Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a proibição de realizar festivais de musica ate o fim de Setembro, ( todos menos a festa do avante).
"Se uma entidade promotora definir como iniciativa politica, religiosa,social o que poderia, de outra perspectiva, ser encarado como festival ou espectáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição especifica", disse o Presidente.
" Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do principio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos
