BRASIL, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL CRITICAM EXIGÊNCIAS DOS PAÍSES MAIS RICOS

O Brasil, a Índia, a China e a África do Sul criticaram esta quarta-feira os duplos padrões dos países ricos por pressionarem as nações em via de desenvolvimento a abandonarem os combustíveis fósseis enquanto aumentam o seu próprio consumo.

Numa declaração conjunta feita à margem da cimeira sobre o clima no Egito, a COP27, os quatro países asseguraram que estão muito preocupados com o facto de as nações mais desenvolvidas ainda não terem mostrado liderança ao desafio climático com um esforço progressivo.

No seu entender, está a existir um revés nos seus compromissos e promessas de financiamento e mitigação (redução de emissões), tendo-se verificado um aumento significativo do consumo e produção de combustíveis fósseis durante o último ano, tudo isso enquanto continuam a pressionar os países em desenvolvimento a abandonarem esses recursos.

"Tais duplos padrões são incompatíveis com a equidade e a justiça climática", afirmam em declaração conjunta, na qual oferecem o seu apoio à Presidência egípcia da COP27 para tornar a cimeira um sucesso e alcançar resultados ambiciosos, equitativos e equilibrados.

Além disso, irão trabalhar para que o acordo final inclua progressos substanciais no sentido da criação de um mecanismo de financiamento para compensar os países pobres pelos prejuízos causados no seu território pelas alterações climáticas.

Esperam também que seja possível alcançar uma nova meta de financiamento climático (atualmente o objetivo é que o Fundo Verde para o Clima seja dotado de 100.000 milhões de dólares o equivalente em euros por ano até 2023) e que seja acordado um novo objetivo global de adaptação e que o Programa de Trabalho de Mitigação, em conformidade com o Acordo de Paris, seja concluído.

Acima de tudo, a COP27 deverá promover a equidade e a justiça, reconhecendo a igualdade fundamental de todas as pessoas e o seu direito inalienável de prosseguir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, acrescenta a declaração.

No documento, defendem que apesar da recessão económica e dos seus esforços para erradicar a pobreza, os quatros países dizem continuar a liderar ações contra as alterações climáticas.

Neste contexto, sublinharam a necessidade urgente de transformar e modernizar a arquitetura financeira global, incluindo a reforma dos bancos de desenvolvimento, de forma a adequarem-se ao seu dever de apoiar o desenvolvimento sustentável e as transições energéticas justas e equitativas.

No que diz respeito aos mercados de carbono, pediram aos setores público e privado que promovessem essa parte dos rendimentos que geram para o Fundo de Adaptação.

Além disso, alertam que medidas unilaterais e práticas discriminatórias, como os mecanismos de ajustamento das fronteiras aos produtos fiscais poderiam conduzir a distorções do mercado e agravar o défice de confiança entre as partes.

PRESIDENTE UGANDÊS ACUSA EUROPA DE "HIPOCRISIA" E "DUPLOS CRITÉRIOS" CLIMÁTICOS

O presidente ugandês, Yoweri Museveni, acusou esta quarta-feira a Europa de "duplos critérios descarados" e "hipocrisia" em relação a África sobre a questão das políticas climáticas e energéticas, numa publicação por ocasião da COP27.

O chefe de Estado ugandês, que está no poder desde 1986, criticou a reabertura de centrais elétricas a carvão na Europa face à crise energética causada pela guerra na Ucrânia, enquanto o velho Continente pede às nações africanas que não utilizem combustíveis fósseis.

"Não aceitaremos uma regra para eles e outra para nós", escreveu Museveni.

"O fracasso da Europa em cumprir as suas metas climáticas não deve ser um problema de África", acrescentou, criticando a "hipocrisia" da Europa.

Estas declarações seguem os avisos dos líderes africanos durante a 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), a decorrer no Egito, sobre as consequências das mudanças climáticas no seu continente.

Em fevereiro, os especialistas em clima da Organização das Nações Unidas (ONU) estimaram que, em África, dezenas de milhões de pessoas irão enfrentar secas, doenças e deslocações devido ao aquecimento global.

Os países mais ricos, no entanto, não cumpriram as suas promessas de dar 100 mil milhões de dólares (99,71 mil milhões de euros) por ano aos países em desenvolvimento a partir de 2020 para os ajudar a enfrentar as consequências do aquecimento global e a tornar as suas economias verdes, tendo atingido apenas 83 mil milhões de dólares (82,77 mil milhões de euros), de acordo com a ONU.

A pegada de carbono de África é a menor de todos os continentes, sendo responsável por apenas cerca de 3% das emissões globais de CO2.

"Não permitiremos que o progresso de África seja vítima do fracasso da Europa em cumprir as suas próprias metas climáticas", disse o Presidente ugandês.

O chefe de Estado africano denunciou também a "falência moral" da Europa, que "utiliza os combustíveis fósseis de África para a sua própria produção de energia", recusando ao mesmo tempo "a utilização destes mesmos combustíveis por parte de África".

A TotalEnergies e a empresa chinesa Cnooc anunciaram, em fevereiro, um acordo de investimento de 10 mil milhões de dólares (9,97 mil milhões de euros) com o Uganda e a Tanzânia, incluindo a construção de um gasoduto de mais de 1.400 quilómetros ligando os campos do Lago Albert na parte ocidental do Uganda à costa tanzaniana.

O projeto, que inclui a perfuração de poços no Parque Nacional de Murchison, o maior do Uganda, tem sido fortemente contestado por ativistas e organizações ambientais que afirmam que ameaça o frágil ecossistema da região e a subsistência de dezenas de milhares de pessoas.

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa contra o projeto em setembro, citando "violações dos direitos humanos" contra os opositores.