NOVO BANCO ATRIBUI PRÉMIOS DE 1,9 MILHÕES À EQUIPA DE GESTÃO, NUM ANO EM QUE PERDEU 1329 MILHÕES

O Novo Banco quer atribuir prémios de quase 1,9 milhões de euros à equipa de gestão executiva liderada por António Ramalho.

Segundo o semanário Expresso, a informação pode ser vista no relatório e contas do Novo Banco, que foi publicado, esta terça-feira, no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Para o ano de 2020, a remuneração variável foi atribuída condicionalmente, sujeita à verificação de condições diversas, de 1860 milhares de euros aos membros do conselho de administração executivo”.

Esta remuneração, que teve como base a avaliação individual e coletiva, não vai ser paga já e ainda não há certezas quanto ao seu valor final, podendo ser reduzido ou até anulado em 2022. Isto porque a Comissão Europeia impede o pagamento de prémios enquanto durar o plano de reestruturação, até ao fim deste ano.

O banco teve prejuízos de 1329 milhões de euros no ano passado, período em que solicitou uma nova capitalização ao Fundo de Resolução de 598 milhões, embora o Fundo de Resolução e o Governo só tenham aprovado cerca de 430 milhões, injeção que deverá acontecer nos próximos dias.

De acordo com o mesmo jornal, a estes valores variáveis juntam-se os 2,4 milhões de euros de salários fixos a pagar aos nove membros que estiveram em funções em 2020. António Ramalho recebe uma remuneração fixa de 367 mil euros, o valor máximo que pode receber. Tem ainda mais 32,5 mil euros de salário fixo, que como superam o teto imposto por Bruxelas, cujo pagamento é diferido.

Já no ano passado, relativamente ao exercício de 2019, o Novo Banco tinha decidido também atribuir um prémio semelhante, no valor de cerca de dois milhões de euros, o que gerou críticas. Neste caso, o pagamento também foi diferido até ao final do plano de reestruturação.

Fatura do Novo Banco pode recair sobre o Estado

Eduardo Stock da Cunha, antigo presidente do Novo Banco, foi ouvido, esta terça-feira, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

O ex-presidente disse no Parlamento que o Banco Espírito Santo (BES) tinha uma rubrica de juros anulados para cada um dos devedores, que chegava a 10 milhões de euros por ano.

“Relativamente a todos os devedores, um a um, pedi que me dissessem a realidade dessa rubrica que se chamava juros anulados. Ou seja, o Novo Banco – o seu antecessor [BES] – tinha por tradição contabilizar uma série de juros que engordavam a margem financeira, e depois quando chegava o dia eles não se verificavam e tinham que se anular”, referiu o gestor.

Stock da Cunha detalhou um caso de um cliente “com uma exposição importante” em que os juros eram pagos de dois em dois anos. O antigo presidente estimou esses juros anulados em “montantes significativos” de cerca de 10 milhões de euros por mês. “Não há orçamento que resista”, referiu ainda.

“Não era muito difícil perceber, quando chegámos e passados seis meses, em março e abril, que os juros não iam ser pagos. Mas continuavam regularmente a ser periodificados, e portanto algures em 2016, ou final de 2015 ou meio de 2015, saber-se-ia que afinal tínhamos que anular 24 meses de periodificação de juros”, detalhou.

O gestor, que sucedeu a Vítor Bento na liderança do Novo Banco em 2014, classificou o sucedido como uma realidade que se foi “descobrindo numa viagem tormentosa”, mas que “correu bem” porque “o Novo Banco sobreviveu”.

“Quando comecei a descobrir isto – demora tempo, a primeira preocupação era a liquidez – foi a meio da viagem, comecei a descobrir em dezembro, depois mais um outro cliente em janeiro, outro em fevereiro, outro em março, e começámos a dizer: ‘a margem financeira não é isto que estamos aqui a ver'”, referiu.

O gestor referiu também que no seu período de presidência do Novo Banco constituiu cerca de 2400 milhões de euros em provisões, entre “provisões para crédito, para bancos, para títulos, para outros ativos”.

Stock da Cunha considerou também o crédito para aquisição de ações “um exemplo de má memória”, mas que “não atacou a todos os bancos portugueses”.

Porém, o gestor reconheceu que no período da sua presidência, até 2016, “ficou muita coisa por fazer” na área da “organização e mapeamento de controlo interno” do Novo Banco.

O ex-presidente considerou ainda que vai demorar mais “uns 20 ou 30 anos” para se saber quem vai pagar os custos relacionados com as injeções de capital no banco, mas não excluiu a hipótese de, no final, sobrar para os contribuintes.

“A ver vamos. Não podemos é concluir já. Vamos ver quem, no fim, vai ter de pagar isto tudo: se vão ser os bancos ou se vai ser o erário público“, declarou aos deputados, citado pelo Diário de Notícias.

O antigo banqueiro considerou ainda injusto dizer que o BES era “um bando de malandros”, frisando que “maçãs podres” pode haver em qualquer empresa.

LUÍS FILIPE VIEIRA OUVIDO EM COMISSÃO DE INQUÉRITO A 10 DE MAIO

O presidente da Promovalor, Luís Filipe Vieira, será ouvido na comissão de inquérito ao Novo Banco no dia 10 de maio pelas 15 horas, no âmbito das audições que os deputados estão a fazer aos grandes devedores do banco.

De acordo com o calendário de audições, o também presidente do Benfica irá à Assembleia da República (AR) na próxima segunda-feira à tarde, depois de ter pedido o adiamento da audição devido à realização de uma consulta médica.

No dia 22 de abril, o presidente da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Fernando Negrão (PSD), revelou que Luís Filipe Vieira tinha pedido que "a audição fosse adiada para uma data posterior a uma consulta" que tinha marcado.

No âmbito da comissão de inquérito, e relacionado com a dívida da Promovalor ao Novo Banco, já foi ouvido Nuno Gaioso Ribeiro, gestor da C2 Capital Partners, empresa que comprou créditos em dívida da empresa de Vieira ao Novo Banco.

O gestor, que coincidiu com Luís Filipe Vieira durante oito anos (2012 a 2020) na direção do Benfica e da Benfica SAD como vice-presidente e administrador, respetivamente, rejeitou a existência de um "canal de influência" no clube para reestruturar a dívida da Promovalor, empresa do presidente benfiquista.

"Quando o senhor deputado diz ou insinua que continua a haver e que existia um canal de influência, isso é absolutamente falso e insultuoso para a minha parte. O senhor deputado não pode imaginar que pessoas que integram a direção do Benfica, não remuneradamente, mantendo uma vida profissional" passam a "violar os seus deveres profissionais", respondeu Nuno Gaioso Ribeiro ao deputado do PS João Paulo Correia no dia 27 de abril.

Apelidando de "conversa de café" a possibilidade de existir qualquer conflito de interesses, Nuno Gaioso Ribeiro reconheceu, no entanto, que o facto da Promovalor conhecer os serviços da sua empresa "pode ter sido importante para o devedor e isso pode ter dado tranquilidade".

Questionado pela deputada Mariana Mortágua (BE) sobre se alguma vez tinha discutido "os negócios da Capital Criativo (anterior designação da C2 Capital Partners) com Luís Filipe Vieira", Gaioso Ribeiro negou.

"Nunca discuti com Luís Filipe Vieira os negócios da Capital Criativo e os negócios da Capital Criativo discutidos com os acionistas são em sede própria, a assembleia-geral, e com o representante da Promovalor que em regra era o doutor Tiago Vieira [filho de Luís Filipe Vieira]", respondeu.

Nuno Gaioso Ribeiro disse também desconhecer "o histórico de financiamento entre o Novo Banco e o devedor", e que a C2 Capital Partners "nunca teve qualquer participação acionista ou intervenção na gestão da sociedade devedora", a Promovalor.

Para a gestão da dívida da empresa do presidente do Benfica foi constituído um fundo denominado Fundo de Investimento Alternativo Especializado em novembro de 2017, tendo sido "adquiridos ao Novo Banco 133,9 milhões de euros de créditos" e também "reestruturados pelo Novo Banco (isto é, mantiveram-se no balanço do banco) financiamentos existentes de 85,8 milhões de euros, perfazendo a operação o montante total de 219,7 milhões de euros", segundo o gestor.

Nuno Gaioso Ribeiro disse ainda que "têm existido dificuldades operacionais no fundo que podem comprometer, nesta conjuntura inesperada e no curto prazo, alguns objetivos previstos atingir ao fim de cinco anos", decorrentes da demora da inclusão de ativos no fundo e outras relacionadas com "litígios complexos", dificuldades "muito agravadas, por fim, pela pandemia".

VIEIRA PEDE ADIAMENTO DE AUDIÇÃO SOBRE O NOVO BANCO DEVIDO A CONSULTA MÉDICA

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, pediu o adiamento da audição na comissão de inquérito ao Novo Banco devido a uma consulta médica, inquirição que ocorrerá por ser um grande devedor do banco através da empresa Promovalor.

De acordo com o presidente da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Fernando Negrão (PSD), Luís Filipe Vieira "pediu que a audição fosse adiada para uma data posterior a uma consulta que tem".

No arranque da audição de hoje, Fernando Negrão deu conta das tentativas de agendamento a audições a grandes devedores do Novo Banco, revelando que relativamente a João Gama Leão, da Prébuild, e Nuno Vasconcellos, da Ongoing, os serviços do parlamento não conseguiram obter os contactos.

"A informação - embora genérica - que temos é que estarão ambos no Brasil e não se conhece localidade nem morada onde poderão estar", disse o presidente da comissão, pedindo aos grupos parlamentares informação acerca do paradeiro dos empresários, caso a tenham.

Já relativamente a António Barão, Fernando Negrão disse que "é notório que o senhor António Barão está a querer fugir à notificação que queremos fazer para estar presente".

"Não temos ainda a resposta do senhor António Barão. Foram feitas as seguintes diligências: foi remetido por e-mail em convocatória, e ontem enviado um e-mail de insistência sem qualquer resposta. Foi enviada carta com aviso de receção para o domicílio, tendo a mesma sido recebida por uma senhora dona Catarina Barão", explicitou Fernando Negrão.

O presidente da comissão prosseguiu, dizendo que "foi feito um contacto telefónico com a associação Parlatório, onde existia a informação a que pertencia, tendo sido obtida a informação que o senhor António Barão tinha acabado de sair".

"Foi também solicitado o contacto à Anchorage Capital Group sem qualquer resposta", acrescentou Fernando Negrão, que descartou assim a realização de uma audição na sexta-feira a António Barão por falta de confirmação de presença.

Segundo o presidente, na próxima semana estão marcadas as audições a Nuno Gaioso Ribeiro, de C2 Capital Partners, e a Bernardo Moniz da Maia, do grupo Moniz da Maia, para as datas indicativas de 29 e 30 de abril, devendo ser antecipadas.

Na semana passada, Fernando Negrão já tinha adiantado à Lusa que os grandes devedores do Novo Banco iriam começar a ser ouvidos na última semana de abril.

Entre os nomes a ser ouvidos estão o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e Nuno Gaioso Ribeiro (Promovalor e C2 Capital Partners), Nuno Vasconcellos (Ongoing), João Gama Leão (Prebuild) e Bernardo Moniz da Maia.

Entre os grandes devedores do Novo Banco encontram-se ainda a Martifer, o construtor José Guilherme, ou o empresário José Berardo.

"Algumas destas pessoas já foram contactadas e demonstraram total disponibilidade. Já com outros o contacto está a ser difícil, mas contamos que será levado a bom porto", disse então o social democrata Fernando Negrão à Lusa.

BE SOBRE NOVO BANCO: PEDIDO DE NOVA INJEÇÃO É DE "ABSOLUTA VIOLÊNCIA"

O pedido de uma nova injeção no Novo Banco "é inaceitável" e uma "absoluta violência" face à crise que o país atravessa, defendeu este sábado a coordenadora do BE, que entende que o primeiro-ministro veio dar razão ao Bloco.

"O Novo Banco, em ano de crise, vem pedir uma nova injeção de 598 milhões de euros. São quase 600 milhões de euros que ninguém sabe de onde vêm. O primeiro-ministro diz que quer analisar as contas. Parece que agora já não considera, como disse ao Bloco no debate do Orçamento do Estado, que não se podiam analisar as contas, porque isso provocaria uma crise financeira terrível no país. Parece que agora já estamos todos de acordo que o Bloco tinha razão, é mesmo preciso analisar as contas antes de pôr sequer um tostão mais no Novo Banco", disse Catarina Martins.

A líder do Bloco de Esquerda (BE) falava no encerramento do Encontro Nacional de Trabalho, que decorreu em teleconferência ao longo do dia, e que Catarina Martins concluiu com uma intervenção presencial na sede dos bloquistas, em Lisboa.

Catarina Martins defendeu que o pedido de uma nova injeção no Novo Banco de quase 600 milhões de euros "é inaceitável" e uma "absoluta violência" no atual contexto.

"É uma absoluta violência num país que se debate com uma crise que será muitas coisas, mas não é bancária e os bancos têm de assumir a sua responsabilidade. Nos próximos dias faremos as contas, porque queremos respostas justas à crise, porque não desistimos de encontrar o equilíbrio e a justiça de responder com dignidade a quem trabalha e a quem ficou sem trabalho por causa da pandemia. É essa a nossa responsabilidade", disse.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que o pedido de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução "será apreciado", mas considerou que "manifestamente ultrapassa" aquilo que se avalia ser devido.

A transferência de 476 milhões de euros prevista na proposta de Orçamento do Estado para o Fundo de Resolução, destinada a financiar o Novo Banco, acabou por ser chumbada no parlamento, mas o Governo já indicou que irá cumprir o contrato estabelecido aquando da venda da instituição financeira à Lone Star.

Na sexta-feira, em comunicado do Ministério das Finanças, o Governo disse estar "plenamente convicto" de que o valor final do Fundo Resolução a transferir para o Novo Banco, "após a verificação das entidades competentes, ficará abaixo do previsto na proposta de OE2021".

As Finanças dizem que "o Governo ficará a aguardar pela informação que lhe seja transmitida pelo Fundo de Resolução sobre esta matéria".

A tutela recordou que, "além dos mecanismos contratualmente previstos, aguarda-se ainda a conclusão da auditoria especial prevista na Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro, relativa ao pagamento efetuado em 2020 pelo Fundo de Resolução, a qual deverá ser concluída em breve" e apelou a "todos os agentes" a que "atuem com a máxima exigência e rigor, com vista à preservação da estabilidade do sistema financeiro e da reputação da República, e à minimização dos impactos nas contas públicas".

Desde 2017, o Fundo de Resolução já meteu 2.976 milhões de euros no banco, dos quais 2.130 milhões vindos de empréstimos do Tesouro (como o fundo não tem dinheiro suficiente, todos os anos pede dinheiro ao Estado, que devolverá em 30 anos).

No total, até ao momento, os custos do Fundo de Resolução com o Novo Banco já totalizam 7.876 milhões de euros (4.900 milhões de euros da capitalização inicial, em 2014, e 2.976 milhões ao abrigo do mecanismo contingente desde 2017) e mais encargos se poderão somar quer para o fundo quer diretamente para o Estado, muitos dos quais impossíveis de quantificar (indemnizações por processos em tribunal, pagamentos a credores do BES, garantias a lesados, entre outros).

NOVO BANCO INAUGURA NO PORTO PRIMEIRO DE 16 NOVOS ESPAÇOS

Banco liderado por António Ramalho vai executar investimento superior a 100 milhões de euros nos próximos dois anos na remodelação da rede de balcões, dos quais 50 até julho.

Fica no Palácio dos Correios, no Porto, o primeiro dos novos espaços "Balcão Master" que o Novo Banco (NB) quer deter em cada capital de distrito, com um conceito moderno e sustentável que "tem agradado a todos, clientes e funcionários". Até julho, o NB terá remodelado um total de 50 balcões e, nos próximos dois anos, o investimento na rede geral deverá ultrapassar os 100 milhões de euros.

O espaço do Porto substitui três balcões encerrados na Baixa, até porque, segundo o CEO, António Ramalho, "a relação com o banco faz-se através de sete canais e o balcão já não é o principal".

"Estamos a preparar o NB "sem rodinhas" [sem injeções de capital do Fundo de Resolução, sendo este o último ano de apoio possível], foram apoios necessários, primeiro nos anos de resiliência, de 2014 a 2017, depois até agora, na reestruturação. Agora é o renascimento, com uma grande aposta nos clientes e no novo modelo de distribuição", explicou o CEO do NB, ao JN.

Numa área de 700 metros quadrados, onde foram demarcadas cinco zonas de forma fluída, 16 funcionários estão a postos para orientar o cliente, desde a entrada, ao local de atendimento em confortáveis sofás, passando pelas salas de trabalho e zonas de espera, até ao pequeno anfiteatro que estará aberto à comunidade para apresentações, sessões culturais ou de formação, entre múltiplas possibilidades de utilização.

O mobiliário ergonómico foi testado para receber confortavelmente o cliente comum, as luzes são eficientes e partem de candeeiros de cortiça nacional para iluminar detalhes de cerâmica portuguesa nas cores do NB entalhados junto ao teto. Pormenores de verde, com plantas vivas, criam um ambiente descontraído que pouco lembra os bancos escuros e fechados de outrora. Aqui e acolá, vitrines apelam à aquisição de peças de filigrana e os painéis digitais apresentam facilidades para a aquisição de um moderno robot de cozinha em prestações.

"Quando foi lançada a pré-venda do Samsung S20, nós e a Worten fomos quem mais vendeu equipamentos. Um banco já não é só produto financeiro", confessou Luís Ribeiro. "Estamos a implementar um projeto de assinaturas digitais, que dispensam por completo a assinatura de papéis, muito focados na sustentabilidade e na diminuição da pegada ecológica", assegurou o administrador responsável pela área comercial e pela implementação do Master Balcão NB a nível nacional.

A aposta no "novo modelo de distribuição" assente em varios canais e altamente digital é fundamental, pelo que, "a seguir ao Porto, o modelo de espaço, em vez de balcão, será replicado em Lisboa, Aveiro, Braga, Faro, Setúbal". Paralelamente, serão remodelados "50 balcões até julho", num investimento global que ultrapassa os 100 milhões de euros.

Assimetria pandémica

A reestruturação em curso abriu a porta à reforma a funcionários mais antigos,. "Em relação a 2014, temos menos 170 balcões, menos 25% a 30%", contabilizou António Ramalho. Mas o NB também tem estado a recrutar. "O nosso programa de estagiários, em 2020, teve 20 pessoas, das quais 18 ficaram connosco", resumiu Luís Ribeiro.

A covid-19 teve impacto nos negócios do banco, mas de forma assimétrica, revelou o CEO: "A pandemia trouxe alterações de comportamento, e este novo espaço é muito mais compatível com as necessidades de distanciamento e até de teletrabalho, mas também alterações na nossa carteira de clientes. A restauração está pior do que a agricultura e a hotelaria está pior do que a indústria, portanto, a nível regional, é onde temos maior base agrícola e industrial, mais exportações e maior clusterização que a economia tem reagido melhor". Para António Ramalho, as assimetrias regionais revelam que "as zonas onde tem corrido menos mal ficam no Norte, no Alentejo e no Algarve".

Com os investimentos previstos que encerram a reestruturação do Novo Banco, António Ramalho quer que espaços como o que inaugurou esta segunda-feira, no Porto, sejam a resposta para os desafios do futuro. Resumindo, "enquadrar a tradição dos grandes bancos com a inovação digital".

JOÃO LEÃO ADMITE RECORRER AO CONSTITUCIONAL E REVER ORÇAMENTO

 

O ministro das Finanças, João Leão, admitiu que o Governo poderá recorrer ao Tribunal Constitucional ou promover um Orçamento retificativo em resposta à anulação das transferências para o Novo Banco.

O ministro das Finanças, João Leão, referiu que o Governo está a avaliar "diferentes alternativas para mostrar que Portugal cumpre" o contrato relativo ao Novo Banco. Destacando que a anulação da transferência de 476 milhões euros "viola a lei de enquadramento orçamental e a Constituição", admitiu recurso ao Tribunal Constitucional. A solução também "poderá passar por rever o Orçamento e em que medida se pode enquadrar" esta realidade.

Numa entrevista à RTP1, sexta-feira à noite, acusou o PSD de ter aprovado quinta-feira "uma medida radical" apresentada pelo Bloco de Esquerda. E alertou que a decisão saída do Parlamento, de não acautelar a verba prevista para o Novo Banco no Orçamento para 2021, é como passar um cheque careca" e "é um sinal de que se está em incumprimento".

Marcelo aguarda documento

"Portugal é uma pessoa de bem" e não deixará de cumprir o contrato assinado com os acionistas do Novo Banco, sublinhou João Leão. E insistiu que a medida aprovada "viola a Constituição", porque o Estado "tem o dever de inscrever no Orçamento o valor dos compromissos que assumiu".

Marcelo Rebelo de Sousa aguarda pelo envio do Orçamento para se pronunciar e decidir se envia ou não o documento para trás.