O Presidente da República divulgou, esta quarta-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência em Portugal, mantendo o desconfinamento e pedindo que o alívio futuro das restrições seja faseado.
O diploma, que foi publicado depois dos habituais encontros com os partidos com assento parlamentar e de uma reunião com o primeiro-ministro, mantém, no essencial, os termos que definiram as balizas do atual estado de emergência. E insiste na necessidade de que o "futuro desconfinamento" deverá "ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido", salienta o presidente da República.
Numa mensagem publicada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "as medidas tomadas no quadro do estado de emergência estão a ter os efeitos sanitários positivos desejados, com alargado cumprimento das restrições em vigor, que se traduziu numa redução significativa de novos casos, bem como da taxa de transmissão, embora a incidência média continue a ser bastante elevada, bem como o número dos internamentos e de mortes".
É por isso que, acrescenta o presidente da República, "não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a Covid-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo."
O decreto estabelece que o novo estado de emergência será para durar, como tem sido norma, 15 dias e está previsto iniciar-se às 00 horas do dia 2 de março e terminar às 23.59 horas do dia 16, "sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.
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