Em que locais continua a ser obrigatório o uso de máscara?
O uso de máscara continuará a ser obrigatório em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies.
E onde deixa de ser obrigatório?
Deixa de ser obrigatório usar máscara no interior dos restaurantes, bares e discotecas (estes exigem o certificado digital ou teste negativo), no comércio local, nos escritórios e outros locais de trabalho e nos recreios das escolas.
No entanto, a imposição da obrigação do uso de máscara nestes locais pode justificar-se caso se verifique uma "contiguidade prolongada" de pessoas.
Em que situações continua a ser exigido o certificado digital ou teste negativo?
O certificado ou teste negativo continuará a ser pedido em viagens por via aérea ou marítima, visitas a lares e estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos e bares e discotecas.
E onde já não é exigido certificado ou teste negativo?
O certificado ou teste negativo deixa de ser exigido nos restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e aulas de grupo em ginásios.
Ainda há atividades com limites de horários?
Não. Acabam os limites de horários em todas as atividades, incluindo restaurantes, comércio, bares e discotecas.
E limites de lotação?
Deixa de haver limite máximo de pessoas por grupo nos restaurantes e limites de lotação nos casamentos e batizados, comércio e espetáculos culturais.
Ainda é recomendado o teletrabalho?
Não. O Governo decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.
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