

Apesar de os números atuais da difusão do vírus serem muito baixos em comparação com outros países do mundo, são os mais altos na China desde as primeiras semanas da pandemia, que começou em Wuhan no final do ano de 2019.

"A COVID-19 NÃO ESTÁ NO AR": TERÁ SIDO ESTE O GRANDE ERRO DA PANDEMIA?

A resposta mundial à pandemia da Covid-19 não foi feita sem erros: basta recordar um post nas redes sociais, a 28 de março de 2020, da Organização Mundial de Saúde.

Na soma de todos os erros, um dos maiores passou despercebido: a questão da transmissão aérea. No início de 2020, os cientistas trabalhavam para entender o novo vírus que surgiu em Wuhan, na China, e que despontava por todo o mundo. Entre o fluxo de artigos científicos e reportagens sobre o surto, uma característica foi especialmente marcante: eventos de superdisseminação em meados de fevereiro de 2020, mais de 5 mil membros da seita religiosa ‘Shincheonji Church of Jesus’, na Coreia do Sul, contraíram o vírus praticamente da mesma fonte, uma mulher, a “paciente 31”. Eventos semelhantes de superdisseminação começaram a ser relatados em outras partes do mundo, de navios de cruzeiro a bares.

Estes eventos chamaram a atenção de diversos cientistas, em particular Linsey Marr, engenheira ambiental e cientista de aerossóis que estuda vírus no ar na Virginia Tech, nos Estados Unidos, que se debruçou sobre como as partículas se movem no ar e a transmissão aérea do vírus. As suspeitas iniciais recaíram na possibilidade de a transmissão ser feita através de aerossóis microscópicos e não por gotículas visíveis de tosse ou espirro de uma pessoa infetada.

No entanto, no início, a OMS e outras autoridades de saúde não estavam convencidas de que os aerossóis eram um problema. “A Covid-19 não é transportada pelo ar”, afirmaram. Muitos governos seguiram o exemplo, enfatizando a importância de lavar e desinfetar as mãos. A palavra “airborne” não foi mencionada em qualquer cartaz, sites ou mesmo orientação científica. “Estavam realmente a dar um pontapé a si próprios porque essa palavra é a melhor maneira de explicar como o vírus se espalhava para o público em geral”, explicou Marr, ao ‘IFLScience’. “Na realidade, muita da transmissão acontece ao respirar essas pequenas partículas do ar, respirando o vírus, tanto a curtas quanto a longas distâncias. É mais provável quando se está perto de alguém, tal como acontece com o tabaco: ficamos mais expostos ao fumo se estivermos perto”, lembrou.

A diferença pode parecer subtil mas tem algumas implicações pesadas. Os aerossóis transportados pelo ar, no entanto, são diferentes essas partículas significativamente menores podem permanecer no ar por muito mais tempo. Numa sala abafada e mal ventilada, os aerossóis carregados de vírus podem ficar no ar por um tempo significativamente maior as pessoas infetadas também são mais propensas a exalá-los por simplesmente respirar ou falar, em oposição a tosse ou espirros.

Marr, além de vários outros cientistas de aerossóis, sabiam que tinham uma tarefa pela frente no primeiro estágio da pandemia. Apesar dos seus esforços, poucos progressos foram feitos em julho de 2020, 238 cientistas escreveram uma carta aberta à OMS exigindo que eles reconhecessem e mitigassem a transmissão aérea da Covid-19. Demorou quase um ano para chamar a atenção das autoridades de saúde pública. “Neste ponto, não queriam reconhecer que a doença é transmitida pelo ar, porque não o fizeram inicialmente”, explicou Marr.

Em maio de 2021, a OMS e o CDC dos EUA finalmente atualizaram os seus pareceres científicos sobre a transmissão da Covid-19, reconhecendo que o vírus se espalha através de partículas transportadas pelo ar.

A ciência está em constante evolução e a compreensão da Covid-19 cresceu dramaticamente nos últimos dois anos. E, olhando para a frente, pode-se aprender com isso. “Em termos de mudança de paradigma, convivemos com essas doenças transmitidas pelo ar, como constipações e gripes. As pessoas viviam com mais doenças transmitidas pela água, apenas aceitando-as como um modo de vida, até perceberem que se pode começar a tratar a água. Seguindo em frente, espero que comecemos a pensar como projetamos espaços internos e lidamos com o ar”, finalizou Marr.

GRUPO DE DEPUTADOS ALEMÃO PREPARA LEI DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA

Um grupo de deputados alemães dos três partidos do governo preparou um documento de trabalho para lançar as bases para a criação da lei das vacinas obrigatórias, que consideram ser indispensável para todos os maiores de 18 anos.

De acordo com o documento, ao qual vários meios de comunicação alemães tiveram acesso, incluindo a rede "Redaktionsnetzwerk Deutschland" (RND), os deputados projetam que todos os residentes na Alemanha recebam três vacinas, cujo fabricante poderá ser escolhido de forma livre.

Os sete deputados que promovem esta iniciativa, que corresponde, em termos gerais, à postura do chanceler, Olaf Scholz, e do ministro da Saúde, Karl Lauterbach, pertencem a grupos parlamentares dos sociais-democratas, verdes e liberais.

O objetivo da medida, como disse um dos promotores, a deputada social-democrata Dagmar Schimdt, ao RND, é alcançar a imunidade básica até o próximo outono para que não seja necessário recorrer a novas restrições.

De acordo com o texto, espera-se que as seguradoras estatais desempenhem um papel importante na implementação da medida, uma vez que serão responsáveis por solicitar os certificados de vacinação aos seus clientes.

Caso os clientes não os forneçam, as seguradoras vão informar as autoridades competentes, que poderão abrir um procedimento sancionatório em que o afetado terá um determinado período para ser vacinado antes de ser multado.

O grupo de deputados propõe que a obrigação esteja em vigo até 31 de dezembro de 2023.

O Executivo tripartido liderado por Scholz decidiu que não vai apresentar o seu próprio projeto-lei para que a iniciativa passe na câmara baixa do parlamento (Deutscher Bundestag).

Como se verificou no primeiro debate parlamentar sobre o tema, realizado em 26 de janeiro, outro grupo de deputados, no qual também estão representadas as três formações de governo, está a finalizar mais um projeto alternativo promovido por membros do partido liberal.

Ao abrigo desta proposta, todos os cidadãos vão ser obrigados a receber aconselhamento médico sobre a possibilidade de vacinação. Se depois de algum tempo não melhorar a cota de vacinação, seria obrigatória a partir dos 50 anos.

Devido ao calendário de sessões do Bundestag e do Bundesrat (câmara alta), a aprovação de um desses projetos, para o qual será necessário o apoio da oposição, não poderá acontecer até abril, no mínimo.

As dificuldades logísticas para a implementação da medida levaram membros do governo alemão a garantir que entre apenas em vigor no verão.

OMS ALERTA PARA AUMENTO DE RESÍDUOS RESULTANTES DA PANDEMIA

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para a "necessidade extrema" de se melhorar a gestão de resíduos, face ao aumento de milhares de toneladas de resíduos médicos resultantes da pandemia de covid-19.

Num relatório divulgado esta terça-feira, a OMS alerta para o aumento de dezenas de milhares de toneladas de resíduos médicos produzidos e distribuídos para o combate à pandemia, que colocaram uma grande tensão nos sistemas de gestão de resíduos e que ameaçam o ambiente e a saúde humana.

Na análise da OMS foram tidas em conta as cerca de 87 mil toneladas de equipamento de proteção individual (EPI) adquiridas entre março de 2020 e novembro de 2021 e enviadas para apoiar as necessidades urgentes de resposta contra o coronavírus que provoca a covid-19, numa iniciativa de emergência da ONU, sendo que a maior parte desse equipamento deve ter acabado como lixo.

Os autores do relatório salientam tratar-se de um dado que dá apenas uma indicação inicial da escala do problema dos resíduos da covid-19, até porque não tem em conta produtos adquiridos fora da iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) nem os resíduos gerados pela população, um dos mais visíveis as máscaras descartáveis.

A OMS diz que foram distribuídos mais de 140 milhões de kits de teste à doença, com potencial para gerar 2600 toneladas de resíduos não infecciosos (principalmente plástico) e 731 mil litros de resíduos químicos.

Também foram administradas globalmente mais de oito mil milhões de doses de vacinas, que produziram 144 mil toneladas de resíduos adicionais sob a forma de seringas, agulhas e caixas de segurança para as colocar.

À medida que a ONU e os países se ocupavam da tarefa imediata de garantir e assegurar o fornecimento de EPI, menos atenção e recursos foram dedicados à gestão segura e sustentável dos resíduos de cuidados de saúde relacionados com a covid-19, constata a OMS.

"É absolutamente vital fornecer aos trabalhadores da saúde o EPI correto", diz, citado no relatório, Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS. E acrescenta: "Mas é também vital garantir que possa ser utilizado em segurança e sem impacto no ambiente circundante", pelo que são necessários sistemas de gestão eficazes e informação aos profissionais sobre o que fazer com os produtos depois de usados.

Atualmente, 30% das instalações de saúde (60% nos países menos desenvolvidos) não estão equipadas para lidar com as cargas de resíduos existentes, quanto mais com a carga adicional covid-19. Tal expõe os trabalhadores de saúde a perigos (picar-se com seringas por exemplo), o mesmo acontecendo a populações que vivem perto de aterros sanitários e locais de eliminação de resíduos mal geridos, sujeitas a ar e água contaminados ou doenças.

A covid-19 levou a que fossem negligenciados "aspetos do fluxo de resíduos e a forma como produzimos, usamos e descartamos os nossos recursos de cuidados de saúde, do berço à sepultura", disse Maria Neira, diretora de Ambiente, Alterações Climáticas e Saúde da OMS, também citada no documento.

O relatório apresenta um conjunto de recomendações para integrar melhores, mais seguras e ambientalmente mais sustentáveis práticas de gestão de resíduos no âmbito da atual resposta à covid-19 e a futuras pandemias, e destaca histórias de países e organizações com boas respostas a esta nova realidade.

Recomendações como, entre outras, a utilização de embalagens de transporte ecológicas, EPI seguros e reutilizáveis (por exemplo, luvas e máscaras médicas), materiais recicláveis ou biodegradáveis, ou investimento em tecnologias de tratamento de resíduos não queimados.

A OMS diz que o desafio dos resíduos provocados pela covid-19, e a crescente urgência de abordar a sustentabilidade ambiental, deram uma oportunidade aos países para que reforcem os sistemas de forma a reduzir e gerir de forma sustentável e segura os resíduos produzidos no setor da saúde.

A organização preconiza que tal pode ser conseguido através de políticas e regulamentos nacionais fortes, monitorização e relatórios regulares e maior responsabilização, apoio à mudança de comportamentos, e aumento dos orçamentos.

"Uma mudança sistémica na forma como os cuidados de saúde gerem os seus resíduos incluiria um maior e sistemático escrutínio e melhores práticas de aquisição", disse, também citada no documento, Anne Woolridge, presidente do Grupo de Trabalho sobre Resíduos de Cuidados de Saúde, da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), acrescentando que há uma noção crescente de que os investimentos na saúde devem considerar as implicações ambientais e climáticas.

A análise da OMS surge numa altura em que o setor da saúde está sob pressão crescente para reduzir a pegada de carbono e minimizar a quantidade de resíduos enviados para aterro, em parte devido à preocupação com a proliferação de resíduos plásticos e os seus impactos na água, nos sistemas alimentares e na saúde humana e dos ecossistemas.

BRASIL REGISTA MAIS DE 900 MIL NOVOS CONTÁGIOS NOS ÚLTIMOS QUATRO DIAS

O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, registou mais de 900 mil novos contágios só nos últimos quatro dias, sendo que a variante ómicron é responsável por cerca de 90% dos casos detetados.

Entre quarta e sexta-feira, o Brasil registou três dias consecutivos de recordes diários de infeções, todos acima dos 200.000 por dia.

A contagiosa variante ómicron disparou de forma exponencial os contágios de covid-19 desde o início do ano, embora esse crescimento vertiginoso, até ao momento, não se tenha traduzido num aumento de mortes na mesma proporção.

Na sexta-feira, o país tinha registado o seu terceiro número consecutivo recorde de infeções em 24 horas, ao atingir os 269.968 casos.

Nas últimas 24 horas, o Brasil contabilizou 640 novas mortes devido à covid-19 e 179.816 infetados, de acordo com fontes oficiais.

Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, o Brasil acumula agora um total de 626.524 mortos e 25.214.622 infetados pela covid-19 desde o início da crise sanitária, em fevereiro de 2020.

De acordo com os especialistas, a relativa contenção da subida de mortes por covid-19 resulta sobretudo do avanço da campanha de vacinação, contando com 77% dos seus 213 milhões de habitantes com pelo menos uma dose.

Entretanto, 71% dos brasileiros já conta com a vacinação completa, segundo os dados oficiais.

A rápida propagação da nova variante levou a que os governos estaduais voltassem a adotar medidas sanitárias para conter a propagação.

Em São Paulo, o estado mais povoado do Brasil, com 46 milhões de habitantes, vai passar a ser exigido o certificado de vacinação de crianças e adolescentes nas escolas públicas da região.

De acordo com a nova regra, a falta de comprovativo de vacina não impedirá os estudantes de frequentar as aulas, mas, nesse caso, as escolas deverão enviar uma notificação oficial às autoridades de saúde e ao Conselho Tutelar.

Os especialistas preveem que as próximas semanas sejam difíceis no Brasil, onde a elevada taxa de transmissão já supera o ritmo de contágio observado durante os períodos mais críticos da pandemia até agora.

A covid-19 provocou mais de 5,64 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A nova variante ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

OMS ADMITE QUE PANDEMIA PODE TERMINAR EM BREVE NA EUROPA MAS PEDE CAUTELA

O diretor da OMS Europa, Hans Kluge, disse, este domingo, que a variante ómicron, que pode infetar 60% dos europeus até março, iniciou uma nova fase da pandemia de covid-19 na Europa que a pode aproximar do seu fim.

"É plausível que a região esteja a chegar ao fim da pandemia", disse o principal responsável da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa, ainda assim pedindo cautela, devido à imprevisibilidade do vírus.

"Quando a vaga da ómicron diminuir, haverá, por algumas semanas ou meses, imunidade geral. Seja por causa da vacina ou porque as pessoas ficarão imunes devido às infeções, para além de uma quebra por causa da sazonalidade", acrescentou Kluge, embora reconhecendo que ainda não foi atingido o estágio da endemia.

"Endémico significa que podemos prever o que vai acontecer. Este vírus surpreendeu-nos mais de uma vez. Devemos, portanto, ter muito cuidado", insistiu o responsável da OMS na Europa.

Na região da OMS Europa que inclui 53 países, alguns deles localizados na Ásia Central a ómicron foi responsável por 15% dos novos casos de covid-19, em 18 de janeiro, mais de metade do que na semana anterior, segundo dados da OMS.

Na União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE), esta variante surgiu no final de novembro, revelando-se mais contagiosa que a Delta, sendo agora dominante, de acordo com dados da agência europeia de saúde.

Kluge considera que, perante o recente aumento de casos de contaminação, as políticas de saúde devem agora centrar-se em "minimizar a disrupção e em proteger as pessoas vulneráveis", em vez de procurar diminuir a intensidade da transmissão do vírus.

ÁUSTRIA CONFIRMA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE FEVEREIRO

A Áustria vai ser o primeiro país da Europa a tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória para adultos, aplicando multa pesada a quem não o cumpra, comunicou hoje o chanceler austríaco.

"Conforme planeado, vamos tornar a vacinação obrigatória no início de fevereiro", disse, em entrevista coletiva, o conservador Karl Nehammer, que chefia o governo austríaco em coligação com os verdes.

Durante toda a semana, o tema gerou debates acalorados, quer no Parlamento, quer na sociedade.

A medida divide profundamente a sociedade austríaca, numa altura em que 71,5% da população elegível tem o ciclo de vacinação completo, um número baixo se comparado com o de outros países europeus.

No sábado, 27 mil pessoas manifestaram-se contra a medida em Viena, a capital, acusando o governo de desrespeitar as liberdades individuais.

"É um projeto sensível", mas "de acordo com a Constituição", sublinhou o chanceler.

O projeto de lei deverá ser aprovado na quinta-feira pelo Parlamento, onde conservadores e verdes têm larga maioria e, para esta medida, contam ainda com os líderes dos partidos social-democrata e liberal. Só a extrema-direita é contra.

Karl Nehammer adiantou que haverá "uma fase de adaptação" até meados de março, momento a partir do qual "serão feitos controlos" e aplicadas multas aos não vacinados.

A infração será punida com coimas que variam entre os 600 e os 3.600 euros (em caso de reincidência).

Chegou a estar em cima da mesa, mas a vacinação de menores com mais de 14 anos foi abandonada e a medida só se aplicará aos adultos, sublinhou o chanceler, mencionando ainda as exceções para as grávidas e todas as pessoas que não podem ser vacinadas por razões médicas.

FRANÇA APROVA PASSE VACINAL E LIMITA VIDA SOCIAL DE NÃO VACINADOS

O Parlamento francês aprovou, este domingo, em votação final o projeto de lei que introduz o passe vacinal, que o Governo quer pôr em vigor o mais rapidamente possível em face ao ressurgimento da epidemia de covid-19.

O texto foi adotado por 215 votos contra 58, com 7 abstenções. Os deputados socialistas tencionam remeter a legislação hoje aprovada para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva de eventuais atropelos às "liberdades fundamentais", o que atrasará a promulgação da lei por vários dias.

Este sábado à noite, o Senado a Câmara Alta do Parlamento francês também votou o projeto de lei, ainda que tenha mantido vários pontos de desacordo com a Assembleia Nacional, que hoje teve a última palavra.

A votação de hoje põe fim a duas semanas de um processo legislativo particularmente caótico, intervalado com episódios de tempestade política gerada pelo próprio Presidente, Emmanuel Macron, que chegou a afirmar publicamente que queria "chatear" e "lixar" os não vacinados.

O passe vacinal irá impor grandes restrições sociais às pessoas que não querem ser imunizadas contra a covid-19 e funciona como uma tentativa de o Governo francês forçar cerca de cinco milhões de pessoas vacinar-se.

A lei substitui o anterior passaporte sanitário (vacinas ou teste negativo) por um baseado exclusivamente na imunização com três ou duas doses da vacina com um atestado de restabelecimento após infeção com covid-19 nos últimos seis meses.

O Governo francês quer que a lei entre em vigor esta semana e ajude a conter a atual vaga epidémica com a variante ómicron, que vem a registar em França números na ordem dos 300.000 casos diários.

"Com o passaporte de vacinação, a França está a dotar-se de um novo instrumento para proteger os seus cidadãos", alegou o ministro francês da Saúde, Olivier Véran, que participou nos debates nos últimos dias, porque testou positivo na passada quinta-feira.

A nova lei imporá novas restrições, nomeadamente, apenas os cidadãos com um calendário de vacinação completo com três doses, ou duas doses com uma cura certificada da doença nos últimos seis meses, ou que tenham uma isenção médica da vacina, serão autorizados a entrar em locais culturais, tais como cinemas, teatros ou museus.

O mesmo se aplica à entrada em grandes centros comerciais, cafés, bares, restaurantes e pavilhões desportivos, bem como ao acesso a transportes públicos de média e longa distância.

A Assembleia Nacional restabeleceu o princípio, que tinha sido eliminado pelo Senado, de que as empresas dos setores em causa podem pedir um documento de identificação com fotografia a pessoas suspeitas de serem portadoras de um documento que não seja seu.

As penas são também aumentadas para aqueles que forem apanhados com um passaporte de vacinação falso, que poderão vir a ser condenados a um máximo de cinco anos de prisão e a uma multa de 75.000 euros em casos de serem portadores de vários documentos falsificados.

Está, porém, prevista uma "amnistia" caso a pessoa apanhada for vacinada num prazo de 30 dias.

O novo mecanismo só será aplicável a pessoas a partir dos 16 anos de idade. Entre os 12 e 15 anos de idade, o passaporte de saúde anterior será suficiente.

Para crianças entre os 5 e 11 anos de idade, quando houver desacordo entre os pais sobre a sua vacinação, a autorização de apenas um dos pais será suficiente para decidir a imunização.

Até agora, o passaporte sanitário previa que, para além da vacinação, era possível aceder aos locais e serviços agora eliminados com um teste negativo recente. A opção é agora eliminada.

Segundo os números oficiais, cerca de 4,9 milhões de franceses elegíveis para vacinação recusam a proteção, ou 7,3% da população francesa (cerca de 67 milhões). Foram administradas até agora 31,6 milhões de terceiras doses de vacinas, de acordo com os últimos dados do ministério francês da Saúde.

Os atuais passaportes sanitários das pessoas com apenas duas doses expiram sete meses após a administração da segunda dose, a menos que a pessoa tenha contraído a doença nos seis meses anteriores. Ao abrigo deste esquema, cerca de 560 mil passaportes deixaram de ser válidos este sábado, embora ainda não haja números sobre quantas pessoas deste grupo foram entretanto vacinadas ou não puderam sê-lo por terem sido infetadas recentemente.

VÍRUS CAMINHA PARA SE TORNAR ENDÉMICO. EUROPA "CHEGARÁ AO FIM DO TÚNEL"

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) disse hoje que a União Europeia (UE) está "a caminhar" para que o vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19, se torne endémico, principalmente devido à variante ómicron, mas "ainda não está nessa fase".

"Ninguém sabe exatamente quando se chegará ao fim do túnel, mas chegaremos lá e o que é importante e o que estamos a ver é que estamos de facto a caminhar para que o vírus se torne mais endémico, mas penso que não podemos dizer que já atingimos esse estatuto", declarou o chefe da Estratégia de Ameaças Biológicas para a Saúde e Vacinas da EMA, Marco Cavaleri.

Falando na primeira conferência de imprensa do ano da agência europeia, Marco Cavaleri assinalou que "o vírus continua a comportar-se como um vírus pandémico e as emergências relacionadas com a ómicron mostram claramente que ainda se trata de uma pandemia".

"No entanto, com o aumento da imunidade na população e com a ómicron haverá muita imunidade natural a ocorrer para além da vacinação, (pelo que) estaremos rapidamente a caminhar para um cenário que estará mais próximo da endemicidade", estimou.

A posição surge numa altura de elevado ressurgimento de casos por infeção com o SARS-CoV-2, que ainda assim não se traduz em mais internamentos ou mortes.

A contribuir para o elevado número de casos, que batem máximos, está a grande transmissibilidade da variante de preocupação ómicron.

Marco Cavaleri retratou que a UE está a registar "um rápido crescimento das taxas de infeção em todos os Estados-membros".

"A situação é em grande parte motivada pela circulação contínua da variante delta e pela rápida propagação da variante ómicron em muitos países", disse, acrescentando que a ómicron foi detetada pela primeira vez na Europa no final do ano passado, encontrando-se agora espalhada pelo continente e "está a tornar-se rapidamente a variante dominante, ainda que pareça causar doenças menos graves do que a variante Delta.

Quanto à eficácia das vacinas anticovid-19, o chefe da Estratégia de Ameaças Biológicas para a Saúde e Vacinas da EMA aludiu a estudos realizados na África do Sul e no Reino Unido, que revelaram que a proteção "aumenta até aos 90% após a vacina de reforço".

"Isto confirma a importância de os cidadãos da UE completarem a sua vacinação primária com uma das vacinas autorizadas pela UE e de aqueles elegíveis receberem uma vacina de reforço", vincou, numa altura em que cerca de 135 milhões de doses adicionais foram já administradas no espaço comunitário.

Marco Cavaleri adiantou ser ainda "muito frequente a reinfeção com a variante ómicron, mesmo em pessoas totalmente vacinadas".

A covid-19 provocou 5.494.101 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.161 pessoas e foram contabilizados 1.693.398 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.

PARIS VOLTA A IMPOR UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA NA RUA

O uso de máscara nas ruas de Paris será novamente obrigatório a partir de sexta-feira, anunciou, esta quarta-feira, a autarquia da capital francesa, numa altura em que a capital tem uma taxa de incidência de dois mil casos por 100 mil habitantes.

A prefeitura, equivalente ao governo civil, anunciou o regresso da máscara através de um comunicado, justificando que "o contacto entre a população é permanente e as situações de ajuntamento ou grande afluência são numerosas".

A máscara será também obrigatória no exterior dos aeroportos Charles de Gaulle, Bourget e Orly. Fora desta obrigatoriedade ficam os bosques de Bolonha e Vincennes, onde as pessoas podem continuar a passear sem máscara. A multa por não utilizar máscara na rua é de 135 euros.

Estão ainda isentos da utilização da máscara os condutores de todos os veículos de duas rodas, incluindo ciclistas, e as pessoas que estejam a praticar desporto no exterior. Os ajuntamentos de pessoas na rua que levem ao consumo de álcool também estão proibidos nas ruas da capital.

No sábado e domingo, as lojas que vendem álcool e ficam abertas durante a noite irão encerrar às 2 horas. De forma a fazer cumprir estas novas diretivas, Paris terá um reforço de patrulhamento na passagem do ano.

Esta medida surge numa altura em que a taxa de contaminação em Paris ultrapassou os dois mil casos por 100 mil habitantes. A capital francesa é o departamento mais afetado pela covid-19 em toda a França, havendo atualmente 797 pessoas hospitalizadas devido à doença causada pela covid-19 e 188 destas pessoas estão internadas em unidades de cuidados intensivos.

AGÊNCIA EUROPEIA DO MEDICAMENTO ADMITE USO DE TRATAMENTO ORAL

A Agência Europeia do Medicamento aprovou esta quinta-feira a possibilidade de o medicamento para a covid-19 Paxlovid, da farmacêutica Pfizer, ser usado em tratamento de pessoas que não estão ventiladas e que estejam em risco de desenvolver doença grave.

A agência salienta que o medicamento "ainda não tem autorização de uso na União Europeia"(UE), mas admite que as autoridades nacionais poderão autorizar o uso daquele fármaco oral, de preferência "o mais cedo possível após o diagnóstico, até cinco dias depois do início dos sintomas".

"As autoridades nacionais poderão decidir sobre a possibilidade de uso do medicamento antes da autorização de introdução no mercado, por exemplo em situações de uso de emergência", refere a agência, apontando "as taxas crescentes de infeção (pelo coronavírus SARS-CoV-2) e mortes com covid-19" na UE.

Os dois princípios ativos do medicamento, disponíveis em comprimidos separados, têm que ser tomados em conjunto duas vezes por dia durante cinco dias. A orientação baseia-se na análise de resultados provisórios de um estudo em pacientes não hospitalizados e não vacinados com sintomas e pelo menos um problema de saúde subjacente que aumentava o risco de desenvolverem uma forma grave de covid-19.

Das 607 pessoas que tomaram Paxlovid, nenhuma morreu e seis foram hospitalizadas, enquanto dez pessoas do grupo de 612 que receberam um placebo morreram e 41 foram internadas. Os efeitos secundários mais comuns durante o tratamento, que se manifestaram até 34 dias depois da última toma, foram alterações no paladar, diarreia e vómitos.

Salienta que o medicamento não deve ser tomado por doentes com insuficiência renal ou hepática grave nem por grávidas, por mulheres que estão a tentar engravidar ou que estão a amamentar.

Ainda falta uma decisão final sobre uma autorização de uso oficial, com a agência a anunciar que começou na segunda-feira passada uma revisão mais completa do medicamento para avaliar em tempo real dados mais concretos sobre sua a qualidade, segurança e eficácia.

O medicamento bloqueia a atividade de uma enzima específica de que o coronavírus SARS-CoV-2 precisa para se replicar numa pessoa infetada.

A farmacêutica Pfizer alegou que o comprimido reduz em 89% dos casos o risco de hospitalização ou morte em adultos, acrescentando que o medicamento será um "potente inibidor" da variante ómicron do SARS-CoV-2.

ALEMANHA DECLARA "GUERRA" AOS ANTI-VACINAS RADICAIS DO PAÍS

A Alemanha prometeu, esta quarta-feira, "defender-se" contra os grupos anti-vacinação radicalizados no país. A promessa surge depois da polícia alemã ter realizado uma série de rusgas, no estado da Saxónia, na sequência de alegadas ameaças de morte contra o político Michael Kretschmer, por defender medidas restritivas para combater a pandemia na região.

A operação levada a cabo pela polícia criminal da região da Saxónia, no leste da Alemanha, surgiu depois de jornalistas da cadeia pública de televisão ZDF se terem infiltrado num grupo na rede social Telegram, no qual teriam sido feitas ameaças de morte contra o ministro-presidente do estado da Saxónia, Michael Kretschmer (CDU União Democrata-Cristã), favorável à vacinação.

"As declarações de alguns membros do grupo dão a entender que poderiam estar na posse de armas reais e de bestas", adiantou a polícia, em comunicado. As autoridades suspeitaram "da preparação de um crime violento que ameaça o Estado" e por isso, invadiram vários lugares da região para encontrar os autores das ameaças.

A investigação tem como alvo cinco homens e uma mulher "suspeitos da preparação de um ato grave de violência" e de terem "planos para assassinar" o ministro-presidente da Saxónia, entre outras autoridades regionais", refere o comunicado da polícia, que não adianta se foram feitas detenções nem quantas armas foram apreendidas.

Um forte movimento, parcialmente radicalizado, surgiu na Alemanha contra restrições sanitárias impostas durante a pandemia de covid-19. É particularmente forte na Saxónia, na antiga Alemanha Oriental comunista, uma das regiões mais atingidas pelo vírus e onde a taxa de vacinação é mais baixa do que a média nacional.

Apesar de no início Kretschmer não ter imposto medidas restritivas de combate à pandemia, a sua postura mudou quando o estado da Saxónia se tornou numa das regiões mais afetadas pela pandemia de covid-19 no país. Atualmente, a Saxónia tem uma das taxas de vacinação mais baixa da Alemanha, com apenas 61,9% da população vacinada com a primeira dose e tem ainda a segunda taxa de infeção mais alta do território.

O novo chanceler alemão, Olaf Scholz, no seu discurso inaugural, condenou aquilo a que chamou "uma minúscula e odiosa minoria que ataca todos com marchas de tocha, violência e apelos ao assassinato", acrescentando ainda que a sociedade alemã não ficaria dividida. Scholz prometeu também uma política de tolerância zero contra estes grupos extremistas. Na segunda-feira à noite cerca de 3500 pessoas manifestaram-se na cidade de Magdeburgo, gritando "paz, liberdade, sem ditadura". Os protestos na rua contra as restrições são quase diários e por vezes resultam em violência.

Vacinação obrigatória é medida de combate à nova vaga de infeções

A verdade é que a Alemanha está de braços dados com uma nova onda de infeções e tem visto nos últimos dias os recordes de casos diários serem batidos. Um dos principais motivos para o crescimento descontrolado da pandemia no país prende-se com a baixa taxa de vacinação dos alemães. Apenas cerca de 69% da população está totalmente vacinada, uma percentagem semelhante à de outros países da União Europeia, mas que já foi considerada baixa para conter o vírus.

Na semana passada, os deputados alemães aprovaram uma lei que obriga os profissionais de saúde a vacinarem-se contra a covid-19, um primeiro passo antes do alargamento da vacinação obrigatória à restante população do país, espectável para o início de 2022. Os funcionários visados pela nova medida têm até 15 de março para comprovarem a vacinação completa, caso contrário, não poderão trabalhar.

INFARMED PROÍBE VENDA DAS MÁSCARAS CIRÚRGICAS DE DUAS MARCAS

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) proibiu, esta segunda-feira, a venda e a retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipo II, da marca Shiningjoy, e do tipo IIR da marca Texpromed por não reunirem os requisitos necessários.

O Infarmed adianta, em comunicado, que foi no âmbito de uma ação de fiscalização, enquanto autoridade competente na área dos dispositivos médicos, que verificou que as máscaras cirúrgicas tipo II, da marca Shiningjoy, do fabricante Shiningjoy, "não reúnem os requisitos para a sua colocação no mercado ou entrada em serviço" nos termos do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, sobre os dispositivos médicos.

Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos em Saúde, não foi apresentada evidência formal do cumprimento de todos os requisitos gerais de segurança e desempenho estabelecidos no referido diploma legislativo, entre eles uma avaliação clínica.

Foi ainda verificado no âmbito da ação de fiscalização, que não estava completa a documentação técnica exigida para a colocação das máscaras cirúrgicas Shiningjoy no mercado.

No passado dia 04 de junho, foi realizada uma audiência 'online' entre a empresa Shiningjoy e o Infarmed, na qual a autoridade do medicamento teve oportunidade de "expor em detalhe a situação não conforme identificada e informar a empresa da intenção provável de vir a decidir no sentido de ordenar a suspensão imediata da comercialização e recolha dos referidos dispositivos com marcação CE indevida".

Na mesma audiência, a empresa teve oportunidade de declarar que considerava estar em condições de rever toda a documentação técnica para cumprir os requisitos exigidos na legislação.

Foi solicitada à Shiningjoy que no prazo de 10 dias apresentasse "evidência formal" que cumpria todos os requisitos gerais de segurança e desempenho exigidos na legislação. Em 17 de junho foi remitido ao Infarmed uma nova versão da documentação técnica, a qual, após avaliação por esta autoridade, "se revelou insuficiente".

Segundo o Infarmed, não foi apresentada pelo fabricante a Declaração UE de Conformidade, o que levou, "por razões de precaução e zelo pela saúde pública", a autoridade do medicamento a "ordenar a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado" das máscaras Shiningjoy.

Noutro comunicado, também publicado hoje no seu 'site', o Infarmed determina igualmente a suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR marca Texpromed, com marcação CE, do fabricante AMMA 1981 Têxtil, S.A., por "não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu incluindo documentação técnica incompleta" face ao estabelecido no Regulamento da UE.

Apela ainda às entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico para não as vender e entrarem em contacto com o fabricante.

SUPREMO DO BRASIL DETERMINA EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE VACINAÇÃO A ESTRANGEIROS

O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou hoje que os estrangeiros que queiram entrar no país, por via aérea ou terrestre, terão que apresentar o certificado de vacinação contra a covid-19.

De acordo com a agência EFE, a decisão foi tomada pelo magistrado Luis Roberto Barroso, um dos onze membros do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um recurso apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, que acusa o Governo de falhas na luta contra a pandemia.

Os brasileiros que desembarquem no país provenientes do estrangeiro e que não tenham certificado de vacinação, podem entrar desde que apresentem um resultado negativo num teste diagnóstico de covid-19.

Esta decisão foi tomada quatro dias depois de o Governo brasileiro autorizar que os estrangeiros desembarcassem nos aeroportos do Brasil sem certificado de vacinação, na condição de cumprirem uma quarentena de cinco dias.

De acordo com o decreto do Governo, não é exigido certificado de vacinação, nem quarentena, a quem entre no país por via terrestre.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, líder da 'negacionista' extrema-direita brasileira e um dos governantes mais céticos sobre a gravidade da pandemia, alegou que a vacinação não pode ser obrigatória e que não se pode negar a entrada no país aos não vacinados, motivos pelos quais a quarentena seria suficiente para garantir que não transmitem a covid-19.

O magistrado Luis Roberto Barroso considerou que a medida do Governo é inviável dada a impossibilidade de se fiscalizar todos os estrangeiros sem certificado de vacinação a cumprirem quarentena.

"Permitir a opção de quarentena a quem quiser, gera uma situação de absoluto descontrolo e consequente ineficácia da norma", alegou o magistrado, considerando que a medida do Governo permite que os estrangeiros escolham o local onde cumprir a quarentena.

De acordo com o magistrado, a substituição do comprovativo de vacinação por uma quarentena de cinco dias só pode ser oferecida, em casos excecionais, a pessoas que não tenham podido vacinar-se por razões médicas ou que provenham de países onde as campanhas de imunização não sejam massivas.

"A entrada diária de milhares de viajantes, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e o próprio carnaval, aptos a atrair uma grande quantidade de turistas, assim como a ameaça de que o país promova um turismo antivacina perante a imprecisão das normas do Governo, configuram inequívoco risco iminente, que justifica esta medida", alegou o magistrado.

Para dar maior valor à sua decisão, Luis Roberto Barroso determinou que a sua sentença seja submetida à consideração dos outros membros do STF, em sessão extraordinária virtual o mais brevemente possível.

O magistrado alega que o STF tem a obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, entre os quais a vida e a saúde, e que o Brasil já perdeu mais de 600 mil vidas devido à covid-19 "devido à persistência de atitudes negacionistas".

Luís Roberto Barroso também alega que o Governo tem que acatar integralmente as recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que defende a exigência do certificado de vacinação.

A decisão judicial foi conhecida no mesmo dia em que as autoridades sanitárias de São Paulo confirmaram o primeiro caso no país de contágio de covid-19 com a variante Ómicron, numa pessoa que não viajou para o estrangeiro.

Este foi o sétimo caso com a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2 registado no Brasil e o quarto no estado de São Paulo, mas os seis anteriores foram diagnosticados em pessoas que desembarcaram no Brasil provenientes de países africanos.

O Brasil acumula, desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, quase 619.770 óbitos e 22,2 milhões de infeções.

A covid-19 provocou pelo menos 5.286.793 mortes em todo o mundo, entre mais de 267,88 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como "preocupante" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 57 países de todos os continentes, incluindo Portugal.

FALSA VACINADA MORRE COM COVID-19 NO HOSPITAL EM FRANÇA

Paciente teria recebido um tratamento diferente caso os profissionais de saúde soubessem que não estava vacinada.

Uma mulher de 57 anos, com um falso certificado de vacinação, morreu com Covid-19 num hospital na região de Ile-de-France, em França. 

A mulher em causa foi internada no hospital Raymond-Poincaré garantindo estar vacinada, facto que condicionou o tratamento que lhe foi dado. 

O chefe da unidade de terapia intensiva da unidade hospitalar lançou um alerta esta sexta-feira para que os pacientes não mintam sobre o seu estado vacinal, uma vez que isso pode prejudicar os cuidados prestados.

A doente sofria de uma forma grave da doença "que progrediu rapidamente para graves danos respiratórios", disse Djillali Annane, chefe da unidade de terapia intensiva, em entrevista à RTL. De acordo com o especialista, se os médicos soubessem que a paciente não tinha sido vacinada contra Covid-19, teriam "dado anticorpos neutralizantes precoces". 

Estes anticorpos são "eficazes na redução do risco de progressão da doença", indica Djillali Annane. 

Segundo o jornal francês, este não é caso único. O falso certificado de vacinação “não protege contra o vírus e pode levar o médico a errar”, frisou Annane. Foi o marido desta mulher que acabou por admitir que ela não estava vacinada. 

TRÊS DOSES DA VACINA DA PFIZER SÃO EFICAZES CONTRA VARIANTE OMICRON

A vacina contra a covid-19 desenvolvida pelas empresas Pfizer e BioNTech "ainda é eficaz" contra a variante ómicron do vírus com "três doses", mas "provavelmente" insuficiente com apenas duas, garantiu, esta quarta-feira, a BioNTech, em comunicado.

De acordo com a empresa, estudos realizados pelos seus laboratórios concluíram que "a vacina ainda é eficaz contra a covid-19, também contra a variante ómicron, se tiver sido administrada três vezes".

No entanto, acrescentou, esta variante "provavelmente não é suficientemente neutralizada após duas doses".

Apesar da eficácia com três doses, a BioNTech afirmou que quer finalizar uma vacina adequada à variante ómicron "até março".