O Conselho Europeu chegou esta quinta-feira a acordo sobre o Fundo de Recuperação e sobre orçamento plurianual comunitário, anunciou Charles Michel no Twitter.
“Podemos começar a implementar e a reconstruir as nossas economias. Este histórico pacote de recuperação irá impulsionar as transições verdes e digitais”, escreveu o presidente do Conselho Europeu na publicação.
Este pacote constituído por um orçamento plurianual de 1,08 mil milhões de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões já tinha recebido um primeiro visto pelo Conselho Europeu que, em julho, avançou com as negociações.
Este fundo vai ser financiado com uma emissão - inédita - de dívida da Comissão, feita em nome da União Europeia, e introduz 340 mil milhões de euros a fundo perdido e 410 mil milhões em empréstimos.
Deste fundo, Portugal irá receber 15,3 mil milhões, anunciou António Costa, sublinhando um valor "bom", mas menos ambicioso do que o plano original.
A esta quantia poder-se-á juntar mais 15,7 mil milhões de euros através de empréstimos.
No entanto, um veto da Hungria e da Polónia, que discordavam do mecanismo sobre o Estado de direito que lhe estava associado, colocava em causa o acordo e colocava o cenário de a União Europeia iniciar o ano de 2021 - o ano da presidência portuguesa - sem a ‘bazuca’ de 1,8 biliões de euros para recuperar da crise – e somente com um orçamento anual de emergência.
O veto, porém, foi ultrapassado esta quinta-feira depois de o presidente polaco ter adiantado um acordo preliminar com a presidência alemã do Conselho da UE.
Barend Lays, porta-voz do Conselho Europeu, publicou imagens que mostram Charles Michel reunido com a chanceler Angela Merkel, Emmanuel Macron e com Viktór Órban, primeiro-ministro húngaro e um dos principais antagonistas deste acordo.
Este impasse gerado pela Hungria e pela Polónia terá sido ultrapassado através de uma proposta de Merkel - Chanceler do país que detém a presidência europeia - que garantia que a execução dos mecanismos financeiros não seria arbitrária, discriminatória, ou teria como objetivo pressionar países em matérias relacionadas com a migração e o apoio a refugiados.
Ursula Von der Leyen já reagiu ao acordo conseguido esta quinta-feira, sublinhando que "a Europa segue em frente".
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