GNR VAI FAZER CONTROLO DE VELOCIDADE EM TODO O PAÍS

A GNR realiza, a partir de segunda-feira e até ao próximo domingo, uma operação de fiscalização e controlo de velocidade em todo o país apelidada de "Operação RoadPol - Speed".

Esta operação tem por objetivo criar um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção sobre as principais causas de acidentes, procurando, assim, influenciar positivamente os condutores por forma a adotarem comportamentos que privilegiem uma condução segura em detrimento de comportamentos de risco, como o excesso de velocidade, referiu a GNR em comunicado.

A operação decorre no âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol organização que foi estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas da qual a GNR se tornou membro no final de 2021.

Ao se associar à RoadPol, a GNR passou a integrar no seu planeamento operacional as operações planeadas por esta organização.

Na estratégia de 2020-2022, a RoadPol estabeleceu quatro áreas de atuação no âmbito da segurança rodoviária: as estradas, os veículos, os utilizadores e a velocidade.

Em 2021, a GNR registou 69.186 acidentes sendo que, destes, pelo menos 3564 acidentes tiveram como principal causa a velocidade excessiva ou o excesso de velocidade.

Relativamente à fiscalização da velocidade, a GNR registou, no ano passado, 142.721 infrações.

ASAE APREENDE QUASE DEZ TONELADAS DE CARNE E FECHA ENTREPOSTO FRIGORÍFICO SEM LICENÇA

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu quase dez toneladas de géneros alimentares de origem animal, na sequência de ações de fiscalização, tendo encerrado um entreposto frigorífico.

Em comunicado, a ASAE dá conta de que realizou duas operações de fiscalização a entrepostos frigoríficos, no distrito de Braga e em Mondim de Basto, através da Unidade Regional do Norte Unidade Operacional de Mirandela.

"No que se refere ao entreposto situado em Mondim de Basto, foram apreendidas cerca de oito toneladas de produtos de origem animal com suspensão da atividade por falta do número de controlo veterinário e falta de licenciamento", lê-se no comunicado.

No entreposto de Braga, a ASAE apreendeu 1.780 quilos de géneros alimentares de origem animal, "por falta de requisitos e rastreabilidade".

Depois de terem sido submetidos a perícias, 880 quilos foram considerados "anormais avariados pelo facto de apresentarem notória formação de cristais de gelo na sua superfície, desidratação e descoloração, provocados pela exposição ao frio, sendo que a generalidade tinha ultrapassado a data-limite de consumo".

Segundo a ASAE, o operador económico recondicionava os produtos sem licenciamento, alterando as condições de conservação, passando de fresco para congelado e colocando novas etiquetas nos produtos para alterar as datas limite de consumo, algo que "colocava em causa a rastreabilidade e condição dos produtos".

Além disso, a ASAE apreendeu material de etiquetagem usado para rotular irregularmente os produtos, "estimando-se um valor global da apreensão em 58 mil euros".

TRÊS MIGRANTES CLANDESTINOS DETETADOS NO PORTO DE LISBOA

 

Três pessoas que viajavam de forma clandestina na porta do leme de um navio cargueiro com bandeira da Libéria foram este domingo impedidas de entrar em Portugal.

O comandante Diogo Branco, da Polícia Marítima de Lisboa, explicou à Lusa que os três migrantes foram detetados durante as manobras da embarcação no porto de Lisboa para reabastecimento de combustível.

"Durante a manobra de entrada, o rebocador que estava a dar apoio apercebeu-se que estavam algumas pessoas na porta do leme e informou o piquete da Polícia Marítima, tendo sido desencadeados todos os procedimentos legais", explicou.

O responsável afirmou que, de imediato, as autoridades procuraram assegurar-se de que "não havia entradas ilegais em território nacional" nem que haveria quedas ao mar.

"Procedeu-se a uma visita a bordo para assegurar as condições de segurança e constatou-se que estavam três elementos maiores de idade, homens, indocumentados, num espaço contíguo à porta do leme em condições absolutamente perigosas para a sua integridade física", apontou.

Diogo Branco explicou que o destino do cargueiro é o porto de Antuérpia, na Bélgica, e que os três homens, a quem foi negado o desembarque em Portugal, irão seguir viagem sob responsabilidade do comandante da embarcação, estando a partida agendada para as 16 horas.

"Ficarão a cargo do comandante do navio que se assegurará das condições de habitabilidade necessárias e depois o seu desembarque na Monróvia (capital da Libéria), local onde embarcaram no dia 12 de abril", atestou.

SEF DETETOU 15 TESTES FALSOS À COVID-19 NA FRONTEIRA DE VILA VERDE DA RAIA

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apreendeu, no ponto de passagem autorizado de Vila Verde da Raia, 15 testes à covid-19 falsificados e um documento de identificação falso,

Os 15 cidadãos, portugueses e estrangeiros, com idades compreendidas entre os 19 e os 63 anos, a trabalhar em vários países europeus, foram intercetados pelos inspetores do SEF, no sábado, depois de terem efetuado uma manobra suspeita com a viatura onde seguiam.

De acordo com o SEF, "ao apresentarem os documentos de identificação, mostraram, também, comprovativos de teste à covid-19 com indícios grosseiros de falsificação, posteriormente confirmados pelo laboratório".

Foram constituídos arguidos e notificados para comparecer, na segunda-feira, no Departamento de Investigação e Ação Penal de Chaves.

Um dos homens foi detido por ter exibido um documento de identificação falso e será presente sob detenção para primeiro interrogatório no mesmo tribunal.

ESPLANADAS QUE NÃO CUMPRAM NORMAS PODERÃO SER ENCERRADAS

O Ministério da Administração Interna defende um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança, admitindo que estes espaços possam ser encerrados e os infratores responsabilizados em caso de incumprimento das regras em vigor.

O reforça da fiscalização nas esplanadas, que reabriram na segunda-feira no âmbito da segunda fase do desconfinamento, foi um dos assuntos da reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, que decorreu na quarta-feira, sob a coordenação do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita,

Entre os vários temas abordados na reunião, que serviu para fazer um balanço da implementação das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, o MAI destaca a atenção dada "ao reforço da fiscalização das esplanadas por parte das forças e serviços de segurança".

As entidades que fazem parte da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência admitem, em comunicado enviado esta quinta-feira às redações, que "o incumprimento das medidas de contenção da pandemia justifique o fecho antecipado desses espaços e a correspondente responsabilização dos infratores".

Os empresários dos estabelecimentos da restauração já se manifestaram preocupados com o incumprimento por parte de muitos clientes do uso da máscara nas esplanadas.

Outra das regras impostas para o funcionamento destes espaços tem a ver com a lotação.
Esta estrutura faz o acompanhamento e produz informação regular sobre as medidas em vigor no território do continente e no âmbito da pandemia, tendo reunido na quarta-feira pela 24.ª vez desde março de 2020.

Nesta reunião, por videoconferência, participaram os secretários de Estado das várias áreas governativas e de coordenação regional, além dos responsáveis pela GNR, PSP, SEF, Autoridade de Segurança Alimentar e Economia (ASAE), Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e das Forças Armadas.

"A necessidade de uma maior fiscalização em setores de atividade onde têm surgido surtos de SARS-CoV-2 foi igualmente equacionada, tanto pelo atraso no controlo da pandemia como pelo efeito negativo nos riscos de incidência em concelhos com pouca população", refere o MAI, em comunicado.

PSP DE ESPINHO IDENTIFICA 12 CLIENTES EM UM CAFÉ E SEM MÁSCARA

A Divisão da PSP de Espinho, através da sua Esquadra de Investigação Criminal, identificou, na tarde de sexta-feira, 12 pessoas e o proprietário de um café em Anta/Guetim. Estavam a tomar café, contrariando as normas do estado de emergência.

A ação da PSP ocorreu pelas 18.15 horas, com os agentes a confirmarem o funcionamento em pleno do café, em desobediência às normas em vigor para o período de estado de emergência pandémico, servindo cafés e outro tipo de bebidas.

Os 12 clientes foram identificados, estando a incumprir com o impedimento de permanência no interior do estabelecimento, a proibição de ajuntamento de mais de seis pessoas e ainda a não utilização de máscara.

O proprietário do café foi alvo de um auto de notícia por desobediência que será remetido a tribunal e pelo qual virá a responder pelo respetivo crime de desobediência.

Também os clientes serão alvo de autos de notícia por contra-ordenação por não utilização/uso de mascara. Incorrem numa coima mínima de 200 euros.

Outros casos

A PSP de Espinho está a fazer uma vigilância ativa no concelho com vários elementos na rua.

O proprietário de um café de Silvalde foi, este sábado à tarde, alvo de um auto por parte da PSP de Espinho por estar a servir cafés a clientes.

Também um condutor foi alvo de um auto por estar a circular fora do concelho de origem. O homem é residente em Ovar e encontrava-se em Espinho.

250 MIL CIGARROS APREENDIDOS NO PORTO PELA GNR

Um homem de 62 anos, foi detido este domingo pela GNR na posse de 250 mil cigarros de contrabando, que teriam como destino as tabacarias da Área Metropolitana do Porto.

Em comunicado, a GNR explica que em uma fiscalização os militares da UAF "detetaram os cigarros acondicionados em cerca de 12.500 maços, que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional".

Diz ainda que"O valor comercial do tabaco apreendido é de cerca de 55.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 44.750 euros, resultante de evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) E iva (Imposto Sobre o Valor Acrescentado)".

Alem do tabaco a GNR também apreendeu o veículo,  o homem de 62 anos foi detido pela prática do crime tributário de Introdução Fraudulenta no Consumo.