433 CASOS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA DETETADOS EM PORTUGAL

Foram detetados em Portugal, nos últimos quatro anos, 433 casos de mutilação genital feminina (MGF), maioritariamente feitos na Guiné-Bissau (272) e Guiné Conacri (126), com um aumento gradual dos registos de mutilações praticadas no Senegal. Apenas um deles ocorreu em território nacional, em 2021, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Um relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS, publicado esta sexta-feira, revelou que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, foram detetados 433 casos de mutilação genital feminina em Portugal. Em média, a realização da mutilação ocorreu aos 8,4 anos de idade e muitas mulheres apresentam sequelas.

Recuando a 2014, a DGS diz que foram detetados 668 casos de mutilação genital feminina em Portugal, sendo que a tendência tem sido de crescimento: 63 casos detetados em 2018, 126 em 2019, 99 em 2020 e 138 em 2021. Em cerca de 75% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade, tendência que se mantém relativamente aos anos anteriores.

A maioria dos casos (43,4%) registou-se durante a vigilância da gravidez, sendo que as unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo detetaram quase a totalidade dos casos reportados.

Segundo a DGS, do total de casos registados 426 casos foram considerados válidos e houve esclarecimento em 83,8% (357).

Consequências da excisão

Quanto às consequências resultantes desta excisão, durante este período, 196 mulheres tiveram complicações, entre as quais 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas uro-ginecológicas.

"Com a recolha desta informação pretende-se dar a conhecer à mulher os seus próprios direitos, numa perspetiva educativa e preventiva, considerando que a mulher informada poderá prevenir na comunidade as implicações nefastas desta prática", explicou, em comunicado, a DGS.

A DGS compromete-se a "aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da MGF em Portugal, melhorando a qualidade dos registos", até 2030, com vista à promoção de "estratégias eficazes de combate e erradicação da MGF". Define ainda como objetivos "aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais que permitem a prática" e a replicação da mutilação genital feminina.

Em Portugal, a monitorização destes casos é feita através da plataforma Registo de Saúde Eletrónico - Portal do Profissional (RSE-AP) que incluí um item sobre "enquadramento legal" para saber se a mulher foi informada sobre a legalidade da prática de mutilação genital feminina em Portugal.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEFF) pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres foram submetidas a mutilação genital feminina, em 30 países diferentes.