PS QUER ALUNOS TRANSGÉNERO TRATADOS NA ESCOLA PELO NOME QUE ESCOLHEREM

Projeto de lei esclarece também a questão das casas de banho e quer que as escolas passem a detetar as crianças e jovens que não se identificam com o género atribuído à nascença.

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) entregou um projeto de lei que prevê que as escolas sejam obrigadas a respeitar o direito dos alunos que não se identificam com o género que lhe foi atribuído no momento do nascimento a utilizarem "o nome auto atribuído em todas as atividades escolares e extraescolares".

No entanto, em paralelo, a escola terá de garantir "a adequada identificação" da criança ou jovem "através do seu documento de identificação em situações que o exijam" por exemplo, matrícula ou exames.

Nas atividades escolares, esses alunos também devem poder optar por ficar do lado do sexo com que mais se autoidentificam, tal como na escolha de roupa no caso em que exista um uniforme escolar.

As escolas devem ainda garantir que a criança ou jovem tem o direito a escolher a casa de banho ou balneário com que mais se identifica, "tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".

Por outro lado, as escolas "devem" igualmente ser proativas nestes casos, definindo "canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença".

O projeto de lei do PS surge na sequência de uma declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional em relação à lei de 2018 sobre as medidas relacionadas com a identidade de género nas escolas. Em causa estava uma violação da reserva de lei parlamentar, mas os juízes não abordaram a substância das normas, nomeadamente os pontos que agora os socialistas pretendem legislar.

HOMEM EM ESTADO GRAVE DEVIDO A MORDEDURA DE VÍBORA-CORNUDA

Um homem de 60 anos foi esta quarta-feira internado na unidade de cuidados intensivos do Hospital de Abrantes em estado grave, mas estável, depois de ter sido mordido por uma víbora-cornuda, na aldeia de Santa Margarida, Constância.

Em declarações à Lusa, o comandante dos bombeiros voluntários de Constância (Santarém), Marco Gomes, adiantou que na terça-feira foi dado um alerta de socorro para um homem que "andava a arrancar ervas e a cuidar do jardim" quando foi mordido por uma cobra num braço.

O homem, acrescentou Marco Gomes, foi transportado ao Hospital de Abrantes, "com muitas dores e grande inchaço", para acompanhamento médico e vigilância previsível de 72 horas.

Sem adiantar pormenores, fonte hospitalar confirmou à Lusa que o estado de saúde do homem, que ficou na terça-feira internado na enfermaria daquela unidade hospitalar do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) em acompanhamento e observação da evolução clínica, agravou-se esta quarta-feira, tendo sido "internado nos cuidados intensivos".

O habitat da espécie víbora-cornuda

Ainda segundo o comandante dos bombeiros voluntários de Constância, após análise da espécie e registo fotográfico de cobra, abatida no local, e depois de chamado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), "chegou-se à conclusão que era uma víbora-cornuda, uma espécie não muito habitual na zona, sendo o seu 'habitat' em serras e zonas mais rochosas e que habitualmente não ataca se não se sentir ameaçada".

"O homem, ao estar a arrancar as ervas no jardim de sua casa, deve ter tocado na cobra e esta atacou, sentindo-se ameaçada", disse, acrescentando que se tratava de um 'exemplar juvenil', com cerca de 15 centímetros.

Marco Gomes adiantou ainda que "as víboras cornudas têm em média 50 centímetros na idade adulta" e que nunca tinha acontecido um caso de mordidela com estas cobras na zona.

Cuidados a ter com um mordidela do género

O comandante dos bombeiros voluntários alertou, por isso, para a importância dos cuidados a ter aquando de uma mordidela deste género ou uma picadela de uma abelha, "situações que podem causar um choque anafilático" devido ao veneno tóxico na corrente sanguínea.

"Quando acontece uma situação destas o melhor é a pessoa manter a calma, não se enervar e evitar mexer-se para não espalhar o veneno no corpo e ser imediatamente assistido, sendo que, excecionalmente, pode representar risco de vida, nomeadamente em crianças", notou.

 A víbora-cornuda tem uma cabeça triangular com um apêndice na zona nasal, o que levou a serem denominadas por cornudas. Tem predominância em Portugal e Espanha e os efeitos da sua mordidela podem durar de um a três dias. A Organização Mundial de Saúde aconselha vigilância durante 72 horas após a ocorrência.

SEQUESTRA SOGRO PARA LHE CONTROLAR CONTAS BANCÁRIAS

Homem, de 28 anos, foi detido.

O Comando Territorial da GNR do Porto anunciou a detenção do suspeito pelos crimes de violência doméstica e sequestro contra um idoso, de 71 anos, em Matosinhos.

A vítima, que já não era vista pelos vizinhos há cerca de um mês, era mantida fechada à chave, dentro de um quarto da habitação, privada da liberdade e sem condições básicas de higiene.

O sequestrador, genro do septuagenário, controlava a sua conta bancária, e a sua pensão de reforma.

Nas buscas domiciliárias realizadas pela GNR, “foi possível verificar que o idoso se encontrava fechado à chave no seu quarto e em condições desumanas, o que levou à detenção do suspeito em flagrante”, pode ler-se num comunicado da autoridade.

Depois de resgatado, o idoso foi encaminhado para uma unidade hospitalar para ser observado e avaliado por uma equipa médica.

O detido foi presente a juiz, tendo ficado obrigado ao afastamento da residência da vítima e proibido de contactar e se aproximar da vítima num raio de 500 metros.

MORREU O PAI DE QUIM BARREIROS

Joaquim de Matos Fernandes Barreiros, faleceu hoje, aos 102 anos de idade. É pai de Quim Barreiros, o mítico padrinho da Queima das Fitas de Coimbra.

Quim Barreiros deu a notícia no Facebook: Meus amigos, quero vos comunicar que Deus chamou a Joia mais velhinha que eu tinha, o meu Pai.O meu heroi faleceu hoje, dia 7 de abril. Agradeço em meu nome e da minha Família os pêsames. Neste momento tão triste, não tenho mais palavras. Muito obrigado.

DETIDO POR USAR BANDEIRA NACIONAL NAS LIMPEZAS

Agentes da PSP aperceberam-se de homem a faltar ao respeito a símbolo nacional em Lisboa. Pode vir a ser condenado até dois anos de prisão.

Um homem foi detido por agentes da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa pelo crime de ultraje a símbolo nacional. Ao que o JN apurou, estaria a usar uma bandeira nacional como pano de limpezas, algo que foi entendido pelos agentes como uma falta de respeito ao símbolo nacional. Há seis anos, um artista plástico chegou a ser levado a tribunal, acusado deste crime, mas acabou absolvido.

Tudo se terá passado ao início da tarde de anteontem. Polícias em ação de patrulhamento na zona de Benfica aperceberam-se de que, do outro lado da rua, estava um homem a usar uma bandeira nacional como pano de limpeza.

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FUNCIONÁRIOS DA SEGURANÇA SOCIAL GANHARAM UM MILHÃO DE EUROS EM BURLA COM IMIGRANTES

Cinco funcionários da Segurança Social são 23 dos arguidos que vão a julgamento, em Fevereiro de 2021, num processo de corrupção, em que só um destes funcionários, do Areeiro, em Lisboa, terá lucrado mais de 800 mil euros ao atribuir o número de segurança social a cidadãos oriundos sobretudo da Índia, Paquistão e Bangladesh.

De acordo com o Público, o Ministério Público acusa os cinco funcionários da Segurança Social obtiveram ganhos ilegais superiores a um milhão de euros, que defende que sejam declarados perdidos a favor do Estado.

Segundo o MP, o arguido que terá lucrado mais de 800 mil euros criou 4969 números de identificação da Segurança Social (NISS) para estrangeiros sem a devida documentação e a troco de dinheiro, entre 100 a 200 euros por cada número. Nas buscas à sua casa, em junho de 2017, a Polícia Judiciária encontrou 57.700 euros em dinheiro, escondidos (três maços de notas), no teto da casa de banho, cerca de 11.140 euros no carro e 1200 euros numa carteira.

PORTUGUESES CONTINUAM A TER MENOS FILHOS

Os portugueses continuam a ter menos filhos, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que regista que o número médio de filhos passou de 1,03 em 2013 para 0,86 em 2019.

O ano passado, 42,2 por cento das mulheres com idades entre os 18 e os 49 anos e 53,9% dos homens entre os 18 e os 54 anos não tinham filhos, percentagens que subiram 7 e 12 pontos percentuais, respetivamente.

Das pessoas questionadas, 55,1% das mulheres e 47,3% dos homens disseram que não queriam ter filhos ou não queriam ter mais.

Além disso, 9,7% das pessoas (8,4% mulheres e 11% homens) declararam não ter nem querer ter filhos, citando como motivos a vontade própria e o facto de ter filhos não fazer parte do seu projeto de vida.

O número médio de filhos desejados também desceu de 2,31 em 2013 para 2,15 em 2019.

O primeiro filho foi tido mais tarde do que o desejado em 45,1% das mulheres e 58,5% dos homens, por motivos que incluem a falta de estabilidade financeira e laboral e condições de habitação.

Uma grande maioria (89,8% mulheres e 85,9% homens) defendeu que deve haver incentivos à natalidade, indicando principalmente horários de trabalho flexíveis para pais e mães com filhos pequenos, mais acesso a creches, jardins de infância e atividades de tempos livres.

Quanto a medidas relativas ao rendimento familiar, a maioria das mulheres considerou mais importante aumentar subsídios para educação, saúde, habitação ou alimentação e a maior parte dos homens pediu redução de impostos ou aumento de deduções fiscais para famílias com filhos.

No final da década de 1970, o número médio de filhos por mulher era 2,1 e a idade a que tinham o primeiro filho estava nos 24.

O número médio de filhos aumenta em relação com fatores como a idade, o facto de terem tido irmãos, escolaridade (até ao 3.º ciclo do básico), o facto de terem cônjuge ou companheira ou companheiro e, no caso dos homens, ter emprego.

Referindo-se às tarefas domésticas no inquérito à fecundidade, as mulheres são na maioria dos casos as responsáveis por atividades como lavar e cuidar da roupa (77,8%), limpar a casa (59,3%), cozinhar (65%), enquanto a tarefa dominante indicada pelos homens foi fazer pequenos arranjos e restauros em casa (78,3%).

No que toca ao cuidado dos filhos, os dados indicam que são as mulheres que desempenham maioritariamente tarefas como estar com os filhos (67,4%), ficar em casa quando estão doentes (63,7%), levá-los ao médico (55,6%), ajudar a fazer os trabalhos (46,5%).

APARTAMENTO PENHORADO POR DÍVIDA DE UM CÊNTIMO

Por causa de uma dívida, João Bartolomeu Faria, ficou na lista negra do  Banco de Portugal e ficou com o seu apartamento como garantia da dívida de penhora. Divida essa que tem o montante de um cêntimo a uma operadora financeira pela utilização de um cartão de crédito em 2017.

"Isto é inaceitável. Nunca fiquei a dever nada a ninguém, nem mesmo ao Estado, nem a bancos nem a particulares, e recebo agora em casa a notificação de que, por uma dívida de um cêntimo, que desconhecia, estou impedido de realizar quaisquer operações financeiras", disse João Faria.