RIO SOBRE OPERAÇÃO MARQUÊS: "JUSTIÇA É O PIOR EXEMPLO DE UM REGIME MUITO DOENTE"

Rui Rio acusou esta segunda-feira a Justiça de não estar a funcionar e de ser o pior exemplo de um regime que está "doente, muito doente". O presidente do PSD considera que se a justiça não se consegue atualizar ou credibilizar, "como já ficou demonstrado", "é óbvio que a responsabilidade passa para o poder político".

Por isso, defendeu uma reforma profunda para este setor, criticando a falta de coragem e hipocrisia dos restantes atores políticos, em especial do Governo, para a fazer.

Sobre as exaltadas reações à Operação Marquês, Rio diz que o escrutínio popular verificado foi provocado por uma justiça que renunciou à discrição que se lhe exigia e que optou por "uma investigação espetáculo", com sucessivas violações do segredo de justiça e à "intoxicação da opinião pública com todo o tipo de histórias falsas ou verdadeiras", "triturando na praça pública culpados e inocentes, triturando-se a justiça a si própria e descredibilizando-se de forma dramática".

"Pela primeira vez na história deste regime, foi afirmado por um juiz num processo penal a indiciação de um ex-primeiro ministro pela prática de crimes de corrupção que, no entanto, não podem ir a julgamento porque prescreveram ou porque a prova recolhida, apesar de o provar, não pode ser utilizada", frisou Rui Rio.

O problema é que o mesmo povo que "foi convocado pela Justiça" para acompanhar este processo "não entende esta decisão". "E quando as decisões da Justiça não são entendidas pelo povo é a justiça a não funcionar", criticou. Rio criticou ainda a demora inaceitável da justiça que "não é feita em tempo útil, pura e simplesmente não é justiça".

Rio criticou ainda a "hipocrisia" da repetida afirmação - várias vezes proferida por António Costa de "à justiça o que é da justiça e política o que é da política" pois é o poder político que tem de dar condições à justiça para ela funcionar, o que não está a acontecer, numa "degradação lenta e perigosa". Do mesmo modo "não é a Justiça a funcionar", como por várias vezes já disse o Presidente da República, "é a Justiça a não funcionar", atirou Rui Rio.

Daí que o líder do PSD considere que "a reforma da justiça é a primeira das reformas que Portugal tem de fazer". Pela parte do seu partido, recordou que tentou promover um pacto para a justiça mas que o resultado foi "pouco mais do que zero" fruto da falta de vontade em mexer no sistema por parte do Governo. Rio frisou que não é preciso "revolucionar ou destruir tudo" é apenas preciso reformar "com coragem, seriedade e sem os habituais tiques corporativos".

"Se a Justiça já demonstrou não ser capaz de se atualizar e credibilizar, é óbvio que a responsabilidade tem de passar para o poder político", recomendou, frisando que a justiça "não pode ser um mundo à parte" "Basta de hipocrisia e basta de falta de coragem", afirmou, garantindo que o PSD irá continuar a trabalhar nas suas propostas para uma grande reforma da justiça e disponível para a levar a cabo com todos os demais.

RIO ACEITA "REPENSAR" LEI QUE PERMITE A AUTARQUIAS VETAR PROJETOS NACIONAIS

O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que o partido apoiará a revisão da legislação para impedir que um único município possa "vetar" a localização de um projeto nacional, como o novo aeroporto de Lisboa. Rio também revelou que o partido apresentará cerca de 100 candidatos autárquicos esta quarta-feira.

No final de uma reunião com o Fórum para a Competitividade, Rio explicou que o PSD mudou de posição porque "existe uma situação muito diferente" da que existia há 24 horas. O líder laranja referia-se ao facto de o Governo ter admitido que todas as hipóteses de localização do futuro aeroporto - e já não apenas o Montijo - estão novamente "em cima da mesa".

"Se é neste enquadramento que o Governo pretende mudar lei, nós estaremos de acordo com a mudança dessa lei. O que não estávamos de acordo era em mudá-la para beneficiar um projeto em concreto, isso seria uma lei à medida. A partir do momento em que os projetos estão outra vez todos em aberto para se ver qual é o melhor, é o momento de repensar a lei", afirmou.

Rui Rio acrescentou que o poder de "um único município" poder reprovar projetos de âmbito nacional "por razões meramente municipais é um exagero".

PSD vai apresentar 100 candidatos, Porto de fora

O presidente social-democrata revelou também que o PSD apresentará, esta quarta-feira, "à volta de 100 candidatos" às eleições autárquicas de setembro/outubro. No entanto, entre eles não estará o candidato à Câmara do Porto - que, tal como os de outras capitais de distrito, apenas será conhecido "na devida altura".

Os candidatos que o partido anunciará esta quarta-feira não são para concelhos "de primeira linha", detalhou Rio. Desta forma, o objetivo é "mostrar que o processo está a andar no ritmo certo": primeiro com o anúncio de Carlos Moedas para a Câmara de Lisboa, depois com várias outras autarquias.

Rui Rio sublinhou que Moedas, apoiado por PSD e CDS, é "a melhor pessoa" para concorrer às eleições na capital. Também elogiou Fernando Negrão, que entrará na corrida em Setúbal, e afirmou: "Não é possível arranjar, em 308 concelhos, soluções tão boas como estas, mas em todas vamos fazer o melhor possível".

Questionado sobre se teme que Carlos Moedas o venha a desafiar, no futuro, para a liderança do PSD, Rio respondeu que espera que o ex-comissário europeu tenha um "futuro brilhante" no partido.

Desconfinar antes da Páscoa? "Não se pode repetir o erro"

O presidente do PSD voltou a defender que o plano para o desconfinamento do país "já devia existir". Uma vez mais, Rio sublinhou que o Governo deve anunciar quais os "indicadores", a nível de novas infeções e do número de internados em cuidados intensivos, que Portugal deve atingir para que a sociedade possa reabrir.

"Entendo que o desconfinamento se deve iniciar quando atingirmos determinados indicadores que têm de ser estabelecidos. O problema não é o dia em que vamos desconfinar, são as condições. Desconfinamos quando tivermos condições para isso. E quais são as condições? É isso que temos de definir", vincou Rio.

O presidente do PSD também defendeu uma postura prudente para a Páscoa, que este ano se celebra entre 2 e 4 de abril. Para isso, referiu, não se pode "repetir o erro" do Natal: "Infelizmente, a realidade e a experiência mostram-nos que tem de ser assim. Devemos ter aprendido alguma coisa com o Natal, espero eu".