O Novo Banco vai pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução para fazer face aos prejuízos de 1329,3 milhões de euros relativos a 2020.
De acordo com o comunicado da apresentação de resultados divulgado esta sexta-feira, "em resultado das perdas dos ativos protegidos pelo CCA (Mecanismo de Capital Contingente, MCC) e das exigências regulatórias de capital, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 598,3 milhões de euros" ao Fundo de Resolução, superior ao previsto na proposta de Orçamento do Estado.
Assim, "o valor total das compensações solicitadas entre 2017 e 2019 e a solicitar relativamente a 2020 totalizam 3,57 mil milhões de euros", sendo que o teto de transferências do acordo é de 3,89 mil milhões de euros.
A transferência de 476 milhões de euros prevista na proposta de Orçamento do Estado para o Fundo de Resolução, destinada a financiar o Novo Banco, acabou por ser chumbada no parlamento, mas o Governo já indicou que irá cumprir o contrato estabelecido aquando da venda da instituição financeira à Lone Star.
Na venda, o Fundo de Resolução comprometeu-se a, até 2026, cobrir perdas com ativos "tóxicos" com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.
Prejuízos aumentam 25,5%
O Novo Banco registou prejuízos de 1.329,3 milhões de euros em 2020, um agravamento face aos 1.058,8 registados em 2019.
Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a instituição presidida por António Ramalho realçou "um impacto negativo de 300,2 milhões de euros resultado de avaliações independentes aos fundos de reestruturação".
O Novo Banco constituiu ainda "1.191,5 milhões de euros de imparidades e provisões, em resultado da descontinuação do negócio em Espanha e do agravamento do nível de incumprimento de alguns clientes (crédito a clientes, garantias e instituições de crédito)".
Das imparidades e provisões, 268,8 milhões dizem respeito a imparidades para fazer face à pandemia de covid-19 e "123,9 milhões de euros de reforço da provisão para reestruturação".
Desde 2017, o Fundo de Resolução já meteu 2.976 milhões de euros no banco, dos quais 2.130 milhões vindos de empréstimos do Tesouro (como o fundo não tem dinheiro suficiente, todos os anos pede dinheiro ao Estado, que devolverá em 30 anos).
No total, até ao momento, os custos do Fundo de Resolução com o Novo Banco já totalizam 7.876 milhões de euros (4.900 milhões de euros da capitalização inicial, em 2014, e 2.976 milhões ao abrigo do mecanismo contingente desde 2017) e mais encargos se poderão somar quer para o fundo quer diretamente para o Estado, muitos dos quais impossíveis de quantificar (indemnizações por processos em tribunal, pagamentos a credores do BES, garantias a lesados, entre outros).
