O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Brasil aprovou esta sexta-feira o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias na tentativa de mitigar a subida dos preços.
O órgão, formado por representantes do Governo central e dos 27 estados brasileiros, informou em comunicado que "aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias".
"A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", acrescentou o Confaz.
O valor que os estados brasileiros usam como parâmetro para calcular o ICMS foi atualizado no dia 16 de outubro e estaria válido até ao fim do mês. Agora, porém, será mantido por 90 dias.
Em 2021 o preço do diesel, combustível usado por camiões no Brasil, acumulou uma subida de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina disparou 73,4% no mesmo período.
O preço para os consumidores finais é maior e varia de estado para estado.
