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O dispositivo luminoso à venda em Portugal não substitui triângulo em caso de acidente. Em Espanha será obrigatório em 2026.
Um dispositivo luminoso chamado Help Flash, que permite identificar e sinalizar os condutores e respetivos veículos em caso de acidente, não está regulamentado em Portugal, apesar de já estar à venda em lojas de eletrónica e empresas do ramo automóvel. Fonte ligada à empresa espanhola Netun (o fabricante do produto) lembra que os condutores portugueses que usarem o Help Flash não devem abdicar do triângulo de sinalização e do colete retrorrefletor, obrigatórios segundo o Código da Estrada. As autoridades alertam para o cumprimento das regras.
O produto foi lançado oficialmente em Portugal no mês de novembro. Em Espanha, o dispositivo será de utilização obrigatória em 2026, de acordo com uma lei aprovada na passada terça-feira, e já pode ser usado. No território português, a empresa afirma que a regulamentação está a ser negociada com as autoridades, nomeadamente com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a quem "já apresentaram o produto", diz a empresa.
Fonte do Ministério da Administração Interna revela ao JN que a tutela não tem qualquer informação sobre o produto. Já a GNR e a PSP regem-se pelo artigo 88.º do Código da Estrada, não tendo conhecimento de alterações legislativas.
Colocar no topo
De acordo com a legislação, quem não tiver o triângulo e o colete no carro e não os colocar quando o veículo estiver parado na faixa de rodagem, na berma ou tenha deixado cair carga, pode pagar uma multa que vai dos 60 aos 600 euros. "Os cidadãos que necessitem de sinalizar a imobilização de um veículo deverão sempre recorrer ao triângulo de pré-sinalização ainda que, porventura, já tenham adquirido o dispositivo", diz a PSP.
Por seu lado, a GNR aponta que os "avisadores luminosos especiais" estão restritos a determinados veículos, como os que prestam socorro. Apesar de não referir especificamente o novo produto, alerta para o pagamento de coimas (entre os 500 e os 2500 euros), caso não se cumpra a lei. A Netun defende que o Help Flash não é um "tipo especial de luz profissional".
O fabricante espanhol aponta que o dispositivo emite uma luz LED intermitente, visível a um quilómetro de distância. O Help Flash tem uma "fixação magnética", que permite pô-lo no topo do veículo, sem que o condutor tenha de sair do automóvel.
Função automática
O Help Flash tem ativação automática ou manual. Pode ser colocado em qualquer superfície, uma vez que tem fixação magnética. Para colocá-lo no topo do veículo, por exemplo, o condutor não tem de abandonar a viatura, bastando-lhe abrir a janela.
Uso em bicicletas
Devido ao baixo peso (160 gramas) e à dimensão compacta, a empresa Netun aponta que o dispositivo pode ser colocado numa mota ou bicicleta. Tem o preço recomendado de 29,95 euros. Várias marcas de automóveis e seguradoras reconheceram o novo dispositivo, já regulamentado em Espanha.
