MANUEL PINHO ACUSADO PELO MP DE BENEFICIAR BES ENQUANTO MINISTRO

O Ministério Público acusou, esta quinta-feira, Manuel Pinho, ministro da Economia entre 2005 e 2009, de corrupção passiva, por ter alegadamente beneficiado o BES/GES, em detrimento do interesse público, em projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) como os da herdades da Comporta (Alcácer do Sal) e do Pinheirinho (Grândola).

"De acordo com a acusação, Manuel Pinho, enquanto ministro da Economia e, depois, como responsável pela candidatura de Portugal à organização da Ryder Cup, uma competição de golfe, atuou, em detrimento do interesse público, na prossecução de interesses particulares do Grupo Espírito Santo (GES)/Banco Espírito Santo (BES) e de Ricardo Salgado", refere, em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Os pagamentos terão, alegadamente, sido encaminhados para sociedades offshore criadas por Manuel Pinho e pela mulher, Maria Alexandra Pinho, acusada de branqueamento e fraude fiscal.

"A arguida tinha conhecimento desse acordo [de corrupção] e foi dele beneficiária, recebendo nas suas contas bancárias elevadas quantias pecuniárias que teriam como destinatário final o marido", sustenta o DCIAP, sem quantificar, na nota, os valores em causa.

Ricardo Salgado está igualmente acusado de branqueamento e Manuel Pinho de branqueamento e fraude fiscal.

Resulta do caso EDP

O caso foi investigado no âmbito do inquérito às "rendas excessivas" da EDP, iniciado há cerca de uma década, mas não está diretamente relacionado com a elétrica, da qual o BES era, à data dos factos, acionista. A investigação em torno do mecanismo de Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) prossegue.

Manuel​ Pinho, de 68 anos e há um ano em prisão domiciliária, e Ricardo Salgado, de 78 anos, diagnosticado com Alzheimer e atualmente em liberdade, têm sempre negado qualquer pacto corruptivo.

Esta é, pelo menos, a quinta acusação que o Ministério Público deduz contra Ricardo Salgado. A mais antiga foi proferida no âmbito da Operação Marquês e culminou na condenação do ex-banqueiro a seis anos de prisão por ter, em 2011, desviado 10,7 milhões de euros do GES. O caso está em fase de recurso.

As restantes três acusações estão relacionadas com a queda do BES/GES, em 2014, e estão atualmente na fase de instrução, anterior ao julgamento. Ricardo Salgado tem mantido sempre que nunca cometeu qualquer crime.

Já Manuel Pinho foi acusado pelo Ministério Público pela primeira vez.