SEXTA EXTINÇÃO EM MASSA APROXIMA-SE. TUBARÕES E DRAGÃO DE KOMODO EM RISCO

Presos em habitats insulares tornados mais pequenos pela subida dos mares, os dragões Komodo da Indonésia foram listados, este sábado, como "ameaçados", numa atualização da Lista Vermelha da Vida Selvagem, que também avisa que a pesca excessiva ameaça quase dois em cada cinco tubarões com a extinção. Estamos a atingir o pico da sexta extinção em massa de animais do planeta, garantem os cientistas.

Cerca de 28% das 138 mil espécies avaliadas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), através da lista de vigilância de sobrevivência, estão agora em risco de desaparecer para sempre da natureza, à medida que o impacto destrutivo da atividade humana sobre o mundo se aprofunda.

A última atualização da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas também destaca o potencial de recuperação, com quatro espécies de atum pescadas comercialmente a recuar de um deslizamento em direção à extinção, depois de uma década de esforços para travar a sobre-exploração. A recuperação mais espetacular foi observada no atum rabilho do Atlântico, que subiu três categorias, de "ameaçado" para a zona segura de "menor preocupação". A espécie um pilar fundamental do sushi de alta qualidade no Japão foi avaliada pela última vez em 2011.

"Estas avaliações da Lista Vermelha demonstram quão estreitamente as nossas vidas e meios de subsistência estão interligados com a biodiversidade", disse o director-geral da IUCN, Bruno Oberle.

Uma mensagem chave do Congresso da IUCN, que está a decorrer na cidade francesa de Marselha, é que o desaparecimento de espécies e a destruição de ecossistemas não são ameaças menos existenciais do que o aquecimento global. Ao mesmo tempo, a própria mudança climática está a lançar uma sombra mais escura do que nunca sobre o futuro de muitas espécies, particularmente animais e plantas endémicas que vivem exclusivamente em pequenas ilhas ou em certos focos de biodiversidade.

Os dragões de Komodo os maiores lagartos vivos do mundo são encontrados apenas no Parque Nacional de Komodo, considerado Património Mundial, e na ilha vizinha das Flores. A espécie "está cada vez mais ameaçada pelos impactos das alterações climáticas", revela a UICN: espera-se que a subida do nível do mar diminua o seu minúsculo habitat em pelo menos 30% nos próximos 45 anos.

"A ideia de que estes animais pré-históricos se aproximaram da extinção devido em parte às alterações climáticas é aterradora", considera Andrew Terry, diretor de Conservação na Sociedade Zoológica de Londres. O seu declínio é um "apelo clarividente para que a natureza seja colocada no centro de toda a tomada de decisões" nas conversações sobre o clima da ONU em Glasgow, acrescentou ele.

"Um ritmo alarmante"

O estudo mais abrangente de tubarões e raias jamais realizado revelou que 37% das 1.200 espécies avaliadas estão agora classificadas como diretamente ameaçadas de extinção, enquadrando-se numa de três categorias: "vulneráveis", "ameaçadas", ou "criticamente ameaçadas". Trata-se de mais um terço de espécies em risco do que há apenas sete anos, afirma Nicholas Dulvy, autor principal de um estudo publicado na segunda-feira, que serve de base à avaliação da Lista Vermelha.

"O estado de conservação do grupo como um todo continua a deteriorar-se, e o risco global de extinção está a aumentar a um ritmo alarmante", explicou à AFP.

Cinco espécies de peixe-serra cujos focinhos serrados ficam emaranhados nas artes de pesca e o icónico tubarão-martelo-anequim estão entre as espécies mais ameaçadas. Os peixes cartilagíneos, um grupo constituído principalmente por tubarões e raias, "são importantes para os ecossistemas, economias e culturas", disse Sonja Fordham, presidente da Shark Advocates International e co-autora do estudo.

"Ao não limitarmos suficientemente as capturas, estamos a pôr em risco a saúde dos oceanos e a desperdiçar oportunidades de pesca sustentável, turismo, tradições e segurança alimentar a longo prazo". A Organização para a Alimentação e Agricultura reporta cerca de 800 mil toneladas de tubarões capturados intencionalmente ou não todos os anos, mas a investigação sugere que o número real é duas a quatro vezes superior.

A UICN também lançou oficialmente este sábado o "estatuto verde", o primeiro padrão global para avaliar a recuperação de espécies e medir os impactos da conservação. "Torna visível o trabalho invisível de conservação", considerou Molly Grace, professora na Universidade de Oxford e co-presidente da Green Status.

A nova bitola mede até que ponto as espécies estão esgotadas ou recuperadas, em comparação com os seus níveis populacionais históricos, e avalia a eficácia das ações de conservação passadas e potenciais futuras.

Os esforços para travar as extensas reduções em número e diversidade de animais e plantas falharam em grande parte. Em 2019, os peritos da ONU em biodiversidade alertaram que um milhão de espécies estão à beira da extinção sublinhando a ideia de que o planeta está prestes a atingir o seu sexto evento de extinção em massa em 500 milhões de anos.

"O estado da lista vermelha mostra que estamos perto do sexto evento de extinção", disse à AFP o Chefe da Unidade da Lista Vermelha da UICN, Craig Hilton-Taylor. "Se as tendências se mantiverem a este ritmo, enfrentaremos em breve uma grande crise".

TAILÂNDIA PROÍBE USO DE PROTETORES SOLARES

Tailândia proibiu o uso de protetores solares nas suas praias em parques naturais, uma vez que estes produtos contêm substâncias químicas que danificam os corais presentes nos ambientes marinhos.

Segundo o Departamento de Conservação da Tailândia, estão a crescer as preocupações de que os cremes de proteção solar estejam a prejudicar os corais de crescimento lento, uma vez que estes produtos apresentam quatro ingredientes (oxibenzona, octinoxato, 4-metilbenzilideno e butilparabeno) que demonstram destruir as larvas dos corais, obstruir a reprodução dos corais e causar a descolorização dos ambientes marinhos.

A Tailândia decretou o pagamento de uma multa até 100.000 baht (2.543 mil euros) para quem não respeitar esta nova medida. No entanto, não ficou esclarecido como é que as autoridades planeiam fazer cumprir esta nova regra.

O governo da Tailândia procura com esta medida proteger os corais do setor do turismo, que já levou a Maya Bay, na ilha de Phi Phi Leh, a ser fechada aos turistas em 2018, depois de se verificar que grande parte dos corais que constituíam aquele ambiente marinho tinham sido destruídos.

A Tailândia segue agora os passos da ilha de Palau, no Pacífico, e do estado norte-americano do Havai, que decretaram medidas semelhantes.

GOVERNO FRANCÊS ARRISCA MULTA "HISTÓRICA" DE 10 MILHÕES POR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A França não fez esforços suficientes para lutar contra a poluição atmosférica, concluiu um relatório do Conselho do Estado, recomendando a esta instância uma multa de 10 milhões de euros contra o Governo.

Há um ano que o Conselho de Estado tinha recomendado ao Governo francês que reforçasse o combate à poluição atmosférica, avançando já com a possibilidade de uma multa recorde de 10 milhões de euros caso não houvesse melhorias.

Agora, um relatório deste órgão, baseado nos dados fornecidos pelo Governo e por organizações não-governamentais, avaliou a evolução das concentrações de dióxido de azoto e de micropartículas em oito regiões, entre elas, Paris.

"Os elementos mostram que as coisas mudaram, mas não estamos sequer numa situação de execução parcial do que foi recomendado", considerou o relator deste estudo, recomendando que a multa seja aplicada.

Para o relator, não há mesmo qualquer indicação que a diminuição dos níveis de dióxido de azoto e de micropartículas estejam ligados à ação do Governo ou medidas administrativas.

Se o Conselho de Estado concordar, esta será uma sanção "histórica", segundo defendeu a Greenpeace, contactada pela agência AFP.

SUSPENSO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE LÍTIO EM MONTALEGRE

 

A Agência Portuguesa do Ambiente (AIA) esclareceu esta quarta-feira que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto mineiro de exploração de lítio em Montalegre, concessionado à ​​​​​​​Lusorecursos Portugal Lithium, está "suspenso".

"A Comissão de Avaliação identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA", afirmou a APA, por escrito, à agência Lusa.

A APA esclareceu ter comunicado esta informação ao proponente em janeiro, altura em que abriu um período de 10 dias para audiência de interessados, tendo posteriormente a empresa solicitado uma prorrogação desse período "até 13 de agosto", o que foi autorizado, "pelo que o procedimento de AIA se encontra suspenso".

Após um pedido de esclarecimentos sobre a "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano", no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, a APA referiu que o procedimento de AIA se iniciou a 14 dezembro.

A Agência explicou que, na qualidade de autoridade de AIA, nomeou a respetiva Comissão de Avaliação e que o procedimento de AIA se iniciou com a análise da conformidade do respetivo EIA.

"Esta fase do procedimento tem como objetivo aferir se o referido estudo contém toda a informação necessária à avaliação ambiental do projeto ou se, pelo contrário, é necessária a apresentação de elementos adicionais", explicou.

Nesse contexto, a Comissão de Avaliação "identificou um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do EIA mas também do próprio projeto, que não permitiam a continuidade do procedimento de AIA.

Neste sentido, a APA comunicou esta pronúncia ao proponente a 26 de janeiro, tendo procedido nessa data à abertura de um período de 10 dias úteis para audiência de interessados.

"O proponente, posteriormente, solicitou prorrogação desse período até 13 de agosto de 2021. Essa prorrogação foi concedida pela APA, pelo que o procedimento de AIA em causa se encontra suspenso", salientou a Agência Portuguesa do Ambiente.

A Comissão de Avaliação inclui, além de representantes da APA, representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia, da Direção-Geral do Património Cultural, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, do Instituto Superior de Agronomia e da Administração Regional de Saúde do Norte.

Relativamente às notícias divulgadas hoje e através das quais o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apontava para o cancelamento do polémico projeto de mineração de lítio em Montalegre, a APA adiantou que "referências feitas à licença deste projeto não correspondem a nenhum título ou decisão emitidos ou a emitir pela Agência Portuguesa do Ambiente mas sim às licenças específicas da atividade, da responsabilidade da Direção-Geral de Energia e Geologia".

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.

A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.

Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõem-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).