GOVERNO FIXA TAXA DE CARBONO PARA 2021 ACIMA DOS 5 CÊNTIMOS POR LITRO DE COMBUSTÍVEL

O Governo já fixou a taxa de carbono para 2021, bem como o valor a pagar pelos consumidores por cada litro de gasolina e gasóleo.

De acordo com o decreto-lei publicado esta sexta-feira, a taxa do adicionamento sobre as emissões vai passar de 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada de CO2.

Este ligeiro aumento vai resultar num imposto de cerca de 5,4 cêntimos por litro de gasolina e de 5,9 cêntimos no caso do gasóleo, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021. Estes valores comparam com os 5,3 cêntimos por litro na gasolina e 5,8 cêntimos por litro de gasóleo aplicados em 2020, que tinham duplicado face aos valores de 2019.

O valor da taxa de carbono é definido anualmente, sendo fixado com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).

A aplicação desta medida visa prosseguir "o objetivo de descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes", lê-se no mesmo documento assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A aplicação desta taxa insere-se na reforma da Fiscalidade Verde , aprovada em 2014, a qual propôs um aditamento ao Código dos Impostos Especiais de Consumo que estabelece que, além do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, os combustíveis ficam sujeitos a um "adicionamento", cujo valor variará em função do preço médio praticado a cada ano nos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa. Esse valor será diferenciado consoante o tipo de produto, abrangendo a gasolina, o gasóleo (tanto o rodoviário como o de aquecimento), gás natural, petróleo, gás de petróleo liquefeito (GPL), fuelóleo, coque e carvão.

PELA SEGUNDA VEZ ESTE ANO A GALP ENERGIA SUSPENDE A PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEL EM MATOSINHOS

 

A dificuldade em escoar “stock” devido aos impactos da pandemia levaram a Galp a suspender a produção de combustíveis em Matosinhos pela segunda vez este ano.

A Galp Energia suspendeu no passado dia 10 de outubro a atividade de produção de combustíveis na refinaria de Matosinhos, em resposta ao impacto da crise da covid-19 e, consecutivamente, na atividade económica e na procura de combustíveis.

A petrolífera garante que a suspensão temporária não coloca em causa o abastecimento do mercado nacional e não terá "impacto nos colaboradores da Galp afetos a essa atividade". "As demais atividades de produção de Óleos Base e de Aromáticos da Refinaria de Matosinhos continuarão com o seu funcionamento normal", disse ao Negócios fonte oficial da empresa.

A paragem por tempo indeterminado é justificada pelas "condições no mercado nacional e internacional, em grande parte decorrentes dos impactos provocados pela pandemia de covid-19", que "forçaram a Galp a avançar com um ajustamento operacional planeado do seu sistema refinador", defende a empresa presidida por Carlos Gomes da Silva.

A Galp Energia garantiu ainda que o "abastecimento do mercado nacional manter-se-á assegurado, com um nível adequado de produtos para satisfazer as necessidades dos portugueses, das empresas e das unidades industriais, suportado pelos stocks existentes em Matosinhos e pela produção que se mantém na Refinaria de Sines".

Quanto às previsões de retoma da produção, a empresa refere não avança com datas, respondendo apenas que "monitoriza diariamente as condições de mercado e adequa os planos operacionais em função da sua evolução, garantindo a sustentabilidade das suas atividades e o abastecimento dos seus clientes".

 

Esta é a segunda vez este ano que a Galp Energia suspende a produção na refinaria de Matosinhos. Em abril, a petrolífera alargou ainda a paragem de produção à refinaria de Sines. A produção destas duas refinarias foi retomada quase três meses depois, em junho.