O Parlamento levantou a imunidade de oito deputados para responderem perante o Ministério Público por alegada comunicação de moradas falsas. Um desses deputados, a bloquista Sandra Cunha, renunciou ao mandato, esta quinta-feira.
Oito deputados estão a ser investigados pelo Ministério Público por alegada comunicação de moradas falsas: três são do PSD (Carla Barros, Firmino Marques e Pedro Roque), três do PS (Elza Pais, Fernando Anastácio e Nuno Sá), um do CDS-PP (João Almeida) e uma do Bloco de Esquerda (Sandra Cunha).
O levantamento da imunidade parlamentar para que possam responder perante a Justiça já foi aprovado pela Comissão de Transparência, a pedido do Ministério Público. Na sequência disso, a deputada bloquista Sandra Cunha pediu, esta quinta-feira, a renúncia ao mandato.
"A minha constituição como arguida leva-me a pedir a renúncia ao meu mandato de deputada à Assembleia da República. Por motivos pessoais, porque pretendo defender o meu bom nome com total liberdade, e por motivos políticos, porque não quero que a continuidade em funções durante a minha defesa possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda", assumiu, numa publicação nas redes sociais.
A deputada bloquista também confirma que foi o Ministério Público que pediu o levantamento da sua imunidade parlamentar. "Para ser constituída arguida na sequência da identificação de discrepâncias nas moradas que indiquei ao Parlamento entre 2017 e 2018, discrepâncias que esclareci oportunamente, quando as corrigi", especifica ainda.
Em causa, o facto de Sandra Cunha, eleita pelo círculo de Setúbal, ter declarado que residia entre Sesimbra e Almada, usando, respectivamente, a sua morada e a dos pais. Como o valor de deslocação que o Parlamento lhe pagava pela morada de Sesimbra era o triplo do que se pagava pela de Almada, a deputada incorre num crime de peculato, punido com uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.
Sandra Cunha vai ser substituída por Diana Santos, de 36 anos, psicóloga clínica de profissão que é também ativista pelos direitos humanos e civis das pessoas com deficiência. Foi presidente da Associação Centro de Vida Independente e membro do Movimento (D)eficientes Indignados. É formada pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, pós-graduada em doenças metabólicas e comportamento alimentar pela Faculdade de Medicina de Lisboa e especialista em sexualidade clínica e terapia de casal pelo Instituto Português de Psicologia.
Entretanto, também o deputado centrista João Almeida pronunciou-se, considerando que a acusação do Ministério Público "resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas".
É que, segundo o deputado do CDS-PP, foi acusado de residir em Carcavelos com o seu agregado familiar, quando aquela seria a residência do seu irmão.
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