A abertura do país vai continuar, com regras mais apertadas nos concelhos que ultrapassem as linhas vermelhas, já alteradas nos casos dos territórios menos povoados.
Tendo em conta a baixa taxa de mortalidade associada à covid-19 e o facto de atualmente não haver pressão sobre o Serviço Nacional da Saúde, o processo de desconfinamento segue em duas fases, com arranque a 14 e 28 de junho.
Na primeira fase, na generalidade do território, o teletrabalho passará de obrigatório a recomendado sempre que seja possível.
No setor da restauração, restaurantes, cafés e pastelarias mantêm as atuais regras de lotação mas com horário alargado até à meia-noite para admissão de clientes e 1 hora para encerramento.
O comércio livra-se também das atuais restrições de horas, voltando a adotar o horário normal.
No que diz respeito aos transportes públicos, há dois casos: nos veículos onde só existam lugares sentados pode ser ocupada a lotação completa, e nos veículos onde há lugares sentados e de pé a lotação passa a ser de dois terços.
Na atividade desportiva, os escalões de formação e modalidades amadoras passam a ter lugares marcados e regras de distanciamento, os recintos desportivos adotam 33% da lotação e nos espaços exteriores aplicam-se regras a definir pela Direção-Geral da Saúde.
Os espetáculos culturais terão horário alargado até à meia-noite: dentro de sala com lotação de 50% e no exterior com lugares marcados e regras de distanciamento serão estas as normas aplicadas, por exemplo, no São João do Porto, que será comemorado em três eventos ao ar livre devidamente limitados, como avançou esta semana a Câmara Municipal.
Na segunda fase do desconfinamento, duas semanas depois do arranque da primeira, os transportes públicos deixam de ter restrições de lotação, as Lojas do Cidadão passam a atender sem marcação prévia e, no Desporto, os escalões profissionais adotam novas regras. Fechados pelo menos até fim de agosto vão continuar os bares e as discotecas "Não há condições", justificou Costa.
Festas, romarias populares e casamentos com lotação superior a 50% também continuam proibidos. Mas, para os adeptos do desporto-rei, uma boa notícia: em agosto, os jogos de futebol devem retomar o público, com os estádios e restantes recintos a poderem ter 33% da capacidade ocupada.
Mola apertada para concelhos que passem linhas
Nos concelhos que registarem, por duas vezes consecutivas, mais de 120 casos de covid-19 por 100 mil habitantes a 14 dias (ou 240 em concelhos de baixa densidade populacional ver explicação abaixo), restaurantes, cafés e pastelarias continuam a ter de fechar às 22.30 horas, tal como os espetáculos culturais, com o comércio a retalho a bater a porta às 21 horas.
Já nos concelhos que tenham duas vezes seguidas 240 casos por 100 mil habitantes (480 nos menos populosos), restaurantes, cafés e pastelarias têm de encerrar às 15.30 horas aos fins de semana e feriados (22.30 durante a semana), à semelhança do que acontece com espetáculos culturais. Casamentos, batizados e afins só poderão ter 25% da lotação.
Matriz de risco passa a ter em conta a densidade populacional
O processo de desconfinamento vai prosseguir "tendo por base a matriz de gestão de risco já conhecida" concelhos com mais de 120 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias não avançam e concelhos com mais de 240 novos recuam. No entanto, ressalvou António Costa, passará a ser tida em conta "a clara distinção que existe entre os territórios de baixa densidade e as restantes áreas do território continental".
Isto porque, além de o risco ser "menor" em territórios menos povoados, o atual critério da incidência é "fortemente penalizador" nesses concelhos, tendo em conta que um pequeno número de novos casos pode levar a retrocessos no desconfinamento. Para contrariar o cenário, as restrições só serão aplicadas quando esses municípios excederem "o dobro dos limiares" previamente definidos. Ou seja, nos concelhos com baixa densidade populacional, as linhas vermelhas passam dos 120 para os 240 novos casos por 100 mil habitantes (desconfinamento não avança) e dos 240 para os 480 casos (desconfinamento recua).
Máscaras são para continuar
"É cedo para aliviar" a restrição das máscaras, tendo em conta "o nível muito elevado de transmissão que ainda existe", justificou o chefe de Governo, acrescentando que ainda não há dados que sustentem que quem já está vacinado deixa de ser transmissor do vírus. "É bom mantermos esta prática desagradável" no futuro próximo, de modo a que ela se mantenha "no menor número possível" de meses.
O primeiro-ministro apelou ainda aos portugueses que façam testes contra a covid-19 sempre que considerem necessário, lembrando que já existem testes disponíveis nas farmácias.
