O dióxido de titânio, usado como corante (E171) em alimentos e produtos como o chocolate branco, pastilhas elásticas ou pastas de dentes, deixou de ser considerado seguro pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), após novo parecer publicado na quinta-feira, que revela que este não pode ser descartado como possível causa de cancro. A Comissão Europeia irá propor a sua proibição nos Estados-membros, incluindo Portugal. Deco Proteste apoia.
O dióxido de titânio é frequentemente usado para branquear produtos alimentares, mas o seu uso tem sido um motivo de preocupação devido ao risco de efeitos cancerígenos. O governo francês anunciou a sua proibição em 2019, mas o E171 ainda é usado noutros Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal.
Na quinta-feira, a EFSA publicou uma nova avaliação do aditivo alimentar E171 - na sequência de um pedido da Comissão Europeia em março de 2020 -, afirmando que este já não poder ser considerado seguro, depois de descobrir que os efeitos cancerígenos não podem ser excluídos.
"Levando em consideração todos os estudos e dados científicos disponíveis, o Painel concluiu que o dióxido de titânio não pode mais ser considerado seguro como um aditivo alimentar. Um elemento crítico para se chegar a esta conclusão é que não podemos excluir preocupações de genotoxicidade após o consumo de partículas de dióxido de titânio. Após a ingestão oral, a absorção das partículas de dióxido de titânio é baixa, porém podem acumular-se no corpo", esclareceu o professor Maged Younes, presidente do Painel de Especialistas da EFSA sobre Aditivos Alimentares e Aromatizantes (FAF).
Em reação ao novo parecer da EFSA, a Comissão Europeia anunciou que irá propor a proibição do aditivo alimentar nos Estados membros. "Seguindo o novo parecer científico da EFSA sobre o aditivo alimentar E171, vamos propor a proibição do seu uso na UE. As discussões com os Estados membros começarão este mês. A nossa prioridade é a saúde dos cidadãos e a segurança dos alimentos que comem", escreveu no Twitter a comissária de Saúde e Segurança Alimentar da UE, Stella Kyriakides.
As principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição dietética de E171 são ingredientes de padaria fina, sopas, caldos, pastas para sanduíches e molhos para bebés e crianças. As castanhas processadas são também "uma das principais categorias de alimentos que contribuem" para a exposição de adultos e idosos.
A EFSA publicou um estudo em setembro de 2016 que concluiu que as evidências disponíveis naquela altura não indicavam que houvesse uma causa de problemas de saúde, mas recomendou mais trabalhos sobre o assunto. A Agência de Segurança de Saúde da França há muito pede cautela quanto ao uso do aditivo E171 e a proibição do mesmo entrou em vigor em janeiro de 2020, assinala o "The Guardian".
Maged Younes explicou que as novas conclusões sobre nanopartículas levaram à mudança de posição. O dióxido de titânio contém até 50% de partículas ultra pequenas de "alcance nano".
Deco Proteste diz que aditivo "deve ser banido da alimentação"
Em Portugal, o dióxido de titânio "já é autorizado há muito tempo", disse ao JN Nuno Lima Dias, gestor de projetos na área alimentar da Deco Proteste. "É um corante natural que é tratado com ácido sulfúrico ou gasoso que é usado na indústria alimentar. É autorizado em produtos de confeitaria, nas pastas de alguns queijos, em pastilhas elásticas, em molhos, groselhas, pastas de açúcar para decorar, gelados, etc.", acrescentou.
Quanto ao uso do E171, "a posição da Deco Proteste é muito clara: este aditivo deve ser banido da alimentação", apontou o especialista. "Sempre houve uma desconfiança sobre este aditivo. As autoridades europeias e nacionais não deviam autorizar. Vão acontecendo casos como este, de aditivos que podem ser nefastos para o consumidor, que continuam a ser autorizados, como há outros", lamentou.
Nuno Lima Dias recorda que a Deco Proteste vem alertando "há muitos anos" para se "evitar este e outros aditivos". "É um aditivo que nós achamos há muito que não deve ser utilizado, como outros que já foram retirados do mercado. Este aditivo já tinha sido avaliado antes e os problemas estavam relacionados como potencialmente cancerígenos para humanos".
O especialista salientou também que o facto de não estar estabelecida pelas autoridades uma RDA (dose diária admissível) para este aditivo, "os produtores podem usar as quantidades que quiserem". Mas qual é a necessidade que o consumidor tem? Nuno Lima Dias alerta que os corantes "são usados muitas vezes para enganar o consumidor". "Genericamente servem para mostrar que tem morango e não tem, para dar uma cor mais acastanhada às bebidas alcoólicas para parecerem que são mais envelhecidas, etc. Estes corantes deviam ser suspensos e nem sequer deviam ser utilizados na alimentação, tal como os intensificadores de sabor", criticou.
Então, o que deve o consumidor fazer? "O conselho que dou é ler bem os rótulos e escolher os alimentos pela lista de ingredientes, que tenham menos aditivos. Isto tem dado algum resultados, porque alguns produtores acabam por mudar a formulação dos produtos. Há alternativas, porque é apenas uma questão estética, mas não traz mais-valia ao consumidor", concluiu o responsável, lembrando que a Deco Proteste tem disponível no seu site um simulador para saber que aditivos são seguros e quais são suspeitos. No caso do dióxido de titânio (E171), é considerado "pouco recomendável".
O que é o dióxido de titânio?
O dióxido de titânio é usado como corante alimentar (E171) e, como acontece com todos os corantes alimentares, a sua função tecnológica é tornar os alimentos visualmente mais atraentes, dar cor aos alimentos que de outra forma seriam incolores ou restaurar a aparência original dos alimentos. O dióxido de titânio também está presente em cosméticos, tintas e medicamentos.
Quais alimentos contêm dióxido de titânio?
As principais categorias de alimentos que contribuem para a exposição alimentar de E171 são produtos de padaria fina, sopas, caldos e molhos (para bebés, crianças e adolescentes); e sopas, caldos, molhos, saladas e pastas para sanduíches à base de salgados (para crianças, adultos e idosos). Nozes processadas também são uma categoria principal de alimentos que contribuem para a exposição de adultos e idosos.
O que diz a EFSA no seu parecer sobre a segurança do dióxido de titânio como aditivo alimentar?
Depois de realizar uma análise de todas as evidências científicas relevantes disponíveis, a EFSA concluiu que a preocupação com a genotoxicidade das partículas de TiO2 não pode ser descartada. Com base nessa preocupação, os especialistas da EFSA deixam de considerar o dióxido de titânio seguro quando usado como aditivo alimentar. Isso significa que uma ingestão diária aceitável não pode ser estabelecida para o E171.
De salientar que a avaliação da EFSA está relacionada com os riscos do TiO2 usado como aditivo alimentar e não a outros usos.
Devo parar de comer produtos que contenham dióxido de titânio?
Embora a evidência dos efeitos tóxicos gerais não tenha sido conclusiva, com base nos novos dados e métodos reforçados, os cientistas da EFSA não puderam descartar a preocupação com a genotoxicidade e, consequentemente, não puderam estabelecer um nível seguro para a ingestão diária de TiO2 como aditivo alimentar.
No seu papel de gestores de risco, a Comissão Europeia e os Estados-membros irão agora refletir sobre os pareceres científicos da EFSA e decidir sobre quaisquer medidas regulamentares adequadas ou aconselhamento para os consumidores.
A EFSA vai banir o dióxido de titânio?
Não. O papel da EFSA limitava-se a avaliar os riscos associados ao dióxido de titânio como aditivo alimentar. Isso incluiu uma avaliação de informações científicas relevantes sobre o TiO2, a sua toxicidade potencial e estimativas da exposição alimentar humana. Quaisquer decisões legislativas ou regulamentares sobre as autorizações de aditivos alimentares são da responsabilidade dos gestores de risco, ou seja, a Comissão Europeia e os Estados-membros.
O que acontece agora?
O parecer científico da EFSA será utilizado pelos gestores de risco (Comissão Europeia e Estados-membros) para informar quaisquer decisões que tomem sobre possíveis ações regulamentares.
Ao JN, Francisco Sarmento, especialista em sistemas alimentares da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, criticou a regulação da segurança alimentar. "A regulação sobre segurança no uso dos alimentos está em geral desatualizada face ao uso intenso de novos químicos na agricultura e alimentação", lamentou.
