O Governo decidiu diminuir os impostos sobre os combustíveis e anunciou a redução de dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo.
O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
A diminuição das taxas de ISP resulta dos cerca de 60 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, anunciou o governante. "O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou António Mendonça Mendes, que falava aos jornalistas, em Lisboa.
Segundo um comunicado enviado às redações, "este valor é devolvido aos consumidores por via de uma redução temporária, sujeita a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis, da taxa de ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, no valor unitário de 2 cêntimos por litro e 1 cêntimo por litro, respetivamente".
O governante adiantou ainda que a evolução dos preços médios de venda ao público vai ser monitorizada para, se necessário, ser feita uma revisão em alta para "devolver todo o valor de acréscimo de IVA" recebido em função da evolução dos preços de combustível.
"Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos nos combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo e nós arredondámos. É um esforço adicional que estamos a fazer", precisou.
A medida entra em vigor já este sábado e aplica-se até 31 de janeiro de 2022.
O Governo já recorreu a este mecanismo em 2016, quando os preços estavam em baixa, aumentando o ISP em seis cêntimos.
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