A PARTIR DE HOJE, NÃO PODE COMPRAR ROUPA OU LIVROS NOS SUPERMERCADOS

Para que não haja uma "distorção de mercado", como disse Siza Vieira, os supermercados e hipermercados estão, a partir desta segunda-feira, impedidos de vender artigos não alimentares, como roupa, livros e artigos de decoração.

Entrou hoje em vigor o despacho do Governo que "proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência". Ou seja, produtos vendidos em lojas que tiveram de fechar portas na semana passada também não vão poder ser vendidos em grandes superfícies que continuam abertas por comercializarem bens essenciais. O objetivo é evitar "um certo desequilíbrio de mercado", lê-se.

O documento, cujo conteúdo já tinha sido revelado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, foi publicado na sexta-feira, com o intuito de dar tempo ao setor para recolher das prateleiras os artigos em causa: mobiliário, decoração e produtos têxteis para o lar; jogos e brinquedos; livros; artigos desportivos, de campismo e viagens; e vestuário, calçado e acessórios de moda.

"Os operadores económicos devem retirar os produtos cuja comercialização não é permitida, ocultar a sua visibilidade ou isolar as áreas de venda respetivas, ficando impedido o seu acesso aos consumidores", indica o despacho, onde se lê que compete a cada estabelecimento adotar as medidas físicas e logísticas necessárias a assegurar o cumprimento da medida.

A proibição, cuja fiscalização estará a cargo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), só diz respeito aos espaços físicos. Todas as empresas - tanto as que fecharam como as que continuam abertas - continuam a poder disponibilizar a venda online. Nos casos em que seja possível, os estabelecimentos podem também manter a atividade "para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect)".